ABL Advogados

REFORMA TIRA DA CONSTITUIÇÃO REGRAS DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Fonte: Folha Dr. João Badari Se aprovada, medida facilita mudar INSS e Previdência dos servidores no futuro Sem alarde, o governo incluiu na proposta de reforma da Previdência um mecanismo que autoriza a aprovação de futuras mudanças nas regras de aposentadoria por meio de projetos que exigem menos votos no Congresso do que o texto atual. Na […]

OS RISCOS DA CORRIDA PARA APOSENTADORIA PROVOCADA PELO TEMOR DA REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Fonte: ESTADÃO Colaboração: Dr. João Badari A expectativa de aprovação da reforma da Previdência ainda este ano não vai retirar os direitos adquiridos dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que já atingiram os requisitos para dar entrada na aposentadoria. Assim, é importante ressaltar que, independente das mudanças propostas pela equipe econômica do […]

SAIBA INCLUIR PERÍODOS DE CONTRIBUIÇÃO E ESCAPAR DA REFORMA

Períodos trabalhados expostos a agentes insalubres dão bônus no tempo de contribuição ao INSS e podem ajudar segurado a se aposentar mais rápido Fonte: VEJA Colaboração: DR. JOÃO BADARI O presidente Jair Bolsonaro deve encaminhar nesta semana ao Congresso o texto da reforma da Previdência, que vai fixar idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 […]

CORRIDA POR APOSENTADORIA AUMENTA NA IMINÊNCIA DE REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Fonte: Reporter Delmiro Colaboração: Dr. João Badari A possibilidade de mudanças nas regras previdenciárias gerou um aumento de quase 30% nos pedidos de aposentadoria em janeiro deste ano. Mas especialistas garantem que não adianta ter pressa: quem já tem direito a se aposentar pelas regras atuais não sofrerá com a reforma da Previdência. E para […]

CRESCE QUASE 30% PROCURA POR APOSENTADORIA

Só em janeiro foram registrados mais de 234 mil pedidos, segundo dados do INSS Fonte: O GLOBO Colaboração: Dr. João Badari A possibilidade de mudanças nas regras previdenciárias gerou um aumento de quase 30% nos pedidos de aposentadoria em janeiro deste ano. Mas especialistas garantem que não adianta ter pressa: quem já tem direito a […]

INSS tem que usar maior contribuição no cálculo da aposentadoria

INSS tem que usar maior contribuição no cálculo da aposentadoria

Decisão abre precedente para que outros segurados também façam o pedido à Justiça para reconhecimento de atividade concomitante Fonte: O dia Colaboração: Dr. Murilo Aith Em mais uma decisão favorável, a Justiça determinou que o INSS recalcule o valor do benefício de um aposentado de 57 anos de idade, que quando trabalhava com carteira assinada […]

TEM RISCO DE CAIR NO PENTE-FINO DO INSS? VEJA O QUE FAZER

Fonte: Ultra Dicas Colaboração: Dr. João Badari Quem cair no pente-fino terá prazo de 10 dias para se defender. Governo anunciou mudanças na legislação para coibir fraudes em benefícios como auxílio-reclusão e pensão por morte. Governo quer fazer um novo “pente-fino” nos benefícios pagos pela Previdência Social O governo anunciou, no mês passado, mudanças na […]

MP DO INSS RESTRINGE DIREITOS QUE SEGURADO DESCONHECIA

Entre eles benefícios envolvendo o salário-maternidade e o auxílio-doença FONTE: O GLOBO Colaboração: Dr. João Badari São tantas as mudanças previstas na Medida Provisória 871, assinada pelo presidente Jair Bolsonaro no dia 18 deste mês, que algumas delas pegaram a população de surpresa. Mas não pelas novas normas, e sim porque poucos sabiam que as […]

