A asma ocupacional está relacionada à exposição a poeiras, fumos, gases e outras substâncias presentes no ambiente de trabalho.
No Brasil, cerca de 20 milhões de pessoas convivem com asma, segundo dados divulgados pelo Ministério da Saúde. A doença também está associada a cerca de 350 mil internações anuais no SUS em casos mais graves.
Quando os sintomas aparecem ou pioram durante o trabalho, a investigação ganha outra dimensão. É nesse ponto que entram o histórico profissional, as exposições e os exames usados para investigar a relação entre a doença e o trabalho.
A seguir, veja como a doença é caracterizada, quais agentes estão associados ao quadro e como essa relação é analisada pelo INSS.
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O que é asma ocupacional?
A asma ocupacional é um problema respiratório causado ou agravado por agentes presentes no trabalho, como poeira, fumaça e gases.
Durante uma crise, os canais por onde o ar passa dentro dos pulmões ficam inchados e mais apertados. Isso dificulta a respiração e pode causar falta de ar, chiado no peito e sensação de aperto.
O tratamento pode envolver evitar ou reduzir o contato com o que causa a crise e usar medicamentos indicados por um profissional de saúde. Se a pessoa continuar exposta sem o cuidado adequado, o problema pode causar alterações duradouras nos pulmões.
Por isso, se os sintomas aparecem ou pioram durante o trabalho, é importante procurar atendimento médico para investigar se existe relação com o ambiente profissional.
Principais substâncias associadas à asma ocupacional
Segundo a Mayo Clinic, mais de 400 substâncias presentes nos locais de trabalho já foram identificadas como possíveis desencadeadoras da doença.
As substâncias mais associadas ao quadro são:
- Proteínas animais: presentes na caspa, pelos, escamas, pelagem, saliva e resíduos corporais de animais.
- Produtos químicos: usados em tintas, vernizes, adesivos, laminados, resinas de solda, isolantes e materiais de embalagem.
- Enzimas: encontradas em detergentes e na farinha usada na panificação.
- Metais: com destaque para platina, cromo e sulfato de níquel.
- Substâncias vegetais: presentes no látex natural, farinha, cereais, algodão, linho, cânhamo, centeio, trigo e mamão.
- Gases e partículas irritantes: como cloro, dióxido de enxofre e fumaça.
Quando a asma ocupacional pode gerar benefício previdenciário?
A asma ocupacional pode dar direito a benefício previdenciário quando compromete a capacidade para o trabalho. Isso pode ocorrer de forma temporária ou permanente, conforme os efeitos da doença e a atividade exercida.
A frequência da asma na população e o número de internações relacionadas aos quadros mais graves mostram a dimensão da doença no país.
No entanto, o diagnóstico, por si só, não garante a concessão de um benefício. O INSS analisa a incapacidade apresentada, a relação da doença com o trabalho e os demais requisitos previdenciários aplicáveis.
Benefício por incapacidade temporária
O benefício por incapacidade temporária, antigo auxílio-doença, pode ser devido quando a asma ocupacional impede o exercício da atividade habitual por mais de 15 dias consecutivos.
Quando a incapacidade decorre de doença profissional ou do trabalho, o benefício pode ter natureza acidentária. Nesses casos, não é exigida a carência de 12 contribuições mensais.
Para empregados, o benefício acidentário também pode gerar efeitos trabalhistas após o retorno ao trabalho, como a garantia provisória de emprego por 12 meses, observados os requisitos legais.
Aposentadoria por incapacidade permanente
A aposentadoria por incapacidade permanente pode ser concedida quando existe incapacidade definitiva para o trabalho e não há possibilidade de reabilitação para outra atividade que garanta a subsistência.
A perícia médica federal avalia a extensão da incapacidade e a possibilidade de reabilitação profissional. Se a pessoa não puder voltar à atividade habitual, mas tiver condições de exercer outra função, a reabilitação poderá ser analisada.
A asma ocupacional pode gerar direito a outros benefícios?
Sim. Um deles é o auxílio-acidente, benefício de natureza indenizatória destinado a determinadas situações em que permanece uma redução da capacidade laboral após a consolidação das lesões ou sequelas.
No caso da asma ocupacional, o direito depende das consequências deixadas pela doença, da atividade exercida e do enquadramento previdenciário de cada situação.
