O Governo Federal anunciou a antecipação do Décimo terceiro salário dos aposentados em 2023 e pensionistas do INSS, e cerca de 30 milhões de pessoas irão receber este adiantamento.
A estimativa é de que o pagamento do 13º aos beneficiários do INSS injete quase R$57 bilhões em nossa economia. Isso traz reflexos positivos no comércio, nas indústrias, na arrecadação de impostos e também na contratação de novos trabalhadores.
Isso sem esquecer do mais importante: o dinheiro no bolso de quem mais está necessitando.
Quando será pago o Décimo terceiro salário do INSS em 2023
O Governo Federal realizou os pagamentos entre Maio e Julho de 2023.
Este pagamento é sempre realizado em duas partes, sendo metade do benefício nestas datas e a segunda, cerca de um mês depois, sendo que o depósito é feito conforme o Calendário do INSS. Acompanhe as datas atualizadas do calendário de pagamentos do INSS e saiba quando vai receber o 13º salário.
Vale lembrar que quem recebe um salário mínimo começa a receber o décimo terceiro dos aposentados em 2023, antes daqueles que recebem aposentadorias maiores.
Como calcular o 13º do INSS?
Ele é pago em duas parcelas, sendo 50% que foi pago entre maio e junho, e os outros 50% entre junho e julho de 2023. O aposentado que passou a receber a aposentadoria depois de janeiro de 2023 receberá o valor proporcional a partir do início do pagamento.
Este valor será proporcional ao número de meses em que está recebendo o benefício.
O segurado que está recebendo benefício por incapacidade temporária (antigamente chamado de auxílio-doença) também têm direito ao 13º, que será calculado de forma proporcional à duração do benefício.
Porém, quem recebe o Auxílio Brasil (ou outro tipo de benefício assistencial – como o BPC LOAS) não possui direito ao décimo terceiro salário.
Primeira parcela do 13º salário do INSS em 2023
Aprimeira parcelafoi adiantada para 25 de maio e 8 de junho de 2023, onde o governo fez o pagamento de 50% do valor.
Segunda parcela do Décimo terceiro do INSS em 2023
Os outros 50% restantesestão sendo pagos entre os dias 26 de junho e 7 de julho deste ano, complementando o valor total. Portanto, o pagamento será realizado em duas metades.
A segunda parcela do décimo terceiro de aposentados e pensionistas do INSS tem os descontos de Imposto de Renda para quem tem que pagar.
Os aposentados e pensionistas que passaram a receber antes de janeiro ganham de forma integral, e quem passou a receber o benefício depois de janeiro ganha os valores de forma proporcional.
Calendário de pagamento do décimo terceiro em 2023
Para quem recebe até 1 salário mínimo:
| Final do NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 | 25 de maio | 26 de junho |
| 2 | 26 de maio | 27 de junho |
| 3 | 29 de maio | 28 de junho |
| 4 | 30 de maio | 29 de junho |
| 5 | 31 de maio | 30 de junho |
| 6 | 1º de junho | 3 de julho |
| 7 | 2 de junho | 4 de julho |
| 8 | 5 de junho | 5 de julho |
| 9 | 6 de junho | 6 de julho |
| 0 | 8 de junho | 7 de julho |
Para quem recebe mais de 1 salário mínimo:
| Final do NIS | 1ª parcela | 2ª parcela |
| 1 e 6 | 1º de junho | 3 de julho |
| 2 e 7 | 2 de junho | 4 de julho |
| 3 e 8 | 5 de junho | 5 de julho |
| 4 e 9 | 6 de junho | 6 de julho |
| 5 e 0 | 7 de junho | 7 de julho |
Todos os aposentados possuem direito ao 13º salário?
Não, os que recebem benefícios assistenciais, como o BPC LOAS e o Auxílio-Brasil não possuem direito ao recebimento do 13º pagamento do INSS. Estes benefícios além de não trazerem direito ao 13º não geram pensão por morte.
Portanto, não são todas as espécies de benefícios pagos pelo INSS que geram o direito ao décimo terceiro salário, visto que os benefícios assistenciais não garantem o 13º.
Quem possui direito ao décimo terceiro salário do INSS?
Os seguintes benefícios possuem direito ao 13º salário do INSS:
- Aposentadoria por idade;
- Aposentadoria por tempo de contribuição;
- Auxílio-doença;
- Aposentadoria por invalidez;
- Aposentadoria especial;
- Pensão por morte;
- Auxílio-reclusão.
Quem recebeu Salário Maternidade tem direito ao 13°?
A empresa deve pagar o 13º salário integral para as funcionárias afastadas por licença maternidade, porém o valor de 13º salário proporcional aos dias de licença maternidade no ano será deduzido da GPS de 13º salário do respectivo ano.
Antecipação do Décimo Terceiro salário do INSS em 2023
Como vimos acima, o INSS irá antecipar novamente os décimos terceiros dos aposentados e pensionistas em 2023. O Decreto Nº 11.517, autorizando a antecipação do 13º salário para aposentados e pensionistas do INSS, foi publicado em 04 de Maio de 2023 no Diário Oficial da União.
Conclusão
Neste artigo pudemos entender sobre o adiantamento do décimo terceiro aos aposentados e pensionistas no ano de 2023.
O décimo terceiro salário do INSS, pago em duas parcelas, teve seu início de pagamento no mês de Maio, finalizando em Julho de 2023.
Vimos aqui também que o décimo terceiro não é pago para quem recebe LOAS (BPC) e Auxílio Brasil, pois os mesmos se tratam de benefícios assistenciais.
O décimo terceiro para o ano de 2023 ainda não possui data definida para seu pagamento.
