Quais são os benefícios que a revisão de aposentadoria pode trazer para você? Isso pode incluir o aumento no valor do seu benefício.
A melhora do valor mensal ocorre com a mudança da sua aposentadoria ou pensão, quando o benefício, por exemplo, que anteriormente era de R$3.000,00, passa a ser de R$5.000,00, pois o anterior estava “errado”.
Esse aumento de renda reflete no recebimento de valores atrasados, ou chamados também de “retroativos do INSS”. Quanto mais subir a renda, maior serão os atrasados.
Quer saber mais detalhes e como fazer a sua revisão? Continue a leitura, pois vou te ajudar!
O que é a Revisão de Aposentadoria?
A Revisão de Aposentadoria é uma solicitação que pode ser feita pelo segurado do INSS para corrigir possíveis erros na concessão de seu benefício.
Esses equívocos podem estar relacionados a diversas questões, como tempo de contribuição, valor do salário-base e cálculo do benefício, entre outros fatores.
Além disso, é importante destacar que a revisão não é um direito automático, é necessário reunir as informações e provas necessárias para fundamentar a solicitação.
Quem tem direito de fazer a Revisão de Aposentadoria?
A resposta é bastante simples: tem direito à revisão as pessoas que, atualmente, recebem o benefício do INSS e que identifiquem alguma inconsistência na aposentadoria.
Leia também: Como consultar processo no INSS pelo CPF: Confira o Passo a Passo
Quais são os tipos de Revisão de Aposentadoria?
Atualmente, estão disponíveis alguns tipos de Revisão de Aposentadoria, que se dividem entre aposentadoria de fato e aposentadoria de direito. Confira os detalhes de cada uma das variações abaixo:
Revisões de fato
Em algumas ocasiões, o INSS pode não considerar na hora de calcular o benefício alguns fatos que aconteceram ao longo do seu período de contribuição. Neste caso, temos a opção da revisão de fato.
O propósito desse tipo de Revisão de Aposentadoria é fazer com que o INSS, após análise, promova a inclusão dos períodos de contribuição que, antes, não foram levados em consideração.
Outro ponto sobre a revisão de fato é que ela pode ser um recurso quando o INSS comete certos equívocos na hora de calcular a aposentadoria e, assim, não considera os salários de contribuição.
Uma forma de comprovar esses fatos é apresentar documentos que sejam capazes de atestar os seus argumentos, justamente para que o pedido seja aceito.
Revisão de conversão de tempo especial
A revisão de conversão de tempo especial ocorre quando o trabalhador tem direito a converter o tempo trabalhado em condições prejudiciais à saúde (como insalubridade ou periculosidade) em tempo comum para fins de aposentadoria.
Essa conversão pode aumentar o tempo de contribuição e, consequentemente, o valor da aposentadoria.
Para isso, é necessário comprovar que o tempo de trabalho em condições especiais foi ignorado ou calculado de forma errada pelo INSS, ou que a conversão não foi aplicada corretamente, como no caso de períodos especiais não reconhecidos na concessão do benefício.
Revisão de atividades concomitantes
A revisão de atividades concomitantes é feita quando o INSS não reconhece ou calcula incorretamente o tempo de contribuição simultâneo em mais de um emprego.
Quando o trabalhador tem vínculos empregatícios diferentes ao mesmo tempo, o tempo de serviço de ambos deve ser computado integralmente para a aposentadoria.
Caso o INSS não tenha considerado esse tempo simultâneo, é possível pedir a revisão, corrigindo o cálculo e aumentando a contagem total de tempo de contribuição, o que pode resultar em um benefício mais vantajoso.
Revisões de direito
A revisão de direito, por outro lado, ocorre quando determinadas leis, teses recentes e, até mesmo, decisões dos Tribunais promovem a concessão do direito a refazer a análise da aposentadoria.
Uma característica que torna esse tipo de revisão único é que ela não irá depender do que houve com o segurado previamente.
Isso porque ela tem uma interpretação singular do Supremo Tribunal Federal, a qual confere a ela uma característica especial conhecida como “repercussão geral”.
Revisão do Buraco Negro
A implementação da Lei n.º 8.213/91, a qual se refere ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS), possibilitou a correção das chamadas Rendas Mensais Iniciais (RMIs) a partir de 05/10/1988.
Por conta disso, a revisão do buraco negro é uma excelente forma de reivindicar a correção do valor das aposentadorias concedidas de 05/10/1988 até 05/04/1991.
Nesse período, como o RGPS ainda não estava em vigor, não houve a inclusão dos 12 últimos salários de contribuição, fazendo com que os aposentados ganhassem valores bem menores.
Revisão do Teto 10
A revisão do teto 10 também é uma excelente alternativa para aqueles que se aposentaram, ou, até mesmo, começaram a receber pensão por morte, entre 1991 e 2003.
O principal objetivo desse tipo de revisão, diga-se de passagem, é fazer com que o valor do benefício (ou da pensão) seja corrigido de forma justa.
Vale ressaltar que foi justamente nessa época que ficou estabelecido o chamado “teto” dos benefícios. Porém, tanto em 1998 quanto em 2003, o teto dos benefícios se modificou, tornando-se superiores.
Em 1998, por exemplo, o teto do INSS passou a ser R$1.200,00, enquanto que em 2003 o teto passou a ser R$2.400,00.
A grande questão, na verdade, é que o INSS apenas aplicou esses valores atualizados nas aposentadorias que foram concedidas após a mudança de cada um.
