Aposentados que estão conseguindo a revisão da vida toda na Justiça têm garantido uma bolada em atrasados. Há processos com valores calculados entre R$ 50 mil e R$ 200 mil.
Entenda sobre a decisão a favor da Revisão da Vida Toda
Os casos foram destravados nos tribunais após a decisão do STJ (Superior Tribunal de Justiça), em dezembro do ano passado.
A ação judicial que permite o recálculo do benefício considerando todas as contribuições feitas pelo trabalhador pode ser solicitada por quem contribuiu sobre salários relativamente altos antes de julho de 1994.
Conheça casos de pedido de Revisão da Vida Toda
Em São Paulo, um aposentado de 60 anos, pediu para que fossem incluídos seus vínculos trabalhistas desde janeiro de 1982.
Em decisão publicada em janeiro de 2020, a Turma Recursal corrigiu o benefício de R$ 3.279,29 para R$ 3.888,01. O aposentado ainda vai receber cerca de R$ 54,4 mil em atrasados.
Outro aposentado paulista entrou com processo em 2017 e teve seu benefício corrigido para o teto previdenciário também em janeiro. Ele vai passar a receber R$ 6.101,06 mais atrasados de R$ 97 mil. Na sua decisão, o TRF-3 citou o entendimento do STJ para aplicar a revisão.
Como saber se é possível solicitar a Revisão da Vida Toda
O valor dos atrasados requer uma conta complexa, por isso a dica é recorrer a um especialista em cálculos previdenciários.
Os atrasados são limitados aos cinco anos anteriores ao pedido na Justiça. Ou seja, se a aposentadoria foi concedida há mais tempo, o cálculo para nos cinco anos.
Ações no Supremo
A revisão da vida toda ainda pode ser contestada no Supremo Tribunal Federal e travar os processos. Para o advogado Murilo Aith, não há, no entanto, uma questão constitucional a ser discutida para que a decisão do STJ seja derrubada.
“O que ficou decidido pelo STJ é que a regra permanente de cálculo, se mais vantajosa do que a de transição trazida pela lei que instituiu o fator previdenciário, deve prevalecer”, diz.
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