A mudança ocorrerá porque, a partir deste mês, passam a valer as novas alíquotas de contribuição aprovadas pela reforma da Previdência no ano passado.
Entenda como vai funcionar o novo desconto do INSS
Profissionais que têm carteira assinada e, portanto, fazem parte do RGPS (Regime Geral da Previdência Social), será utilizado um novo sistema de desconto progressivo. Na prática, o salário do empregado será dividido em até quatro fatias e, sobre cada uma delas, haverá a aplicação de uma alíquota diferente.
A primeira faixa é a do salário mínimo (R$ 1.045), cuja alíquota é de 7,5%; a fatia entre R$ 1.045,01 e R$ 2.089,60 tem desconto de 9%; de R$ 2.089,61 até R$ 3.134,40, a contribuição é de 12%; e para a parte da remuneração entre R$ 3.134,41 e o teto de R$ 6.101,06 o recolhimento é de 14%.
Já estão em vigor as novas alíquotas de contribuição ao INSS
A alíquota final, portanto, é o resultado da aplicação das várias faixas de desconto sobre um mesmo salário. Desta forma, um segurado que recolhe sobre o atual teto do INSS tem uma alíquota efetiva de 11,69%, segundo cálculos do consultor Wagner Souza, do Ieprev (Instituto de Estudos Previdenciários).
No sistema antigo de alíquotas, válido até 29 de fevereiro, o trabalhador tinha alíquotas fixas de contribuição (de 8%, 9% ou 11%), explica o advogado Mateus Freitas, da ABL Advogados.
“Aqueles que não tiverem um vínculo empregatício formal continuarão podendo se encaixar nas alíquotas de 5%, 11% e 20% [conforme o perfil de renda]”, comenta Freitas.