Você sabia que muitos aposentados recebem um valor menor, todos os meses, por causa de erro de cálculo do INSS?
Por isso, nós da ABL Advogados, oferecemos o serviço de revisão de erro de cálculo do INSS. Aliás, essa é a nossa especialidade.
O seu caso também pode estar entre os equívocos, pois a recorrência de erros é muito grande mesmo. Para se ter uma ideia, estimamos que, de cada 100 benefícios, 60 podem ter direito a uma revisão.
“Mas o erro é sempre do INSS?” Não, é importante destacar que o INSS comete muitos equívocos de cálculo, mas os segurados também, ao não instruírem seu processo de aposentadoria corretamente.
Sendo assim, toda atenção para esse assunto é extremamente importante. Saiba mais informações e veja como contar com um dos nossos advogados!
Do que se trata a revisão de erro de cálculo do INSS?
A revisão de erro de cálculo do INSS é uma reavaliação dos benefícios concedidos aos segurados do INSS.
Desse modo, dependendo do caso, a revisão pode levar a aspectos mais justos e favoráveis sobre os benefícios previdenciários.
Um exemplo básico disso é quando a reanálise indica que o segurado deve receber uma renda maior, conforme as particularidades do seu tempo de contribuição ao INSS.
Eu preparei um vídeo para explicar as principais revisões do INSS, e dividimos elas em “revisões de fato” e “teses revisionais”.
Quais os erros mais comuns cometidos pelo INSS no cálculo de benefícios?
- A não utilização do tempo especial trabalhado (insalubridade) ou a não conversão do período especial em comum;
- O segurado vence processo trabalhista e este não aumentou a sua aposentadoria — por exemplo, o aumento nos salários de contribuição ou reconhecimento de vínculo;
- INSS não aplica a regra do melhor benefício, trazendo prejuízo na forma de calcular a aposentadoria ou pensão;
- Cálculo com valores errados;
- Segurado saiu em auxílio-doença e este não entrou em sua aposentadoria;
- INSS não somou as atividades trabalhadas no mesmo período (atividades concomitantes);
- O CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais) estava errado, com vínculos ou contribuições excluídas ou erradas;
- INSS não aceitou o período rural trabalhado, ou o aposentado não levou ao seu conhecimento;
- INSS não aceitou o tempo trabalhado no Regime Próprio de Previdência, ou o aposentado não levou a CTC (Certidão de Tempo de Contribuição) ao seu conhecimento;
- O não descarte de contribuições após a reforma da Previdência;
- Dentre muitos outros casos.
Agora, como tese revisional, hoje, a mais aguardada pelos aposentados é a Revisão da Vida Toda.
Esse termo significa a possibilidade de utilizar, em sua aposentadoria, os salários de contribuição anteriores a julho de 1994, início do Plano Real.
A Revisão da Vida Toda está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, e poderá beneficiar o aposentado ou pensionista que foi prejudicado pelo INSS considerar uma regra de transição menos favorável que a permanente, trazendo prejuízo em sua aposentadoria ou pensão por morte do INSS.
No vídeo acima, trouxemos os últimos acontecimentos sobre a Revisão da Vida Toda.
As teses revisionais não questionam um erro material na concessão ou pedido, e sim a lei.
Elas são ações judiciais que questionam a legalidade e constitucionalidade da lei aplicada. É uma questão formal.
Como identificar o erro do INSS?
A identificação do erro de cálculo do INSS deve ser feita por meio da carta de concessão, documento enviado para o endereço do beneficiário e, também, disponível no site “Meu INSS”.
Então, a partir disso, é preciso conferir todas as informações da carta — nela, estarão especificados o tipo de benefício, os valores e qual será o primeiro dia para o pagamento do benefício.
Além disso, os dados mostram a lista de salários e o índice de correção aplicado. Veja se tudo o que foi registrado, em sua carteira de trabalho, encontra-se nessa lista.
O que acontece quando o INSS erra?
