Atendimento presencial do INSS: veja os serviços disponíveis
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começou a retomar, nesta segunda-feira (14), o atendimento presencial em parte de suas agências, de acordo com o G1, depois de mais de 5 meses de portas fechadas por causa da pandemia. No entanto, não são todos os serviços que estão sendo retomados. O segurado pode verificar as agências abertas pelo […]
Home office: modelo de trabalho ganha adesão no país
O número de brasileiros que trabalham home office, ou trabalho remoto, vem batendo recorde. A adesão aumentou com a alta do trabalho informal, mas também coincide com a reforma trabalhista, em vigor há dois anos, que regulamentou o trabalho em casa. A prática, no entanto, exige cuidados por parte dos profissionais, que devem administrar o […]
Revisão da vida toda no INSS já estão sendo julgadas pela Justiça
Aposentados que estão conseguindo a revisão da vida toda na Justiça têm garantido uma bolada em atrasados. Há processos com valores calculados entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. Entenda sobre a decisão a favor da Revisão da Vida Toda Os casos foram destravados nos tribunais após a decisão do STJ (Superior Tribunal de […]
Revisão da Vida Toda garante correção de aposentadorias do INSS
O direito de aposentados do INSS de acrescentar as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios tem sido cada vez mais reconhecido pelo Judiciário, a chamada Revisão da Vida Toda. Com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou legal a inclusão das contribuições antigas, três recentes sentenças […]
[ABL na mídia] Atrasos na liberação do seguro-desemprego e a modernização das leis trabalhistas com o home office são algumas das notícias mais lidas da semana
Com a liberação do saque imediato do FGTS, foi gerada uma divergência no sistema do governo que impede a entrada no seguro-desemprego. O governo recomenda que trabalhador entre com recurso e garante que benefício será pago. Veja também que o número de pessoas trabalhando por meio do chamado home office cresceu 22% no período entre 2016 […]
Justiça dá revisão da Vida Toda com aumento de 300% para aposentado do INSS
Recorrer à Justiça é alternativa para aposentados do INSS conseguirem corrigir erros nos benefícios de aposentadoria e aumentar a sua renda. O Judiciário tem reconhecido o direito a Revisão da Vida Toda e determinado a correção dos valores. Em uma recente decisão aqui do escritório, a aposentada de Bragança Paulista (SP), terá o pagamento de […]
Vai se aposentar neste ano? Veja quais regras estão valendo em 2020
Quem pretende pedir a aposentadoria do INSS neste ano deve ficar atento às mudanças estabelecidas pela reforma da Previdência. Apesar de definir uma idade mínima de 62 anos para mulheres e 65 anos para homens, quem está próximo de se aposentar pode entrar em uma das regras de transição, com exigências diferentes. Ao todo, são […]
O que o aposentado deve considerar na revisão da vida toda
Após a vitória dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) no julgamento realizado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) no último dia 11 de dezembro, muitos beneficiários estão com dúvidas sobre a chamada “Revisão da Vida Toda”. A revisão trata de incluir os salários de contribuição anteriores a julho de 1994 […]
STF julga em fevereiro a reaposentação; Veja quando vale a pena entrar com a ação
O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 6 de fevereiro, a chamada reaposentação, ou seja, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Essa ação considera apenas as contribuições feitas depois que o trabalhador se aposentou. Com as novas regras da reforma da Previdência, porém, nem sempre vale a pena rejeitar o benefício antigo. Reaposentação é diferente […]
Decisão do STJ e férias coletivas no fim do ano são as notícias mais lidas da semana
Nessa última semana, concluindo a primeira quinzena do mês de dezembro, tivemos muitas notícias em foco na mídia sobre previdência e direito trabalhista. Os portais mais acessados do país trazem informações com a contribuição dos profissionais da ABL Advogados. Férias coletivas são comuns no final do ano e têm regras específicas; entenda Com a chegada […]
