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ESPERA POR APOSENTADORA CHEGA A OITO MESES; VEJA OUTRAS RECLAMAÇÕES

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    A vendedora de produtos químicos Gianna Morra Lesnok, 53 anos, de Guarulhos (GrandeSP), deu entrada no pedido de aposentadoria por tempo de contribuição em 23 de outubro de 2018. Desde então, ela aguarda informações do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) sobre o seu pedido. “Levei todos os documentos ao INSS, na agência Penha, e acompanho […]

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    JUSTIÇA DEFINE REVISÃO DE APOSENTADORIA ANTIGA; BOLADA CHEGA A R$ 600 MIL

  • | em Direito Previdenciário

    O Tribunal Regional Federal da 3ª Região (São Paulo e Mato Grosso do Sul) determinou como será feita a revisão de aposentadorias antigas, concedidas entre 1988 e 2003, que foram limitadas por tetos anteriores do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) e não foram devidamente reajustadas. Com a decisão da Justiça, o INSS deve incluir […]

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    GOVERNO DIFICULTA ACESSO A BENEFÍCIOS DO INSS EM CASOS DE ACIDENTE DE TRABALHO

  • | em Direito Previdenciário

    Em um país onde a cada 49 segundos uma pessoa sofre acidente de trabalho e de 100 mil empregados do mercado formal que se acidentam seis morrem, o governo Bolsonaro tenta dificultar ainda mais o acesso a benefícios do INSS e impedir que o segurado vá à Justiça reivindicar seus direitos. O “combo” da Medida […]

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    ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL

  • | em Direito Previdenciário

    Fonte: Extra Colaborador: João Badari Entre as mudanças previstas na reforma da Previdência proposta pelo governo estão novas regras para a concessão da aposentadoria especial, assegurada a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos. Muitos confundem a aposentadoria especial com os adicionais de insalubridade ou periculosidade, pagos aos funcionários que estão na ativa. Segundo especialistas, […]

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    SAIBA DESTRAVAR A GRANA DOS ATRASADOS DO INSS NA JUSTIÇA

  • | em Direito Previdenciário

    STF não definiu desde quando inflação irá corrigir dívida de órgão público Fonte: Folha Uol Colaborador: João Badari Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não termina o julgamento que definirá o período de aplicação da inflação na correção dos atrasados, quem ganhou ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está pendurado, à espera […]

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    STF SUSPENDE AÇÕES SOBRE ADICIONAL A APOSENTADO QUE PRECISA DE CUIDADOR

  • | em Direito Previdenciário

    Em agosto passado, STJ havia autorizado o acréscimo de 25% em todos os tipos de benefícios; por lei, o bônus vale apenas para aposentadorias por invalidez Fonte: Veja Colaboração: Dr. João Badari A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 12, por unanimidade, suspender as ações que pedem na Justiça o adicional de 25% […]

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    INSS NÃO PODE TOMAR DINHEIRO DE APOSENTADO

  • | em Direito Previdenciário

    Segurado que recebeu valor por decisão judicial não tem que devolver por via administrativa, dizem advogados Fonte: Jornal O DIA Colaboração: Dr. João Badari O INSS não pode descontar verbas concedidas judicialmente e recebidas de boa-fé de aposentados e pensionistas, principalmente no que diz respeito à desaposentação (quando o segurado continuava contribuindo, após a aposentadoria […]

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    CARNAVAL GERA CONFUSÃO NO PAGAMENTO DO INSS

  • | em Direito Previdenciário

    Por conta do expediente bancário, beneficiários esperavam saque ontem em agências de Sto.André Fone: diário do Grande ABC Contribuição: Dr. João Badari Aposentados e pensionistas que tradicionalmente recebem benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no início do mês formaram ontem longas filas nos bancos no Centro de Santo André. A confusão ocorreu porque, […]

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    PREVIDÊNCIA: REFORMA ABRE ESPAÇO PARA TRIBUTAR ATÉ VALE-REFEIÇÃO

  • | em Reforma da Previdência

    Fonte : O GLOBO Contribuição : JOÃO BADARI Texto prevê que contribuições ao INSS incidam sobre rendimentos ‘de qualquer natureza’ A reforma da Previdência abre caminho para que benefícios como vale-refeição passem a integrar a base de cálculo da contribuição para o INSS. Um artigo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada ao Congresso […]

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