REÚNA PAPÉIS PARA NÃO PERDER AUXÍLIO-DOENÇA E APOSENTADORIA POR INVALIDEZ

Fonte: UOL Participação João Badari A medida provisória de combate a fraudes no INSS prevê a revisão de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez que estão sem passar por perícia médica há mais de seis meses e que não tenham data para acabar ou não indicam a reabilitação profissional. Quem recebe esses benefícios por incapacidade já […]

APOSENTADORIA DO INSS: VEJA COMO GANHAR TEMPO DE CONTRIBUIÇÃO

Matéria: EXTRA Colaboração: Dr. João Badari Em meio às discussões e às incertezas acerca da reforma da Previdência, é comum que trabalhadores tentem agilizar o pedido de aposentadoria para se enquadrar nas regras atuais. No entanto, é preciso ter cuidado para não acabar sendo prejudicado pela pressa. Em alguns casos, é possível aumentar o tempo […]

INSS CORTA BENEFÍCIOS DE SEGURADOS MESMO SEM AUTORIZAÇÃO

Segurados relatam casos de suspensão de pagamento mesmo sem ter recebido carta para passar pelo pente-fino. Programa de revisão vai até dezembro de 2020 Matéria: O dia Colaboração: Dr. João Badari Na esteira do pente-fino, que fez revisões em auxílio-doença e aposentadorias por invalidez do INSS que não passavam por perícia médica há mais de […]

APOSENTADOS POR INVALIDEZ HÁ MAIS DE 15 ANOS SERÃO ALVO DO PENTE-FINO DO INSS

Obrigatoriedade de perícia média foi ampliada e abrange benefícios anteriores a 2004 Fonte: oglobo.globo.com/economia Colaboração: João Badari A obrigatoriedade de perícia médica para casos de aposentadoria por invalidez foi ampliada com a Medida Provisória 871, publicada na última sexta-feira. Agora, os beneficiários com idades entre 55 e 59 anos e que recebem o benefício há […]

INSS É CONDENADO POR SUSPENDER BENEFÍCIO

Segurada vai receber valores corrigidos em mais de 116%, o que dá cerca de R$ 178 mil. Instituto é condenado a suspender cobrança de valores pagos à aposentada. Colaboração: Murilo Aith Publicado 24/01/2019 em: “O DIA” Aposentada tem benefício suspenso indevidamente pelo INSS e Justiça manda instituto reimplantar a aposentadoria e devolver valor não pago […]

INSS: OS CASOS EM QUE É POSSÍVEL AUMENTAR O VALOR DA APOSENTADORIA

Devido às alterações na legislação ao longo anos, o órgão acaba cometendo erros no cálculo da renda mensal dos aposentados e pensionistas Os aposentados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que querem conquistar um aumento no benefício podem se preparar para pedir uma revisão. Em alguns casos, o prazo máximo para o pedido é […]

APOSENTADO BRASILEIRO SOFRE COM BENEFÍCIO DEFASADO E VIOLAÇÃO DE DIREITOS

No próximo dia 24 de janeiro comemora-se o Dia do Aposentado no Brasil. Apesar de ser uma data importante, os aposentados e pensionistas não têm muito o que comemorar. Apesar de existir uma legislação específica para a defesa de seus direitos, o Estatuto do Idoso, na prática os brasileiros com mais de 60 anos sofrem […]

JUSTIÇA RECONHECE MAIS UMA ‘REVISÃO DA VIDA TODA’

Sem condição de recorrer, INSS é obrigado a reajustar benefício de segurado A Justiça reconheceu, mais uma vez, o direito de incluir no cálculo do benefício as maiores contribuições anteriores a julho de 1994, e não só a média dos 80% maiores recolhimentos após essa data. No caso mais recente que trata do tema, o […]

SAIBA QUAL O MOMENTO PARA PEDIR APOSENTADORIA

A reforma da Previdência voltou à tona no começo de 2019, quando Jair Bolsonaro (PSL) assumiu a Presidência da República. O novo governo será responsável pela aprovação ou não da proposta. Saber se as possíveis mudanças vão impactar a concessão do benefício dos trabalhadores é a dúvida de diversos brasileiros. Para especialistas ouvidos pelo R7, […]