Revisão da vida toda liberada pelo STJ: entenda como isso ajuda ao aposentado
A revisão da aposentadoria tem como objetivo corrigir os valores recebidos pelos beneficiários da previdência que percebem alguma incoerência no cálculo do seu benefício. Agora existe um motivo a mais para se fazer essa análise, principalmente da revisão da vida toda. Em 11 de dezembro de 2019, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgou favorável, […]
Expectativa de vida maior faz brasileiros trabalhem mais após nova Previdência
Os trabalhadores terão que contribuir por mais três meses e quatro dias, em média, para não ter perda ao pedir aposentadoria por tempo de serviço do INSS. Isso porque a mudança do fator previdenciário, que leva em conta o aumento da expectativa de vida dos brasileiros, afetará diretamente o cálculo do valor do benefício ao […]
Previdência e Direito Trabalhista são pautas de diversos jornais com o apoio de profissionais da ABL Advogados
Nossos advogados, especialistas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, escrevem artigos e ajudam em matérias para grandes portais da mídia brasileira. Veja as notícias mais abordadas da semana abaixo. Caminhos para aumentar o valor da aposentadoria pós reforma da Previdência As novas regras para ingressar com o pedido de aposentadoria já estão em vigor. […]
Pedidos de aposentadoria batem recorde de 1 milhão em 1 mês
Dois meses antes de as novas regras da Previdência entrarem em vigor, o número de requerimentos para o benefício chegou a 1.150.953 O recorde ocorreu dois meses antes de as novas regras da aposentadoria entrarem em vigor. Após tramitar no Congresso Nacional por nove meses, a reforma da Previdência foi promulgada no início de novembro. […]
Vagas temporárias e esporádicas são abertas com a chegada do fim do ano
Especialistas em Direito do Trabalho explicam como funciona cada uma das modalidades de contratação. Além das vagas temporárias, que são o principal recurso usado pelas empresas para atender à demanda extra de serviços por um período determinado, há ainda as vagas intermitentes, que atendem à necessidade de trabalhos esporádicos, em períodos alternados. Porém, apesar de […]
Tire suas dúvidas sobre a Reforma da Previdência e entenda as mudanças
O Congresso Nacional promulga, nesta terça-feira (12), a reforma da Previdência, que prevê mudanças rigorosas na aposentadoria. A proposta original foi apresentada no dia 20 de fevereiro, passou por aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e seguiu para comissão especial, onde foram feitas alterações na proposta pelo relator Samuel Moreira (PSDB/SP). Após, […]
Reforma da Previdência: como será o cálculo de quem entrar na regra de transição?
Com a aprovação da reforma da Previdência, a principal dúvida será a forma como o cálculo será aplicado para quem estava próximo de se aposentar, mas ainda não tinha atingido os requisitos, a chamada regra de transição. São seis as regras de transição para o regime geral e servidores. O trabalhador decide qual é a mais […]
Novo modelo de contratação e a redução da multa do FGTS
O Governo Federal irá lançar um novo modelo de contratação, que deverá prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão sem justa causa. Hoje a multa é de 40%, mas deve cair a 20% nos contratos do “Trabalho Verde e Amarelo”, como vem sendo chamado […]
Justiça corrige aposentadoria do INSS em 103%
Os aposentados do INSS que fazem pedido administrativo de revisão do benefício na agência da Previdência, e tem a solicitação negada, podem recorrer à Justiça para conseguir a correção do valor. Segundo especialistas, ao ganhar um processo o segurado garante, em alguns casos, até 100% de aumento. Com a ajuda do nosso sócio Dr. Murilo […]
Previdência: como saber qual regra de transição é melhor para você
Com a reforma da previdência aprovada no Senado, o trabalhador está com dúvidas sobre como vai funcionar a transição da legislação atual para a que entrará em vigor nos próximos dias. Nosso sócio Dr. João Badari, especialista em direito previdenciário, detalhou para o portal do R7 as cinco regras de transição e dá exemplos de […]
