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Hérnia de disco aposenta? Entenda quais são os seus direitos previstos em lei

médico realizando exame em paciente para saber se hérnia de disco aposenta

Muitos trabalhadores se perguntam se uma condição dolorosa e limitante como a hérnia de disco aposenta ou se apenas traz o direito a outros tipos de benefício.

Entender o que está previsto em lei, para quem sofre dessa doença, é essencial para garantir o apoio necessário durante esse período desafiador.

Neste artigo, exploraremos como a legislação previdenciária aborda a hérnia de disco, quais caminhos você pode seguir e o que é preciso para ter acesso à aposentadoria ou outros benefícios em decorrência desse mal que afeta a qualidade de vida e a capacidade laboral.

Boa leitura!

Leia também: Revisão de Aposentadoria após 10 anos é possível? Entenda o prazo decadencial

O que é hérnia de disco?

A hérnia de disco ocorre quando parte de um disco intervertebral, que atua como um amortecedor entre as vértebras da coluna, se desloca ou rompe.

Um quadro médico assim pode pressionar nervos próximos e causar dor, fraqueza ou formigamento nos braços, ou pernas, dependendo de sua localização na coluna vertebral.

Normalmente, o deslocamento ou rompimento está relacionado ao desgaste natural do disco devido à idade, mas também pode ser consequência de movimentos repetitivos ou do levantamento de peso inadequado.

Já os tratamentos variam desde repouso e medicamentos até fisioterapia ou, em casos severos, cirurgia.

Agora, afinal, hérnia de disco aposenta?

A capacidade de uma hérnia de disco aposentar uma pessoa depende da gravidade e da resposta ao tratamento. Casos persistentes ou que incapacitam o trabalhador podem justificar a aposentadoria por invalidez — principalmente, se o trabalho exige esforço físico.

Para tanto, é necessária a comprovação médica e avaliação conforme os critérios da Previdência Social.

Hérnia de disco cervical aposenta?

Hérnia de disco cervical pode resultar em aposentadoria por invalidez, se causar debilidade significativa e incômodos persistentes que impeçam a pessoa de trabalhar.

É importante frisar que a aposentadoria por invalidez está condicionada à impossibilidade de reabilitação em outra função.

Hérnia de disco extrusa aposenta?

A hérnia de disco extrusa — situação em que o material do disco sai para além de seus limites normais — também pode levar à aposentadoria por invalidez.

Isso desde que as manifestações da condição eliminem a possibilidade de realização do trabalho e de outras atividades profissionais, mesmo após tentativas de tratamento.

edifício do INSS, representando o tópico se hérnia de disco aposenta

Como solicitar aposentadoria por hérnia de disco?

Para solicitar a aposentadoria por conta de uma hérnia de disco, é preciso passar, primeiramente, por um processo de avaliação junto ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).

Veja os passos detalhados abaixo.

1. Documentação médica

Antes de tudo, você deve coletar os laudos, exames e relatórios médicos que comprovem a existência e a gravidade da hérnia de disco, bem como o impacto dessa na sua capacidade laboral.

2. Agendamento com o INSS

O pedido de aposentadoria começa com um agendamento que pode ser feito pelo site ou aplicativo “Meu INSS”, ou via Central de Atendimento, pelo número 135. Durante o agendamento, escolha, para a perícia, a opção de “benefício por incapacidade”.

3. Perícia médica

A perícia é uma etapa crucial. Nela, um médico perito avaliará sua condição de saúde, a incapacidade gerada pela hérnia de disco e se ela realmente impede a continuidade do trabalho. É essencial estar com toda a documentação médica no dia da perícia.

4. Resultado da perícia

Após a avaliação, o perito emitirá um parecer. Se for favorável e com a constatação de incapacidade total e definitiva para qualquer trabalho, será concedida a aposentadoria por invalidez.

Caso seja constatada a incapacidade parcial ou que ainda é possível desempenhar outras funções, pode ser indicado o auxílio-doença.

5. Reabilitação profissional

Se a perícia determinar que você ainda pode trabalhar em outra função, o INSS pode oferecer um programa de reabilitação profissional para adaptação a uma nova ocupação.

Qual o valor da aposentadoria por hérnia de disco?

O valor da aposentadoria por invalidez devido à hérnia de disco varia conforme as contribuições do segurado ao INSS. É calculado com base na média dos 80% maiores salários de contribuição desde julho de 1994.

No entanto, existem regras que podem influenciar no cálculo, como o fator previdenciário e a regra de transição após a Reforma da Previdência. O valor mínimo corresponde a um salário mínimo, e o máximo, ao teto previdenciário.

A avaliação individual é essencial para definir o montante exato do benefício.

Quais são os outros benefícios do INSS para quem tem hérnia de disco?

Além da questão “hérnia de disco aposenta”, o INSS oferece outros auxílios aos portadores dessa condição. O auxílio-doença pode ser concedido para quem está temporariamente incapaz de trabalhar.

Já a aposentadoria por invalidez é destinada aos casos de incapacidade permanente para qualquer atividade laboral. Existe também o auxílio-acidente, para situações em que a hérnia de disco causa sequelas que reduzem a capacidade de trabalho.

Para cada um desses benefícios, é necessário atender a critérios específicos e passar por perícia médica.

médico analisando se hérnia de disco aposenta paciente

O que fazer caso o pedido seja indeferido?

Se o seu pedido de benefício pelo INSS for indeferido, não desanime. Você pode apresentar um recurso administrativo diretamente no INSS, respeitando o prazo de 30 dias após a notificação do parecer.

Prepare-se reunindo novos documentos ou aqueles que você acredita que não foram considerados. É possível, também, que uma segunda opinião médica ou exames mais recentes ajudem a reforçar seu caso.

Em última instância, se o recurso também for negado, você tem o direito de buscar a justiça comum, acionando a via judicial para reivindicar o seu direito ao benefício. Considerar a assistência de um advogado especializado pode ser muito útil nesta etapa.

Você precisa saber mais sobre a aposentadoria por hérnia de disco para o seu caso específico? Contate a ABL Advogados e descubra como podemos te ajudar a garantir seus direitos previdenciários. Converse conosco!

Conclusão

Como você viu, embora a hérnia de disco possa ser incapacitante e justificar a aposentadoria, cada caso é único e demanda uma avaliação detalhada conforme a legislação previdenciária.

Compreender seus direitos e os processos do INSS é crucial para assegurar os benefícios aos quais você pode estar elegível. Buscar orientação especializada torna o caminho mais claro e aumenta as chances de um desfecho favorável.

Lembre-se de que, independentemente do desafio que uma hérnia de disco traz, há suporte legal previsto para proteger seu bem-estar e dignidade.

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