Você sabia que muitos aposentados recebem um valor menor todos os meses por erro de cálculo do INSS? Sim, são centenas de milhares de aposentados e pensionistas que todos os meses recebem menos, por um erro de cálculo.
Aqui no escritório fazemos muitas revisões de aposentadoria, essa é a nossa especialidade.
Estimamos que de cada 100 benefícios, 60 podem ter direito a uma revisão.
É importante destacar que o INSS erra em muitos destes cálculos, mas os segurados do INSS também, ao não instruírem seu processo de aposentadoria corretamente.
A boa notícia é que isso pode ser corrigido, trazendo aumento na aposentadoria ou pensão e os atrasados dos últimos 5 anos.
Uma notícia não tão boa: existe o prazo de 10 anos para requerer a revisão de benefício do INSS por erro de cálculo. Sobre este prazo de 10 anos, existem exceções, mas são poucas.
Uma exceção de revisão quanto ao erro de cálculo, que possui mais de 10 anos, é a readequação do teto de 1989 a 1991 (tese das emendas constitucionais).
Conversamos com o Jornal Agora SP sobre este direito: Ler aqui a matéria.
Eu preparei um vídeo para explicar as principais revisões do INSS, e dividimos elas em “revisões de fato” e “teses revisionais”.
As revisões de fato do INSS são àquelas em que existe um erro material na concessão do benefício, onde conseguimos documentalmente comprovar que o cálculo do benefício não está correto.
Citarei alguns casos mais comuns de revisões do INSS de fato:
- A não utilização do tempo especial trabalhado (insalubridade), ou a não conversão do período especial em comum;
- O segurado vence processo trabalhista e este não aumentou a sua aposentadoria, como por exemplo o aumento nos salários de contribuição ou reconhecimento de vínculo;
- INSS não aplica a regra do melhor benefício, trazendo prejuízo na forma de calcular a aposentadoria ou pensão;
- Cálculo com valores errados;
- Segurado saiu em auxílio-doença e este não entrou em sua aposentadoria;
- INSS não somou as atividades trabalhadas no mesmo período (atividades concomitantes);
- O CNIS (cadastro nacional de informações sociais) estava errado, com vínculos ou contribuições excluídas ou erradas;
- INSS não aceitou o período rural trabalhado, ou o aposentado não levou ao seu conhecimento;
- INSS não aceitou o trabalhado no Regime Próprio de Previdência, ou o aposentado não levou a CTC ao seu conhecimento;
- O não descarte de contribuições após a reforma da Previdência;
- Dentre muitos outros
Agora, como tese revisional, hoje a mais aguardada pelos aposentados é a Revisão da Vida Toda.
É a possibilidade de utilizar em sua aposentadoria os salários de contribuição anteriores a julho de 1994, início do Plano Real.
A Revisão da Vida Toda está pendente de julgamento no Supremo Tribunal Federal, e poderá beneficiar o aposentado ou pensionista que foi prejudicado pelo INSS considerar uma regra de transição menos favorável que a permanente, trazendo prejuízo em sua aposentadoria ou pensão por morte do INSS.
Neste vídeo nós buscamos trazer os últimos acontecimentos sobre a revisão da vida toda.
As teses revisionais não questionam um erro material na concessão ou pedido, e sim a lei.
Elas são ações judiciais que questionam a legalidade e constitucionalidade da lei aplicada. É uma questão formal.
Após a reforma da Previdência, por exemplo, surgiram teses questionando o cálculo do INSS na pensão por morte, a não exclusão dos 20% menores salários de contribuição, revisão da inconstitucionalidade do cálculo da pensão por morte…
Portanto, é muito importante buscar um especialista em direito previdenciário antes de pedir a sua aposentadoria, para que ela seja calculada corretamente e você não tenha prejuízo.
Aposentadoria é para toda a vida.
Se você já pediu sua aposentadoria, ou pensão por morte, e acredita que o valor está errado, procure um especialista em direito previdenciário.
Existem revisões que aumentam o benefício em mais de 50%, trazendo atrasados que superam R$ 300.000,00.
Você pode mensalmente estar perdendo dinheiro, e isso vai ser resolvido por uma ação de revisão de benefício. O profissional poderá lhe auxiliar no pedido administrativo ou judicial, garantindo o seu melhor benefício do INSS.
A ABL Advogados é especializada em revisão de benefício do INSS, atuando em todo o território nacional, e será um prazer lhe auxiliar na busca do aumento de renda.
Contamos com um setor próprio de cálculos revisionais e uma equipe altamente especializada.
