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Coronavírus pode ser considerado acidente de trabalho?

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    A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Veja o que a Medida Provisória diz sobre o coronavírus A MP trouxe reflexos também na esfera previdenciária, pois os […]

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    Coronavírus: INSS fechado não faz perícia e deve atrasar auxílio-doença

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    O governo anunciou na segunda quinzena de março de 2020 que os trabalhadores que precisam de auxílio-doença poderiam anexar um atestado médico pelo Meu INSS para evitar a ida às agências e, assim, conter o avanço do novo coronavírus. Porém, o projeto de lei que permitirá isso ainda não foi apresentado, e as agências do […]

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    Reaposentação é negada pelo STF

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    O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, nesta quinta-feira (6), a possibilidade de o aposentado renunciar ao benefício atual para solicitar um novo mais vantajoso, a chamada reaposentação. Esse sistema considera para o cálculo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apenas as contribuições feitas depois que o trabalhador se aposentou. Por que a reaposentação era […]

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    Revisão da Vida Toda garante correção de aposentadorias do INSS

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    O direito de aposentados do INSS de acrescentar as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios tem sido cada vez mais reconhecido pelo Judiciário, a chamada Revisão da Vida Toda. Com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou legal a inclusão das contribuições antigas, três recentes sentenças […]

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    Reforma impôs cálculo que reduz aposentadoria, mas é possível driblar isso

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    A Reforma da Previdência mudou o cálculo de aposentadoria do INSS. Agora, para chegar ao valor do benefício, o instituto faz uma média considerando todos os salários desde julho de 1994. Considerar todos os salários acaba reduzindo o valor do benefício, pois as contribuições mais baixas pesam na média final. Porém, a nova lei permite […]

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    Justiça dá revisão da Vida Toda com aumento de 300% para aposentado do INSS

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    Recorrer à Justiça é alternativa para aposentados do INSS conseguirem corrigir erros nos benefícios de aposentadoria e aumentar a sua renda. O Judiciário tem reconhecido o direito a Revisão da Vida Toda e determinado a correção dos valores. Em uma recente decisão aqui do escritório, a aposentada de Bragança Paulista (SP), terá o pagamento de […]

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    Reaposentação: cautela ao exigir o direito na Justiça

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    A reaposentação difere-se da desaposentação, opção já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 e na qual o benefício do aposentado é recalculado, ao invés de se abrir mão do antigo benefício e solicitar um novo somente com base nas contribuições mais recentes. O Poder Judiciário tem deferido ações do tipo a aposentados […]

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    Vai se aposentar neste ano? Veja quais regras estão valendo em 2020

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    Quem pretende pedir a aposentadoria do INSS neste ano deve ficar atento às mudanças estabelecidas pela reforma da Previdência. Apesar de definir uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, quem está próximo de se aposentar pode entrar em uma das regras de transição, com exigências diferentes. Ao todo, são […]

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