Você sabe o que é o salário de contribuição? É o valor sobre o qual o trabalhador paga a contribuição previdenciária, ou seja, a parcela que é descontada do seu rendimento mensal para o INSS.
É o valor usado para calcular o benefício que o trabalhador vai receber no futuro, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.
Além disso, é importante para garantir os direitos dos trabalhadores e assegurar uma renda digna na hora da aposentadoria.
Para ficar mais claro, neste artigo, separei as principais informações sobre o assunto! Boa leitura!
O que é salário de contribuição?
Você sabe o que é considerado salário de contribuição? Trata-se da base de cálculo que auxilia nas alíquotas das contribuições previdenciárias para obter o montante recolhido pela Previdência Social.
Assim, ele é utilizado para calcular o valor da contribuição devida pelo trabalhador, considerando o limite máximo do salário de contribuição e o mínimo.
Também pode variar de acordo com a categoria do trabalhador e o tipo de remuneração que ele recebe.
Por exemplo, se o trabalhador é empregado, o salário de contribuição é o mesmo que o salário bruto, ou seja, sem os descontos de impostos e outras deduções.
Se o trabalhador é autônomo, o salário é o valor que ele escolhe pagar mensalmente ao INSS, dentro dos limites mínimos e máximos estabelecidos pela lei.
Qual a diferença de salário de contribuição e salário de benefício?
Salário de benefício x salário de contribuição não são necessariamente iguais, pois dependem de vários fatores, como o tempo de contribuição, a regra de cálculo e os reajustes.
Como expliquei anteriormente, o salário de contribuição é a base para o cálculo do recolhimento da contribuição mensal à Previdência Social.
Enquanto o salário de benefício é o valor utilizado como base de cálculo do benefício a ser recebido da Previdência Social, como aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, entre outros.
Ele é calculado pela média dos maiores salários de contribuição de um determinado período.
Qual o salário de contribuição do INS 2023?
Trata-se do valor sobre o qual o trabalhador paga a contribuição previdenciária mensalmente, que é calculado com base na faixa salarial do trabalhador e na alíquota correspondente.
A alíquota pode variar de acordo com o tipo de contribuinte: individual, facultativo, empregado, doméstico ou trabalhador avulso.
Para 2023, as alíquotas são as seguintes:
- 7,5% para quem ganha até um salário mínimo (R$ 1.302,00);
- 9% para quem ganha entre R$ 1.302,01 até R$ 2.571,29;
- 12% para quem ganha entre R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94;
- 14% para quem ganha entre R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49.
O salário de contribuição INSS 2023 é importante para definir o valor do benefício que o trabalhador terá direito quando se aposentar ou precisar de algum benefício previdenciário.
Por isso, é recomendável acompanhar o seu extrato previdenciário e verificar se os valores estão sendo recolhidos corretamente.
Como calcular o salário de contribuição do INSS?
Com a Reforma da Previdência, várias mudanças afetaram o cálculo do salário de contribuição, pois é preciso verificar as faixas de salário de forma progressiva e somar todas as remunerações, caso tenha mais de um vínculo empregatício. É o que ocorre com trabalhadores avulsos e empregados domésticos.
A alíquota para o cálculo varia de 7,5% a 14% e depende do salário de contribuição, como mencionei anteriormente.
Se você é um trabalhador assalariado, ou seja, que recebe um salário fixo mensal, o seu salário de contribuição INSS é o mesmo valor do seu salário bruto, sem descontar nenhum imposto ou benefício.
Por exemplo, se você recebe R$ 3.000,00 por mês, esse é o valor sobre o qual você vai pagar a contribuição ao INSS.
No próximo tópico, mostrarei a tabela de contribuição e as alíquotas.
Tabela contribuição INSS 2023 e alíquotas
Confira a tabela de contribuição INSS e as alíquotas válidas a partir de maio de 2023:
1. Para Empregado, Empregado Doméstico e Trabalhador Avulso:
| Faixa de salário | Alíquota aplicada |
| Até um salário mínimo (R$ 1.302,00) | 7,50% |
| De R$ 1.320,01 até R$ 2.571,29 | 9% |
| De R$ 2.571,30 até R$ 3.856,94 | 12% |
| De R$ 3.856,95 até R$ 7.507,49 | 14% |
2. Para Contribuinte Individual, Facultativo e MEI:
| Faixa de salário | Alíquota aplicada | Valor |
| Até um salário mínimo (R$ 1.320,00) | 5% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)* | R$ 66,00 |
| Até um salário mínimo (R$ 1.320,00) | 11% (não dá direito a Aposentadoria por Tempo de Contribuição e Certidão de Tempo de Contribuição)** | R$ 145,20 |
| R$ 1.320,00 até R$ 7.507,49 | 20% | Entre R$ 264,00 (salário mínimo) e R$ 1.501,49 (teto) |
Como o valor do salário de contribuição impacta o valor a ser recebido na aposentadoria?
A Reforma da Previdência considera todas as contribuições da jornada do trabalhador, com o saldo corrigido pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) para o cálculo final.
Ela mostra que o valor do benefício corresponde a 60% da média de salários auferidos entre julho de 1994 até a solicitação da aposentadoria.
Também é somado 2% a cada ano trabalhado, 15 anos de contribuição para mulheres e 20 anos para os homens.
Além disso, as novas regras para aposentadoria descartam as menores contribuições se exceder o tempo mínimo exigido para aposentadoria.
Tudo isso impacta o valor do salário de contribuição e o tempo de aposentadoria.
O valor do benefício previdenciário pode ser maior para aqueles com um salário de contribuição mais elevado?
O valor da aposentadoria pode variar conforme o salário e o teto máximo do INSS. Para você ter uma ideia, o tempo de contribuição das mulheres é de 35 anos e tem direito de se aposentar com 100% da média de salários de contribuição.
Isso mostra que com a extensão do período de contribuição é possível ter uma média de salário acima de 100%, o que, consequentemente, torna o valor do benefício um pouco maior.
É importante destacar também que pode ocorrer a falta de informação do Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), principalmente com a necessidade de fazer a Revisão da Vida Toda.
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Isso ocorre porque os dados dos salários de contribuição passaram a compor o CNIS somente a partir do ano de 1982, para os segurados empregados, e a partir de 1985 para os contribuintes individuais, facultativos e domésticos.
Para solucionar a sua dúvida sobre o assunto, assista ao vídeo a seguir:
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Conclusão
Neste artigo, você entendeu o que é o salário de contribuição e como fazer o cálculo de maneira correta. Também mostramos uma tabela com os salários e as alíquotas aplicadas.
Não é nada fácil fazer o cálculo e saber sobre os processos trabalhistas com as novas regras, mas com a ajuda de um advogado previdenciário tudo pode ficar mais simples.
A ABL Advogados é uma empresa com experiência em processos trabalhistas e pode auxiliar você em qualquer dúvida que tiver sobre o assunto.
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