ABL Advogados

Atendimento presencial do INSS: veja os serviços disponíveis

Atendimento presencial do INSS: veja os serviços disponíveis

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a retomar, nesta segunda-feira (14), o atendimento presencial em parte de suas agências, de acordo com o G1, depois de mais de 5 meses de portas fechadas por causa da pandemia. No entanto, não são todos os serviços que estão sendo retomados. O segurado pode verificar as agências abertas pelo […]

Veja o que mudou na aposentadoria especial

veja o que mudou na aposentadoria especial

A aposentadoria especial foi um dos benefícios que mais sofreu alterações com a reforma da Previdência, que passou a valer em 13 de novembro de 2019. Para quem entrou no mercado de trabalho após a publicação da emenda constitucional 103, além do tempo mínimo de trabalho em área prejudicial à saúde, há exigência de idade […]

5 revisões que excluem o fator previdenciário da aposentadoria

João Badari, sócio da ABL Advogados

Com a nova legislação, muita gente terá de trabalhar mais tempo para obter o benefício integral. Há situações que ajudam a elevar o valor. Confira! Dois meses depois de a reforma da Previdência entrar em vigor, o engenheiro mecânico Manuel Ricardo Bertolini Teixeira fez os cálculos e viu que conseguiria a aposentadoria integral, sem a […]

Recebo pensão por morte, posso trabalhar de carteira assinada?

Recebo pensão por morte, posso trabalhar de carteira assinada?

Quem recebe pensão por morte e aposentadoria por tempo de serviço pode começar a trabalhar com carteira assinada sem ter esses benefícios suspensos? A resposta é sim. O recebimento de pensão por morte e a aposentadoria por tempo de serviço não são impedimentos para que uma pessoa trabalhe com carteira assinada. “Ela só deixaria de […]

Aposentado que necessita de assistência pode ter adicional de 25%

Aposentado que necessita de assistência pode ter adicional de 25%

Segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) que necessitam de assistência permanente de terceiros possuem o direito a um adicional de 25% sobre o valor recebido na aposentadoria por invalidez. A Lei 8.213/91 garante o benefício intitulado como auxílio-acompanhante a todos os aposentados nesta modalidade que necessitam de apoio para tarefas cotidianas como tomar […]

Como fica a revisão de aposentadoria pós reforma da Previdência

João Badari, sócio da ABL Advogados

A reforma da Previdência, que está em vigor desde novembro do ano passado, dificultou o acesso dos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) a alguns benefícios, como, por exemplo, a aposentadoria. Entretanto, quem já conseguiu sua aposentadoria pode, em meio à pandemia e crise econômica provocada pelo coronavírus (Covid-19), ter direito a pedir […]

STF aprova fator previdenciário do INSS na aposentadoria do professor

João Badari, sócio da ABL Advogados

Os ministros também decidiram, por unanimidade, que a decisão tem repercussão geral, ou seja, vale para todos as ações que discutem esse mesmo tema. O STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que é constitucional o desconto do fator previdenciário na aposentadoria por tempo de contribuição paga pelo INSS a professores da educação infantil e dos ensinos […]

Revisão da vida toda no INSS já estão sendo julgadas pela Justiça

Aposentados que estão conseguindo a revisão da vida toda na Justiça têm garantido uma bolada em atrasados. Há processos com valores calculados entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. Entenda sobre a decisão a favor da Revisão da Vida Toda Os casos foram destravados nos tribunais após a decisão do STJ (Superior Tribunal de […]

Revisão da Vida Toda garante correção de aposentadorias do INSS

O direito de aposentados do INSS de acrescentar as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios tem sido cada vez mais reconhecido pelo Judiciário, a chamada Revisão da Vida Toda. Com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou legal a inclusão das contribuições antigas, três recentes sentenças […]

Reforma impôs cálculo que reduz aposentadoria, mas é possível driblar isso

A Reforma da Previdência mudou o cálculo de aposentadoria do INSS. Agora, para chegar ao valor do benefício, o instituto faz uma média considerando todos os salários desde julho de 1994. Considerar todos os salários acaba reduzindo o valor do benefício, pois as contribuições mais baixas pesam na média final. Porém, a nova lei permite […]

