O seu guia sobre os benefícios do INSS (2024) está pronto!
Antes de tudo, vale dizer que o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um dos pilares da segurança social no Brasil. Esse órgão é responsável por uma série de benefícios destinados aos trabalhadores que contribuem para a Previdência Social.
Nesse contexto, é sempre útil ter à mão uma lista atualizada dos benefícios do INSS, especialmente, considerando as mudanças que podem ocorrer de ano para ano.
Em 2024, claro, a relevância do INSS segue em alta com a população brasileira buscando entender e garantir seus direitos.
Então, preparamos este conteúdo para trazer, de maneira clara e objetiva, alguns dos benefícios disponíveis, que podem auxiliar em momentos de necessidade, como aposentadorias, períodos de incapacidade para o trabalho, ou em situações de maternidade e família.
Acompanhe as informações!
O que são os benefícios do INSS?
Quando se fala em INSS, geralmente o primeiro benefício que vem à mente é a aposentadoria, não é mesmo? De fato, ela é um dos pilares do sistema, mas não é o único.
Os benefícios do INSS cobrem desde a assistência em momentos de incapacidade laboral temporária, como no auxílio-doença, até o apoio na velhice ou quando o trabalhador não pode mais exercer suas atividades devido a uma invalidez.
Conheça mais sobre os benefícios:
Aposentadorias do INSS
1. Aposentadoria por tempo de contribuição
Precisamos sempre lembrar que a aposentadoria por tempo de contribuição sofreu mudanças significativas após a Reforma da Previdência.
Mas, ela ainda é uma alternativa para os trabalhadores em 2024, permitindo a aposentadoria ao atingir um determinado número de anos de contribuição.
Também vale dizer que, mesmo sem uma idade mínima específica, o cálculo do valor do benefício pode ser impactado pela idade do trabalhador no momento da aposentadoria.
Assim, é fundamental estar atento às regras atuais para planejar adequadamente a saída do mercado de trabalho.
2. Aposentadoria por Idade
Na aposentadoria por idade, os critérios de idade e contribuição são decisivos. Para o trabalhador urbano, a idade é de 65 anos para homens e 62 para mulheres.
Já para o trabalhador rural, a idade é reduzida para 60 anos para homens e 55 para mulheres. Essa diferença leva em consideração as peculiaridades da atividade rural.
No entanto, não basta apenas alcançar a idade; é necessário também ter o mínimo de contribuições que o INSS exige. Em 2024, essa regra continua firme, garantindo a segurança de quem passou anos a fio contribuindo para a previdência.
3. Aposentadoria pela regra de transição por pontos
Outra das modalidades de aposentadoria que ganhou destaque, com as novas regras, é a aposentadoria por pontos. Com essa categoria, o segurado precisa atingir uma pontuação que é resultado da soma de sua idade com o tempo de contribuição.
A quantidade de pontos necessários para se aposentar varia conforme o ano em que o segurado solicita a aposentadoria, tendo sido gradativamente aumentado ao longo dos anos.
Isso faz com que seja preciso acompanhar de perto as regras para ficar a par de quantos pontos são necessários no momento da solicitação.
A vantagem dessa regra é que ela permite ao trabalhador se aposentar sem a aplicação do fator previdenciário, que poderia reduzir o valor do benefício, desde que atinja a pontuação exigida pelo INSS para o ano correspondente.
4. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio de 50%
Outra possibilidade interessante é a aposentadoria pela regra de transição com pedágio de 50%. Essa regra é voltada para quem estava a poucos anos de se aposentar quando as novas normas foram instituídas.
Nesse caso, o segurado deve cumprir um “pedágio” correspondente a 50% do tempo que faltava para se aposentar pela antiga regra. Por exemplo, se faltavam dois anos para alguém se aposentar, ele deve trabalhar mais um ano, totalizando três anos de contribuição.
Essa regra permite a aposentadoria sem idade mínima, contanto que o pedágio seja pago. É uma forma de assegurar o direito à aposentadoria para aqueles que já estavam próximos de cumpri-la, amenizando o impacto das mudanças trazidas pela reforma previdenciária.
