ABL Advogados

Regras de transição para aposentadoria mudam em janeiro de 2021

Regras de transição para aposentadoria mudam em janeiro de 2021

Os brasileiros que planejam se aposentar devem ficar atentos à atualização das regras de transição para a aposentadoria que começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2021. As medidas transitórias valem a quem estava próximo de obter o direito de se aposentar em 13 de novembro de 2019, quando entrou em vigor […]

5 revisões que excluem o fator previdenciário da aposentadoria

João Badari, sócio da ABL Advogados

Com a nova legislação, muita gente terá de trabalhar mais tempo para obter o benefício integral. Há situações que ajudam a elevar o valor. Confira! Dois meses depois de a reforma da Previdência entrar em vigor, o engenheiro mecânico Manuel Ricardo Bertolini Teixeira fez os cálculos e viu que conseguiria a aposentadoria integral, sem a […]

Aposentado que necessita de assistência pode ter adicional de 25%

Aposentado que necessita de assistência pode ter adicional de 25%

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que necessitam de assistência permanente de terceiros possuem o direito a um adicional de 25% sobre o valor recebido na aposentadoria por invalidez. A Lei 8.213/91 garante o benefício intitulado como auxílio-acompanhante a todos os aposentados nesta modalidade que necessitam de apoio para tarefas cotidianas como tomar […]

STF aprova fator previdenciário do INSS na aposentadoria do professor

João Badari, sócio da ABL Advogados

Os ministros também decidiram, por unanimidade, que a decisão tem repercussão geral, ou seja, vale para todos as ações que discutem esse mesmo tema. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é constitucional o desconto do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição paga pelo INSS a professores da educação infantil e dos ensinos […]

Trabalhador tem novo desconto do INSS no salário

Trabalhadores já têm o novo desconto do INSS. Ao conferir seu próximo holerite, os trabalhadores formais do setor privado perceberão que o desconto do INSS no salário de março estará diferente: menor para alguns, maior para outros. A mudança ocorrerá porque, a partir deste mês, passam a valer as novas alíquotas de contribuição aprovadas pela […]

Aposentados do INSS podem ficar sem metade do 13º em agosto

Aposentados e pensionistas do INSS podem ficar sem a antecipação do Décimo Terceiro (13º) Salário – o famoso abono de Natal – em agosto de 2020. Isso porque a Medida Provisoria 891/19 não foi votada pelos deputados. Aprovada em comissões mistas da Câmara e do Senado a MP deveria ter sido convertida em lei até […]

Revisão da Vida Toda garante correção de aposentadorias do INSS

O direito de aposentados do INSS de acrescentar as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios tem sido cada vez mais reconhecido pelo Judiciário, a chamada Revisão da Vida Toda. Com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou legal a inclusão das contribuições antigas, três recentes sentenças […]

Reforma impôs cálculo que reduz aposentadoria, mas é possível driblar isso

A Reforma da Previdência mudou o cálculo de aposentadoria do INSS. Agora, para chegar ao valor do benefício, o instituto faz uma média considerando todos os salários desde julho de 1994. Considerar todos os salários acaba reduzindo o valor do benefício, pois as contribuições mais baixas pesam na média final. Porém, a nova lei permite […]

Justiça dá revisão da Vida Toda com aumento de 300% para aposentado do INSS

Recorrer à Justiça é alternativa para aposentados do INSS conseguirem corrigir erros nos benefícios de aposentadoria e aumentar a sua renda. O Judiciário tem reconhecido o direito a Revisão da Vida Toda e determinado a correção dos valores. Em uma recente decisão aqui do escritório, a aposentada de Bragança Paulista (SP), terá o pagamento de […]

Vai se aposentar neste ano? Veja quais regras estão valendo em 2020

Quem pretende pedir a aposentadoria do INSS neste ano deve ficar atento às mudanças estabelecidas pela reforma da Previdência. Apesar de definir uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, quem está próximo de se aposentar pode entrar em uma das regras de transição, com exigências diferentes. Ao todo, são […]

O que o aposentado deve considerar na revisão da vida toda

Após a vitória dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 11 de dezembro, muitos beneficiários estão com dúvidas sobre a chamada “Revisão da Vida Toda”. A revisão trata de incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 […]

STF julga em fevereiro a reaposentação; Veja quando vale a pena entrar com a ação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 6 de fevereiro, a chamada reaposentação, ou seja, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Essa ação considera apenas as contribuições feitas depois que o trabalhador se aposentou. Com as novas regras da reforma da Previdência, porém, nem sempre vale a pena rejeitar o benefício antigo. Reaposentação é diferente […]

Decisão do STJ e férias coletivas no fim do ano são as notícias mais lidas da semana

Nessa última semana, concluindo a primeira quinzena do mês de dezembro, tivemos muitas notícias em foco na mídia sobre previdência e direito trabalhista. Os portais mais acessados do país trazem informações com a contribuição dos profissionais da ABL Advogados. Férias coletivas são comuns no final do ano e têm regras específicas; entenda Com a chegada […]

Revisão da vida toda liberada pelo STJ: entenda como isso ajuda ao aposentado

Revisão da vida toda liberada pelo STJ: entenda como isso ajuda ao aposentado

A revisão da aposentadoria tem como objetivo corrigir os valores recebidos pelos beneficiários da previdência que percebem alguma incoerência no cálculo do seu benefício. Agora existe um motivo a mais para se fazer essa análise, principalmente da revisão da vida toda. Em 11 de dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou favorável, […]

Expectativa de vida maior faz brasileiros trabalhem mais após nova Previdência

Os trabalhadores terão que contribuir por mais três meses e quatro dias, em média, para não ter perda ao pedir aposentadoria por tempo de serviço do INSS. Isso porque a mudança do fator previdenciário, que leva em conta o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, afetará diretamente o cálculo do valor do benefício ao […]

Pedidos de aposentadoria batem recorde de 1 milhão em 1 mês

Dois meses antes de as novas regras da Previdência entrarem em vigor, o número de requerimentos para o benefício chegou a 1.150.953 O recorde ocorreu dois meses antes de as novas regras da aposentadoria entrarem em vigor. Após tramitar no Congresso Nacional por nove meses, a reforma da Previdência foi promulgada no início de novembro. […]

Tire suas dúvidas sobre a Reforma da Previdência e entenda as mudanças

O Congresso Nacional promulga, nesta terça-feira (12), a reforma da Previdência, que prevê mudanças rigorosas na aposentadoria. A proposta original foi apresentada no dia 20 de fevereiro, passou por aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e seguiu para comissão especial, onde foram feitas alterações na proposta pelo relator Samuel Moreira (PSDB/SP). Após, […]

Previdência: como saber qual regra de transição é melhor para você

Com a reforma da previdência aprovada no Senado, o trabalhador está com dúvidas sobre como vai funcionar a transição da legislação atual para a que entrará em vigor nos próximos dias. Nosso sócio Dr. João Badari, especialista em direito previdenciário, detalhou para o portal do R7 as cinco regras de transição e dá exemplos de […]

Reforma da Previdência – Tire suas dúvidas

A reforma da previdência foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (23). O texto aprovado será agora promulgado pelo Congresso. As novas regras entram em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias. Com a ajuda do nosso sócio Dr. João Badari, a equipe do G1 listou uma […]