Quando o INSS comete um erro de cálculo, o beneficiário tem a opção de não aceitar o que foi estabelecido e desistir do benefício, ou aceitar o benefício e entrar com um pedido de revisão.
O que eu digo é que, se você percebe que o INSS errou em seu caso, não hesite em procurar o que é seu por direito.
Como comentei no início, muitos benefícios podem passar pela revisão de cálculo do INSS e os segurados, dependendo do caso, conseguem condições de benefícios muito melhores.
O que fazer quando o cálculo do INSS está errado?
Quando um cidadão percebe que o INSS cometeu um equívoco sobre a soma de seu benefício, ele pode entrar com o pedido de revisão de cálculo.
Aqui, eu preciso fazer uma ressalva: é muito importante analisar se a revisão, de fato, pode trazer mais vantagens para o beneficiário.
Quem tem direito a essa revisão?
Todo segurado, ao notar algum tipo de erro em seu benefício, tem direito a pedir a revisão de erro de cálculo do INSS.
A reanálise pode ser, por exemplo, para um caso em que o INSS não contou determinado período de contribuição do segurado ou, ainda, até considerou todas as contribuições, mas houve um erro matemático ao final da conta.
Como comprovar as contribuições em falta?
A comprovação das contribuições em falta pode ser feita por meio do CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais. O acesso a esse canal é pelo site Meu INSS.
Depois de entrar na página virtual, o contribuinte precisa:
- Digitar seu CPF e senha;
- Selecionar a opção “Para você” (ainda na primeira página) e, em seguida, em “Extrato de Contribuição (CNIS);
- Conferir os dados e, se preciso, é possível fazer o download do documento.
Observação: quem ainda não tem cadastro no CNIS, precisa fazê-lo (na própria página do Meu INSS).
Qual o prazo para que o segurado solicite a revisão?
O prazo para pedir a revisão de erro de cálculo do INSS é de 10 anos (a contar a partir do começo do recebimento do benefício). Sobre este prazo de 10 anos, existem exceções, mas são poucas.
Uma exceção de revisão quanto ao erro de cálculo, que possui mais de 10 anos, é a readequação do teto
Por que é importante contar com um advogado para alcançar a revisão dos valores de seu benefício?
De fato, o pedido de reanálise do INSS não é uma tarefa simples. Anteriormente, eu expliquei que é preciso analisar a situação de seu benefício e verificar se haverá vantagem financeira com o referido processo por meio de cálculos especializados, lembra?
Além disso, vale destacar que, após a reforma da Previdência, por exemplo, surgiram teses questionando o cálculo do INSS na pensão por morte, a não exclusão dos 20% menores salários de contribuição, revisão da inconstitucionalidade do cálculo da pensão por morte…
Portanto, é muito importante buscar um especialista em direito previdenciário antes de pedir a sua aposentadoria, para que ela seja calculada corretamente e você não tenha prejuízo.
Existem revisões que aumentam o benefício em mais de 50%, trazendo valores atrasados que superam R$ 300.000,00.
Você pode, mensalmente, estar perdendo dinheiro, e isso vai ser resolvido por uma ação de revisão de benefício. O profissional poderá lhe auxiliar no pedido administrativo ou judicial, garantindo o seu melhor benefício do INSS.
Por tudo isso, é imprescindível contar com os serviços de um advogado previdenciário para revisão de erro de cálculo do INSS.
A boa notícia é que nós, da ABL Advogados, somos especialistas no assunto. Ao longo dos últimos 15 anos, conseguimos resultados favoráveis para revisões de muitos beneficiários.
Conclusão
Neste conteúdo, você viu o que é e quando pedir a revisão de cálculo do INSS. Preciso relembrar que muitos benefícios podem ser reavaliados, proporcionando condições mais favoráveis aos beneficiários — por exemplo, uma renda mensal maior.
Mas, para a conferência, é fundamental contar com quem é especialista no assunto. Um advogado previdenciário pode analisar o seu caso e pedir a revisão de erro de cálculo do INSS.
Conte com um de nossos profissionais, o escritório da ABL Advogados está pronto para te atender!