5. Aposentadoria pela regra de transição do pedágio de 100%
A regra do pedágio de 100% é semelhante à anterior, mas com uma diferença: o segurado precisa pagar um pedágio equivalente ao tempo total que faltava para se aposentar no momento da mudança das regras.
Ou seja, se faltavam cinco anos para atingir o tempo necessário de contribuição, o trabalhador precisará contribuir por mais cinco anos além do previsto inicialmente.
6. Aposentadoria por Invalidez
Agora, para aqueles que, infelizmente, enfrentam uma doença grave ou as consequências de um acidente, que os torne permanentemente incapazes de trabalhar, a aposentadoria por invalidez surge como um alívio financeiro.
Sendo assim, esse benefício do INSS é destinado a quem não pode mais exercer seu trabalho e também não pode ser reabilitado para outra função, o que seria uma alternativa dentro do próprio INSS.
Outro ponto importante: a concessão desse benefício envolve uma rigorosa avaliação médica, além de requerer que o trabalhador tenha contribuído para o INSS por um tempo mínimo antes do problema de saúde que causou a invalidez.
7. Aposentadoria híbrida
A aposentadoria híbrida é uma modalidade do INSS que permite a combinação de tempos de contribuição urbano e rural.
Isso significa que o trabalhador que não conseguiu contribuir o suficiente enquanto exercia atividades no campo ou na cidade pode unir ambos os períodos para alcançar os requisitos necessários para se aposentar.
A pessoa deve cumprir a idade mínima e o tempo de contribuição exigidos pela lei, que podem variar dependendo da categoria de aposentadoria escolhida.
Essa flexibilidade possibilita que muitos trabalhadores que alternaram entre o meio rural e urbano ao longo da vida tenham acesso mais justo ao benefício da aposentadoria.
8. Aposentadoria especial
Destinada a profissionais que exercem suas atividades em condições prejudiciais à saúde ou à integridade física, a aposentadoria especial é uma forma de compensar aqueles que estão expostos a substâncias nocivas ou situações de risco durante o trabalho.
Essa modalidade exige que o trabalhador comprove a exposição a agentes nocivos químicos, físicos ou biológicos por um período determinado.
O grande diferencial dessa aposentadoria é a possibilidade de o segurado se aposentar mais cedo, sem a aplicação do fator previdenciário, e muitas vezes com menos tempo de contribuição do que o exigido nas outras categorias.
9. Aposentadoria para pessoa com deficiência
Trata-se de um tipo de aposentadoria que considera as particularidades das pessoas com deficiência.
Esta regra permite que a aposentadoria ocorra com menos tempo de contribuição e com uma idade reduzida, à medida que seja respeitado o grau de deficiência do trabalhador, que pode ser leve, moderado ou grave.
Além disso, para acessar esse benefício, é necessário passar por uma perícia médica do INSS que vai atestar a deficiência e o grau da mesma.
A aposentadoria para pessoa com deficiência vem para reconhecer as dificuldades adicionais que esses trabalhadores possuem no mercado de trabalho e procura oferecer-lhes uma proteção previdenciária adequada.
10. Aposentadoria rural
Mais um dos benefícios do INSS é a aposentadoria rural, destinada aos trabalhadores que exercem suas atividades no campo, seja na lavoura, na pecuária, na pesca ou como extrativistas.
Esses segurados possuem critérios um pouco diferentes dos trabalhadores urbanos, podendo se aposentar com menos tempo de contribuição e uma idade menor.
Homens podem se aposentar a partir dos 60 anos e mulheres a partir dos 55, desde que comprovem o mínimo de 15 anos de atuação no meio rural.
Importante ressaltar que essa comprovação se dá por meio de documentos como contratos de arrendamento, declarações do sindicato rural, notas fiscais de comercialização dos produtos, entre outros.
A aposentadoria rural é uma forma de reconhecer e valorizar o trabalho duro e essencial desses segurados para a economia e para a sociedade brasileira.
Auxílios do INSS
Vale dizer, ainda, que o INSS também oferece alguns tipos de auxílios, como:
- Auxílio-reclusão;
- Auxílio-acidente;
- Auxílio-doença;
- Auxílio-inclusão.
