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Revisão da Vida Toda garante correção de aposentadorias do INSS

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    O direito de aposentados do INSS de acrescentar as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios tem sido cada vez mais reconhecido pelo Judiciário, a chamada Revisão da Vida Toda. Com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou legal a inclusão das contribuições antigas, três recentes sentenças […]

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    Reforma impôs cálculo que reduz aposentadoria, mas é possível driblar isso

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    A Reforma da Previdência mudou o cálculo de aposentadoria do INSS. Agora, para chegar ao valor do benefício, o instituto faz uma média considerando todos os salários desde julho de 1994. Considerar todos os salários acaba reduzindo o valor do benefício, pois as contribuições mais baixas pesam na média final. Porém, a nova lei permite […]

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    Justiça dá revisão da Vida Toda com aumento de 300% para aposentado do INSS

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    Recorrer à Justiça é alternativa para aposentados do INSS conseguirem corrigir erros nos benefícios de aposentadoria e aumentar a sua renda. O Judiciário tem reconhecido o direito a Revisão da Vida Toda e determinado a correção dos valores. Em uma recente decisão aqui do escritório, a aposentada de Bragança Paulista (SP), terá o pagamento de […]

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    Reaposentação: cautela ao exigir o direito na Justiça

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    A reaposentação difere-se da desaposentação, opção já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 e na qual o benefício do aposentado é recalculado, ao invés de se abrir mão do antigo benefício e solicitar um novo somente com base nas contribuições mais recentes. O Poder Judiciário tem deferido ações do tipo a aposentados […]

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    Vai se aposentar neste ano? Veja quais regras estão valendo em 2020

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    Quem pretende pedir a aposentadoria do INSS neste ano deve ficar atento às mudanças estabelecidas pela reforma da Previdência. Apesar de definir uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, quem está próximo de se aposentar pode entrar em uma das regras de transição, com exigências diferentes. Ao todo, são […]

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    O que o aposentado deve considerar na revisão da vida toda

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    Após a vitória dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 11 de dezembro, muitos beneficiários estão com dúvidas sobre a chamada “Revisão da Vida Toda”. A revisão trata de incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 […]

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    STF julga em fevereiro a reaposentação; Veja quando vale a pena entrar com a ação

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    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 6 de fevereiro, a chamada reaposentação, ou seja, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Essa ação considera apenas as contribuições feitas depois que o trabalhador se aposentou. Com as novas regras da reforma da Previdência, porém, nem sempre vale a pena rejeitar o benefício antigo. Reaposentação é diferente […]

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    Decisão do STJ e férias coletivas no fim do ano são as notícias mais lidas da semana

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    Nessa última semana, concluindo a primeira quinzena do mês de dezembro, tivemos muitas notícias em foco na mídia sobre previdência e direito trabalhista. Os portais mais acessados do país trazem informações com a contribuição dos profissionais da ABL Advogados. Férias coletivas são comuns no final do ano e têm regras específicas; entenda Com a chegada […]

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