Ou seja, para os segurados que tiveram seu benefício concedido antes dessa data, o valor da aposentadoria foi bem menor do que o correspondente.
Revisão de aposentadoria da vida toda
A revisão da vida toda é uma das melhores formas de analisar o seu benefício previdenciário, fazer o recálculo e garantir ganhos muito maiores, quando aplicado.
Vale ressaltar que o principal foco desse tipo de revisão de aposentadoria é incluir, no cálculo da aposentadoria, todas as contribuições realizadas antes de julho de 1994.
Sem dúvida, essa é uma das alternativas mais procuradas pelos aposentados
Vale a pena pedir Revisão de Aposentadoria?
Depende. Rever a aposentadoria vale a pena para muitos beneficiários, mas cada caso é um caso. Dessa forma, antes de fazer o seu pedido de revisão, é fundamental analisar as especificidades do seu caso e fazer a simulação da reanálise.
Como pedir a Revisão de Aposentadoria?
Veja o passo a passo detalhado:
Documentação necessária
- baixe o CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) no Meu INSS;
- reúna a carta de concessão do benefício, extrato de pagamento e o processo de aposentadoria (PA);
- verifique se há erros nos vínculos empregatícios e salários de contribuição.
Verificação do prazo decadencial
- o prazo para pedir a revisão é de 10 anos após o primeiro recebimento do benefício;
- após esse período, não é possível solicitar revisão, exceto em casos específicos (como revisão do teto ou falta de documentos na concessão).
Cálculo prévio
- realize um cálculo para saber se o benefício será corrigido e o valor dos atrasados;
- utilize uma ferramenta especializada para verificar o impacto da revisão.
Pedido fundamentado por petição
- o pedido de revisão deve ser feito de forma detalhada, apontando os erros específicos (como períodos ou salários de contribuição não computados);
- inclua documentos que comprovem o erro para garantir a revisão correta.
Auxílio de um especialista
- como as revisões de aposentadoria são complexas, é importante contar com a ajuda de um advogado especializado;
- cada caso é único, então, uma revisão genérica pode não ser a melhor solução para o seu benefício.
Com essas informações em mãos, basta agendar um atendimento em uma agência da Previdência Social ou solicitar a revisão on-line, pelo site Meu INSS.
Como pedir Revisão de aposentadoria no Meu INSS?
Para aqueles que buscam solicitar a Revisão de Aposentadoria no Meu INSS, é importante seguir alguns passos simples, confira quais são eles:
- acesse o site oficial do Meu INSS;
- faça login com suas informações de cadastro;
- clique na opção “Revisão” no menu lateral;
- preencha o formulário com informações detalhadas sobre o motivo da solicitação de revisão;
- finalmente, envie a solicitação de revisão e aguarde a resposta do INSS.
Qual é o prazo para pedir a Revisão de Aposentadoria?
É importante lembrar que a revisão só é válida para aposentadorias concedidas nos últimos cinco anos e que o prazo para a solicitação é de 10 anos após a concessão do benefício.
Se o seu primeiro recebimento de benefício do INSS já tem mais de 10 anos, possivelmente o seu direito de pedir a revisão do INSS prescreveu.
De modo geral, procure um advogado especializado em direito previdenciário e tire todas as suas dúvidas sobre o assunto. Afinal, ele poderá te mostrar qual o melhor caminho a seguir.
Quanto tempo demora um processo de Revisão de Aposentadoria?
O INSS pode levar até 45 dias para responder ao pedido de Revisão de Aposentadoria.
Qual a importância de um advogado especialista para a Revisão de Aposentadoria?
O especialista sabe o “caminho das pedras”, pois vai verificar onde o INSS errou, como, por exemplo, a não utilização de um PPP e posterior conversão de tempo especial em comum.
Dessa forma, é mais fácil revisar a aposentadoria e encontrar o melhor caminho. Um bom profissional também pode verificar os seguintes aspectos:
- salários de contribuição a serem retificados;
- vínculos empregatícios ou guias de contribuição que não estavam no CNIS;
- período rural;
- escola técnica;
- utilização de CTC do regime próprio de previdência;
- atividades concomitantes;
- dentre outros muitos detalhes que podem até mesmo dobrar o valor da sua aposentadoria do INSS.
Aliás, preciso frisar que participei de matéria para a Folha de São Paulo (Jornal AGORA SP), trazendo as revisões que mais aumentam a sua aposentadoria e ela pode ser consultada aqui.
Busque um advogado especialista em direito previdenciário, pois a revisão de sua aposentadoria pode gerar valores superiores a R$ 500.000,00.
Com a ABL Advogados, você estará seguro na busca do seu melhor benefício junto ao INSS. Entre em contato conosco agora mesmo!
Conclusão
Ao longo deste conteúdo, esclareci as questões sobre Revisão de Aposentadoria.
Vale relembrar que, em muitos casos, pedir uma análise pode ser muito vantajoso para o beneficiário. Isso porque muitos aposentados conseguem ter o aumento de seus benefícios, por exemplo, conseguir receber até o dobro da aposentadoria.
Mas, para ter a certeza de que a revisão vale a pena para o seu caso, é preciso um planejamento. O primeiro passo é contratar um advogado previdenciário, profissional que entende absolutamente tudo sobre o assunto.
Com isso, o especialista analisará o seu caso, além disso, fará a simulação do cálculo e dirá se a revisão (para você) vale o esforço. Se sim, claro, o advogado ainda acompanhará todo o seu processo de conferência da sua aposentadoria.
Para isso, conte conosco da ABL Advogados!