Justiça dá revisão da Vida Toda com aumento de 300% para aposentado do INSS

Recorrer à Justiça é alternativa para aposentados do INSS conseguirem corrigir erros nos benefícios de aposentadoria e aumentar a sua renda. O Judiciário tem reconhecido o direito a Revisão da Vida Toda e determinado a correção dos valores. Em uma recente decisão aqui do escritório, a aposentada de Bragança Paulista (SP), terá o pagamento de […]

Vai se aposentar neste ano? Veja quais regras estão valendo em 2020

Quem pretende pedir a aposentadoria do INSS neste ano deve ficar atento às mudanças estabelecidas pela reforma da Previdência. Apesar de definir uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, quem está próximo de se aposentar pode entrar em uma das regras de transição, com exigências diferentes. Ao todo, são […]

STF julga em fevereiro a reaposentação; Veja quando vale a pena entrar com a ação

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 6 de fevereiro, a chamada reaposentação, ou seja, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Essa ação considera apenas as contribuições feitas depois que o trabalhador se aposentou. Com as novas regras da reforma da Previdência, porém, nem sempre vale a pena rejeitar o benefício antigo. Reaposentação é diferente […]

Revisão da vida toda liberada pelo STJ: entenda como isso ajuda ao aposentado

Revisão da vida toda liberada pelo STJ: entenda como isso ajuda ao aposentado

A revisão da aposentadoria tem como objetivo corrigir os valores recebidos pelos beneficiários da previdência que percebem alguma incoerência no cálculo do seu benefício. Agora existe um motivo a mais para se fazer essa análise, principalmente da revisão da vida toda. Em 11 de dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou favorável, […]

Pedidos de aposentadoria batem recorde de 1 milhão em 1 mês

Dois meses antes de as novas regras da Previdência entrarem em vigor, o número de requerimentos para o benefício chegou a 1.150.953 O recorde ocorreu dois meses antes de as novas regras da aposentadoria entrarem em vigor. Após tramitar no Congresso Nacional por nove meses, a reforma da Previdência foi promulgada no início de novembro. […]

Justiça corrige aposentadoria do INSS em 103%

Os aposentados do INSS que fazem pedido administrativo de revisão do benefício na agência da Previdência, e tem a solicitação negada, podem recorrer à Justiça para conseguir a correção do valor. Segundo especialistas, ao ganhar um processo o segurado garante, em alguns casos, até 100% de aumento. Com a ajuda do nosso sócio Dr. Murilo […]

Reforma da Previdência – Tire suas dúvidas

A reforma da previdência foi aprovada no Senado nesta quarta-feira (23). O texto aprovado será agora promulgado pelo Congresso. As novas regras entram em vigor na data da promulgação, exceto as alíquotas de contribuição, que passam a valer após 90 dias. Com a ajuda do nosso sócio Dr. João Badari, a equipe do G1 listou uma […]

APOSENTADO DO INSS RECEBE VALOR 66,98% MAIOR

Justiça reconhece direito de aposentado que continua no mercado de trabalho a ter novo benefício A Justiça reconheceu mais uma vez o direito à transformação de benefício de um aposentado do INSS que continua trabalhando com carteira assinada. Ele passará a receber um valor 66,98% maior em relação ao original. A nova aposentadoria, ou reaposentação, […]

SEGURADO DO INSS QUE CONTINUOU TRABALHANDO RECEBERÁ NOVO BENEFÍCIO 84% MAIOR

Justiça reconhece direito de segurada do INSS que continuou trabalhando a novo benefício 84% maior Fonte: Jornal O DIA Colaboração: Dr. Murilo Aith Os segurados do INSS que aposentaram e continuaram no mercado de trabalho, por pelo menos 15 anos, podem conseguir benefício mais vantajoso. A Justiça tem reconhecido a transformação da aposentadoria, a chamada […]