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STF SUSPENDE AÇÕES SOBRE ADICIONAL A APOSENTADO QUE PRECISA DE CUIDADOR

  • | em Direito Previdenciário

    Em agosto passado, STJ havia autorizado o acréscimo de 25% em todos os tipos de benefícios; por lei, o bônus vale apenas para aposentadorias por invalidez Fonte: Veja Colaboração: Dr. João Badari A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 12, por unanimidade, suspender as ações que pedem na Justiça o adicional de 25% […]

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    SAIBA QUEM SERÁ ATINGIDO COM O PENTE-FINO NOS BENEFÍCIOS DO INSS PELO BOLSONARO

  • | em Direito Previdenciário

    Fonte: Mix Vale  Colaboração: Dr. Murilo Aith Saiba quem será atingido com o pente-fino nos benefícios do INSS pelo Bolsonaro. Em meio ao anúncio do governo Jair Bolsonaro do pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), uma decisão recente da Justiça Federal em São Paulo assegurou a uma segurada o pagamento de um benefício […]

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    INSS NÃO PODE TOMAR DINHEIRO DE APOSENTADO

  • | em Direito Previdenciário

    Segurado que recebeu valor por decisão judicial não tem que devolver por via administrativa, dizem advogados Fonte: Jornal O DIA Colaboração: Dr. João Badari O INSS não pode descontar verbas concedidas judicialmente e recebidas de boa-fé de aposentados e pensionistas, principalmente no que diz respeito à desaposentação (quando o segurado continuava contribuindo, após a aposentadoria […]

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    CARNAVAL GERA CONFUSÃO NO PAGAMENTO DO INSS

  • | em Direito Previdenciário

    Por conta do expediente bancário, beneficiários esperavam saque ontem em agências de Sto.André Fone: diário do Grande ABC Contribuição: Dr. João Badari Aposentados e pensionistas que tradicionalmente recebem benefício do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) no início do mês formaram ontem longas filas nos bancos no Centro de Santo André. A confusão ocorreu porque, […]

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    SEGURADO DO INSS QUE CONTINUOU TRABALHANDO RECEBERÁ NOVO BENEFÍCIO 84% MAIOR

  • | em Direito Previdenciário

    Justiça reconhece direito de segurada do INSS que continuou trabalhando a novo benefício 84% maior Fonte: Jornal O DIA Colaboração: Dr. Murilo Aith Os segurados do INSS que aposentaram e continuaram no mercado de trabalho, por pelo menos 15 anos, podem conseguir benefício mais vantajoso. A Justiça tem reconhecido a transformação da aposentadoria, a chamada […]

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    PREVIDÊNCIA: REFORMA ABRE ESPAÇO PARA TRIBUTAR ATÉ VALE-REFEIÇÃO

  • | em Reforma da Previdência

    Fonte : O GLOBO Contribuição : JOÃO BADARI Texto prevê que contribuições ao INSS incidam sobre rendimentos ‘de qualquer natureza’ A reforma da Previdência abre caminho para que benefícios como vale-refeição passem a integrar a base de cálculo da contribuição para o INSS. Um artigo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) encaminhada ao Congresso […]

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    REFORMA TIRA DA CONSTITUIÇÃO REGRAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

  • | em Reforma da Previdência

    Fonte: Folha Dr. João Badari Se aprovada, medida facilita mudar INSS e Previdência dos servidores no futuro Sem alarde, o governo incluiu na proposta de reforma da Previdência um mecanismo que autoriza a aprovação de futuras mudanças nas regras de aposentadoria por meio de projetos que exigem menos votos no Congresso do que o texto atual. Na […]

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    OS RISCOS DA CORRIDA PARA APOSENTADORIA PROVOCADA PELO TEMOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

  • | em Reforma da Previdência

    Fonte: ESTADÃO Colaboração: Dr. João Badari A expectativa de aprovação da reforma da Previdência ainda este ano não vai retirar os direitos adquiridos dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já atingiram os requisitos para dar entrada na aposentadoria. Assim, é importante ressaltar que, independente das mudanças propostas pela equipe econômica do […]

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    SAIBA INCLUIR PERÍODOS DE CONTRIBUIÇÃO E ESCAPAR DA REFORMA

  • | em Reforma da Previdência

    Períodos trabalhados expostos a agentes insalubres dão bônus no tempo de contribuição ao INSS e podem ajudar segurado a se aposentar mais rápido Fonte: VEJA Colaboração: DR. JOÃO BADARI O presidente Jair Bolsonaro deve encaminhar nesta semana ao Congresso o texto da reforma da Previdência, que vai fixar idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 […]

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