ABL Advogados

As mudanças para solicitar a aposentadoria especial em 2021

solicitar a aposentadoria especial

A aposentadoria especial foi, entre os benefícios, um dos mais prejudicados pela reforma da Previdência, promulgada em novembro do ano passado, destinada a trabalhadores que atuam em condições prejudiciais à saúde. E antes de solicitar a aposentadoria especial, o segurado deve se informar a respeito das novas regras que começam a valer em 2021. Em […]

Regras de transição para aposentadoria mudam em janeiro de 2021

Regras de transição para aposentadoria mudam em janeiro de 2021

Os brasileiros que planejam se aposentar devem ficar atentos à atualização das regras de transição para a aposentadoria que começam a valer a partir de 1º de janeiro de 2021. As medidas transitórias valem a quem estava próximo de obter o direito de se aposentar em 13 de novembro de 2019, quando entrou em vigor […]

Atendimento presencial do INSS: veja os serviços disponíveis

Atendimento presencial do INSS: veja os serviços disponíveis

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a retomar, nesta segunda-feira (14), o atendimento presencial em parte de suas agências, de acordo com o G1, depois de mais de 5 meses de portas fechadas por causa da pandemia. No entanto, não são todos os serviços que estão sendo retomados. O segurado pode verificar as agências abertas pelo […]

Veja o que mudou na aposentadoria especial

veja o que mudou na aposentadoria especial

A aposentadoria especial foi um dos benefícios que mais sofreu alterações com a reforma da Previdência, que passou a valer em 13 de novembro de 2019. Para quem entrou no mercado de trabalho após a publicação da emenda constitucional 103, além do tempo mínimo de trabalho em área prejudicial à saúde, há exigência de idade […]

5 revisões que excluem o fator previdenciário da aposentadoria

João Badari, sócio da ABL Advogados

Com a nova legislação, muita gente terá de trabalhar mais tempo para obter o benefício integral. Há situações que ajudam a elevar o valor. Confira! Dois meses depois de a reforma da Previdência entrar em vigor, o engenheiro mecânico Manuel Ricardo Bertolini Teixeira fez os cálculos e viu que conseguiria a aposentadoria integral, sem a […]

Recebo pensão por morte, posso trabalhar de carteira assinada?

Recebo pensão por morte, posso trabalhar de carteira assinada?

Quem recebe pensão por morte e aposentadoria por tempo de serviço pode começar a trabalhar com carteira assinada sem ter esses benefícios suspensos? A resposta é sim. O recebimento de pensão por morte e a aposentadoria por tempo de serviço não são impedimentos para que uma pessoa trabalhe com carteira assinada. “Ela só deixaria de […]

Aposentado que necessita de assistência pode ter adicional de 25%

Aposentado que necessita de assistência pode ter adicional de 25%

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que necessitam de assistência permanente de terceiros possuem o direito a um adicional de 25% sobre o valor recebido na aposentadoria por invalidez. A Lei 8.213/91 garante o benefício intitulado como auxílio-acompanhante a todos os aposentados nesta modalidade que necessitam de apoio para tarefas cotidianas como tomar […]

Como fica a revisão de aposentadoria pós reforma da Previdência

João Badari, sócio da ABL Advogados

A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria. Entretanto, quem já conseguiu sua aposentadoria pode, em meio à pandemia e crise econômica provocada pelo coronavírus (Covid-19), ter direito a pedir […]

Reaposentação é negada pelo STF

O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, nesta quinta-feira (6), a possibilidade de o aposentado renunciar ao benefício atual para solicitar um novo mais vantajoso, a chamada reaposentação. Esse sistema considera para o cálculo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apenas as contribuições feitas depois que o trabalhador se aposentou. Por que a reaposentação era […]

Aposentados do INSS podem ficar sem metade do 13º em agosto

Aposentados e pensionistas do INSS podem ficar sem a antecipação do Décimo Terceiro (13º) Salário – o famoso abono de Natal – em agosto de 2020. Isso porque a Medida Provisoria 891/19 não foi votada pelos deputados. Aprovada em comissões mistas da Câmara e do Senado a MP deveria ter sido convertida em lei até […]

Revisão da Vida Toda garante correção de aposentadorias do INSS

O direito de aposentados do INSS de acrescentar as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios tem sido cada vez mais reconhecido pelo Judiciário, a chamada Revisão da Vida Toda. Com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou legal a inclusão das contribuições antigas, três recentes sentenças […]

Reforma impôs cálculo que reduz aposentadoria, mas é possível driblar isso

A Reforma da Previdência mudou o cálculo de aposentadoria do INSS. Agora, para chegar ao valor do benefício, o instituto faz uma média considerando todos os salários desde julho de 1994. Considerar todos os salários acaba reduzindo o valor do benefício, pois as contribuições mais baixas pesam na média final. Porém, a nova lei permite […]

Justiça dá revisão da Vida Toda com aumento de 300% para aposentado do INSS

Recorrer à Justiça é alternativa para aposentados do INSS conseguirem corrigir erros nos benefícios de aposentadoria e aumentar a sua renda. O Judiciário tem reconhecido o direito a Revisão da Vida Toda e determinado a correção dos valores. Em uma recente decisão aqui do escritório, a aposentada de Bragança Paulista (SP), terá o pagamento de […]

Vai se aposentar neste ano? Veja quais regras estão valendo em 2020

Quem pretende pedir a aposentadoria do INSS neste ano deve ficar atento às mudanças estabelecidas pela reforma da Previdência. Apesar de definir uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, quem está próximo de se aposentar pode entrar em uma das regras de transição, com exigências diferentes. Ao todo, são […]

STF julga em fevereiro a reaposentação; Veja quando vale a pena entrar com a ação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 6 de fevereiro, a chamada reaposentação, ou seja, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Essa ação considera apenas as contribuições feitas depois que o trabalhador se aposentou. Com as novas regras da reforma da Previdência, porém, nem sempre vale a pena rejeitar o benefício antigo. Reaposentação é diferente […]

Expectativa de vida maior faz brasileiros trabalhem mais após nova Previdência

Os trabalhadores terão que contribuir por mais três meses e quatro dias, em média, para não ter perda ao pedir aposentadoria por tempo de serviço do INSS. Isso porque a mudança do fator previdenciário, que leva em conta o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, afetará diretamente o cálculo do valor do benefício ao […]

Pedidos de aposentadoria batem recorde de 1 milhão em 1 mês

Dois meses antes de as novas regras da Previdência entrarem em vigor, o número de requerimentos para o benefício chegou a 1.150.953 O recorde ocorreu dois meses antes de as novas regras da aposentadoria entrarem em vigor. Após tramitar no Congresso Nacional por nove meses, a reforma da Previdência foi promulgada no início de novembro. […]

Tire suas dúvidas sobre a Reforma da Previdência e entenda as mudanças

O Congresso Nacional promulga, nesta terça-feira (12), a reforma da Previdência, que prevê mudanças rigorosas na aposentadoria. A proposta original foi apresentada no dia 20 de fevereiro, passou por aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e seguiu para comissão especial, onde foram feitas alterações na proposta pelo relator Samuel Moreira (PSDB/SP). Após, […]

Previdência: como saber qual regra de transição é melhor para você

Com a reforma da previdência aprovada no Senado, o trabalhador está com dúvidas sobre como vai funcionar a transição da legislação atual para a que entrará em vigor nos próximos dias. Nosso sócio Dr. João Badari, especialista em direito previdenciário, detalhou para o portal do R7 as cinco regras de transição e dá exemplos de […]