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ADICIONAL DE INSALUBRIDADE NÃO GARANTE APOSENTADORIA ESPECIAL

  • | em Direito Previdenciário

    Fonte: Extra Colaborador: João Badari Entre as mudanças previstas na reforma da Previdência proposta pelo governo estão novas regras para a concessão da aposentadoria especial, assegurada a trabalhadores que são expostos a agentes nocivos. Muitos confundem a aposentadoria especial com os adicionais de insalubridade ou periculosidade, pagos aos funcionários que estão na ativa. Segundo especialistas, […]

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    SAIBA DESTRAVAR A GRANA DOS ATRASADOS DO INSS NA JUSTIÇA

  • | em Direito Previdenciário

    STF não definiu desde quando inflação irá corrigir dívida de órgão público Fonte: Folha Uol Colaborador: João Badari Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não termina o julgamento que definirá o período de aplicação da inflação na correção dos atrasados, quem ganhou ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está pendurado, à espera […]

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    STF SUSPENDE AÇÕES SOBRE ADICIONAL A APOSENTADO QUE PRECISA DE CUIDADOR

  • | em Direito Previdenciário

    Em agosto passado, STJ havia autorizado o acréscimo de 25% em todos os tipos de benefícios; por lei, o bônus vale apenas para aposentadorias por invalidez Fonte: Veja Colaboração: Dr. João Badari A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 12, por unanimidade, suspender as ações que pedem na Justiça o adicional de 25% […]

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    INSS NÃO PODE TOMAR DINHEIRO DE APOSENTADO

  • | em Direito Previdenciário

    Segurado que recebeu valor por decisão judicial não tem que devolver por via administrativa, dizem advogados Fonte: Jornal O DIA Colaboração: Dr. João Badari O INSS não pode descontar verbas concedidas judicialmente e recebidas de boa-fé de aposentados e pensionistas, principalmente no que diz respeito à desaposentação (quando o segurado continuava contribuindo, após a aposentadoria […]

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    CARNAVAL GERA CONFUSÃO NO PAGAMENTO DO INSS

  • | em Direito Previdenciário

    Por conta do expediente bancário, beneficiários esperavam saque ontem em agências de Sto.André Fone: diário do Grande ABC Contribuição: Dr. João Badari Aposentados e pensionistas que tradicionalmente recebem benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no início do mês formaram ontem longas filas nos bancos no Centro de Santo André. A confusão ocorreu porque, […]

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    PREVIDÊNCIA: REFORMA ABRE ESPAÇO PARA TRIBUTAR ATÉ VALE-REFEIÇÃO

  • | em Reforma da Previdência

    Fonte : O GLOBO Contribuição : JOÃO BADARI Texto prevê que contribuições ao INSS incidam sobre rendimentos ‘de qualquer natureza’ A reforma da Previdência abre caminho para que benefícios como vale-refeição passem a integrar a base de cálculo da contribuição para o INSS. Um artigo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada ao Congresso […]

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    REFORMA TIRA DA CONSTITUIÇÃO REGRAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • | em Reforma da Previdência

    Fonte: Folha Dr. João Badari Se aprovada, medida facilita mudar INSS e Previdência dos servidores no futuro Sem alarde, o governo incluiu na proposta de reforma da Previdência um mecanismo que autoriza a aprovação de futuras mudanças nas regras de aposentadoria por meio de projetos que exigem menos votos no Congresso do que o texto atual. Na […]

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    OS RISCOS DA CORRIDA PARA APOSENTADORIA PROVOCADA PELO TEMOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

  • | em Reforma da Previdência

    Fonte: ESTADÃO Colaboração: Dr. João Badari A expectativa de aprovação da reforma da Previdência ainda este ano não vai retirar os direitos adquiridos dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já atingiram os requisitos para dar entrada na aposentadoria. Assim, é importante ressaltar que, independente das mudanças propostas pela equipe econômica do […]

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    SAIBA INCLUIR PERÍODOS DE CONTRIBUIÇÃO E ESCAPAR DA REFORMA

  • | em Reforma da Previdência

    Períodos trabalhados expostos a agentes insalubres dão bônus no tempo de contribuição ao INSS e podem ajudar segurado a se aposentar mais rápido Fonte: VEJA Colaboração: DR. JOÃO BADARI O presidente Jair Bolsonaro deve encaminhar nesta semana ao Congresso o texto da reforma da Previdência, que vai fixar idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 […]

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