Como comprovar a relação entre a doença e o trabalho?
A relação entre a asma e o trabalho é comprovada pela associação entre o histórico clínico, os sintomas e a exposição a agentes presentes no ambiente laboral.
O médico reúne exames respiratórios e registros da exposição para avaliar o vínculo entre a doença e a atividade profissional.
O que pode entrar na avaliação:
- Histórico clínico e ocupacional: registra quando os sintomas aparecem e como variam durante a rotina de trabalho.
- Relação com o afastamento: melhora nos fins de semana, férias ou períodos longe do trabalho reforça a suspeita de asma ocupacional.
- Espirometria: verifica alterações no fluxo de ar e a reversibilidade da obstrução das vias aéreas.
- Pico de Fluxo Expiratório (PFE): mede o fluxo respiratório várias vezes ao dia durante semanas com trabalho e afastamento.
- Testes alérgicos: exames de sangue ou testes cutâneos investigam sensibilização a agentes presentes no ambiente profissional.
- Broncoprovocação específica: em alguns casos, centros especializados avaliam a reação das vias aéreas a determinado agente.
A documentação também inclui a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT). O registro formaliza a ocorrência junto ao INSS e relaciona a doença à atividade profissional.
A perícia do INSS pode avaliar a relação entre a doença e o trabalho?
Sim. A perícia do INSS analisa os documentos médicos e as condições de trabalho para verificar a existência de incapacidade e a possível relação entre o quadro de saúde e a atividade profissional.
Entre os elementos que podem integrar essa análise estão:
- Documentos médicos: laudos, exames e relatórios ajudam a registrar o diagnóstico e a evolução da doença.
- Histórico profissional: informações sobre funções exercidas e agentes presentes no ambiente de trabalho entram na avaliação.
- Incapacidade laboral: a perícia verifica se a doença compromete o desempenho das atividades profissionais.
- Nexo com o trabalho: a análise considera se há elementos que relacionem o quadro respiratório às condições da atividade exercida.
O que fazer ao suspeitar de asma ocupacional?
Ao suspeitar de asma ocupacional, procure avaliação médica e relate a relação entre os sintomas e o trabalho. Informe quais substâncias estão presentes no ambiente e quando as crises aparecem.
Registre as exposições e reúna exames, atestados, receitas e documentos sobre suas atividades profissionais.
Em caso de dúvidas sobre os aspectos trabalhistas e previdenciários, a ABL Advogados disponibiliza orientação jurídica para a análise individual da situação.
Conclusão
A asma ocupacional envolve mais do que a identificação de sintomas respiratórios. Registros médicos e ocupacionais, além da CAT, contribuem para documentar essa relação.
Quando o quadro interfere no exercício da atividade profissional, a análise previdenciária passa a considerar a extensão da incapacidade, a possibilidade de reabilitação e o vínculo entre a doença e o trabalho.
Benefícios como incapacidade temporária, aposentadoria por incapacidade permanente e auxílio-acidente dependem das características de cada caso e do cumprimento dos requisitos previstos na legislação.
Na ABL Advogados, o atendimento parte da análise individual dos documentos e das circunstâncias que envolvem a doença.
A nossa equipe jurídica avalia os elementos médicos, profissionais e previdenciários disponíveis para orientar o cliente sobre os caminhos relacionados ao reconhecimento da doença ocupacional e à busca pelo benefício cabível.
Essa orientação também considera situações em que o benefício foi negado ou em que existem dúvidas sobre a relação entre a enfermidade e a atividade profissional.
Com atuação na área previdenciária, a ABL Advogados acompanha cada caso de acordo com suas particularidades, desde a organização das informações até as medidas jurídicas adequadas à situação apresentada.
Perguntas frequentes (FAQ)
Confira as principais dúvidas sobre diagnóstico, evolução da doença e registro médico.
A asma ocupacional tem cura?
A asma ocupacional nem sempre desaparece de forma definitiva. O controle dos sintomas, o tratamento e o afastamento do agente desencadeante ajudam a reduzir as crises, mas alguns quadros persistem mesmo após o fim da exposição.
Qual é o código CID para asma ocupacional?
O código CID-10 J68.0 corresponde à asma causada pela exposição a agentes presentes no ambiente de trabalho. O registro deve seguir o diagnóstico definido pelo profissional de saúde no documento médico.
