fbpx
Telefone (11) 4509-4697 Whatsapp (11) 93146-4697

STJ SINALIZA PARA RECONHECIMENTO DO DIREITO À ‘REVISÃO DA VIDA TODA’

  • | em Direito Previdenciário

    Voto de ministro reforça decisões de instância inferior de fazer o INSS incluir contribuição antes de 1994 nas aposentadoria O voto do ministro Napoleão Nunes Maia, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em favor da ‘revisão da vida toda’ sinaliza, segundo especialistas, para o reconhecimento do direito de aposentados do INSS que obtiveram vitórias em […]

    Read More

    AMEAÇADA POR REFORMA DA PREVIDÊNCIA, REVISÃO DA VIDA TODA TEM VOTO FAVORÁVEL NO STJ

  • | em Direito Previdenciário

    Superior Tribunal de Justiça discute se salários antigos entram no cálculo da aposentadoria A revisão da vida toda, que busca incluir contribuições realizadas antes de julho de 1994 nas aposentadorias do INSS, recebeu nesta quarta-feira (26) voto favorável do relator do processo no STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Napoleão Nunes Maia. O voto do relator propõe a […]

    Read More

    INSS DEVE DESISTIR DE RECORRER EM AÇÕES QUE TEM CAUSA GANHA NA JUSTIÇA.

  • | em Direito Previdenciário

    A Advocacia-Geral da União (AGU) deve desistir de recursos referentes a ações previdenciárias que já possuem jurisprudência contra o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Com isso, metade das ações previdenciárias que estão no Superior Tribunal de Justiça (STJ) e no Supremo Tribunal Federal (STF) já poderiam ter uma decisão final em favor dos segurados. […]

    Read More

    APOSENTADO DO INSS RECEBE VALOR 66,98% MAIOR

  • | em Direito Previdenciário

    Justiça reconhece direito de aposentado que continua no mercado de trabalho a ter novo benefício A Justiça reconheceu mais uma vez o direito à transformação de benefício de um aposentado do INSS que continua trabalhando com carteira assinada. Ele passará a receber um valor 66,98% maior em relação ao original. A nova aposentadoria, ou reaposentação, […]

    Read More

    SAIBA DESTRAVAR A GRANA DOS ATRASADOS DO INSS NA JUSTIÇA

  • | em Direito Previdenciário

    STF não definiu desde quando inflação irá corrigir dívida de órgão público Fonte: Folha Uol Colaborador: João Badari Enquanto o STF (Supremo Tribunal Federal) não termina o julgamento que definirá o período de aplicação da inflação na correção dos atrasados, quem ganhou ação contra o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) está pendurado, à espera […]

    Read More

    JUSTIÇA DETERMINA E INSS TEM QUE REVISAR BENEFÍCIO

  • | em Direito Previdenciário

    Aposentado consegue o reconhecimento do período de Buraco Negro. Com isso segurado terá R$ 266 mil de atrasados Fonte: O DIA Colaboração: Dr. João Badari A Justiça tem sido a forma para muitos aposentados e pensionistas do INSS conseguirem corrigir erros no cálculo dos benefícios. E os segurados saem vitoriosos com sentenças favoráveis que determinam […]

    Read More

    STF SUSPENDE AÇÕES SOBRE ADICIONAL A APOSENTADO QUE PRECISA DE CUIDADOR

  • | em Direito Previdenciário

    Em agosto passado, STJ havia autorizado o acréscimo de 25% em todos os tipos de benefícios; por lei, o bônus vale apenas para aposentadorias por invalidez Fonte: Veja Colaboração: Dr. João Badari A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta terça-feira, 12, por unanimidade, suspender as ações que pedem na Justiça o adicional de 25% […]

    Read More

    SAIBA QUEM SERÁ ATINGIDO COM O PENTE-FINO NOS BENEFÍCIOS DO INSS PELO BOLSONARO

  • | em Direito Previdenciário

    Fonte: Mix Vale  Colaboração: Dr. Murilo Aith Saiba quem será atingido com o pente-fino nos benefícios do INSS pelo Bolsonaro. Em meio ao anúncio do governo Jair Bolsonaro do pente-fino no INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), uma decisão recente da Justiça Federal em São Paulo assegurou a uma segurada o pagamento de um benefício […]

    Read More

    INSS NÃO PODE TOMAR DINHEIRO DE APOSENTADO

  • | em Direito Previdenciário

    Segurado que recebeu valor por decisão judicial não tem que devolver por via administrativa, dizem advogados Fonte: Jornal O DIA Colaboração: Dr. João Badari O INSS não pode descontar verbas concedidas judicialmente e recebidas de boa-fé de aposentados e pensionistas, principalmente no que diz respeito à desaposentação (quando o segurado continuava contribuindo, após a aposentadoria […]

    Read More