Existe uma questão que sei que ronda a mente de muitos aposentados Brasil afora: vale a pena pedir a revisão de aposentadoria?
Neste conteúdo, então, vou explicar detalhadamente o que é a Revisão da Vida Toda, quem tem direito, como funciona o cálculo, quais as vantagens e desvantagens de pedi-la e tirar todas as suas dúvidas sobre o assunto.
Espero que, depois de ler esse conteúdo, você tenha clareza sobre a melhor decisão a tomar em relação à sua aposentadoria. Tenho certeza que você irá encontrar as respostas que procura.
Confira as informações!
O que é Revisão de Aposentadoria?
A Revisão de Aposentadoria é um processo que busca corrigir possíveis erros ou omissões nos valores e na forma como a aposentadoria foi calculada ou concedida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Muitas vezes, a burocracia e a falta de conhecimento sobre as leis previdenciárias podem levar a erros no cálculo, desconsideração de períodos trabalhados ou, ainda, a concessão de aposentadorias que não contemplam todos os direitos do trabalhador.
Por isso, a revisão é uma alternativa importante para garantir que os aposentados recebam um benefício justo e compatível com sua trajetória profissional.
É importante lembrar que a solicitação de revisão deve ser feita em um prazo máximo de 10 anos após a concessão da aposentadoria.
Continue a leitura para saber se vale a pena pedir a revisão de aposentadoria.
Qual o posicionamento mais recente do STF sobre a Revisão da Aposentadoria?
O processo da Revisão da Vida Toda ainda não está totalmente definido.
Preciso lembrá-lo que esse tipo de revisão foi aprovada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2019. Mas, apesar disso, no começo de dezembro de 2023, o julgamento sobre a revisão, mais uma vez, foi adiado, após pedido do Ministro Alexandre de Moraes.
A nova data para o julgamento no STF ainda não foi definida. De qualquer modo, os contribuintes do INSS e interessados na revisão precisam ficar sempre a par das atualizações.
Quem tem direito à Revisão da Vida Toda?
Antes ainda de responder se vale a pena pedir a revisão de aposentadoria, é importante saber quem pode pedir essa reanálise.
No caso, ela pode ser concedida a quem se enquadra nos seguintes critérios:
- ter salários de contribuição anteriores a julho de 1994;
- ter se aposentado conforme a regra de transição da Lei 9.876/99;
- não ter ultrapassado 10 anos desde o primeiro recebimento da aposentadoria.
Além disso, claro, para comprovar esses salários, é preciso ter documentos como holerites, carteira de trabalho e guias do INSS.
Quais as vantagens de pedir a revisão de aposentadoria?
Não dá para negar que, de modo geral, a revisão da aposentadoria envolve muitos benefícios. Mas a questão é que essas vantagens não cabem a todos os casos de aposentadorias.
Bem, vamos por partes — primeiramente, vou falar sobre os benefícios, depois, explico como avaliar cada caso.
1. Aumento no valor do benefício
Pedir a revisão da aposentadoria é uma possibilidade de aumento no valor do benefício recebido. Isso acontece porque a revisão pode considerar novos dados que, anteriormente, foram esquecidos ou não calculados corretamente na concessão inicial.
Dessa forma, o cidadão pode ter uma melhora na sua qualidade de vida e garantir uma aposentadoria mais justa e equilibrada.
2. Correção de erros
Muitas vezes, os benefícios concedidos apresentam equívocos que podem prejudicar os aposentados e pensionistas. Esses erros podem ser referentes a datas de início de pagamento, tempo de contribuição e, até mesmo, valor do benefício.
Por isso, é importante estar atento e, em caso de identificação de algum erro, buscar a revisão de modo a garantir a devida correção e o direito aos valores corretos.
3. Inclusão de períodos não considerados
Muitas vezes, ao solicitar a aposentadoria, alguns períodos de trabalho podem ter sido desconsiderados. Desse modo, pedir a revisão da aposentadoria pode ser uma excelente oportunidade para incluir esses períodos e garantir um benefício mais justo e vantajoso.
4. Atualização dos índices de reajuste
Além disso, a revisão pode fazer a atualização dos índices de reajuste. “Mas como assim?”
Acontece o seguinte: com o passar do tempo, os valores recebidos pelos aposentados podem ser corroídos pela inflação. Nesse caso, a revisão pode corrigir as desatualizações e aplicar índices de reajuste, elevando o valor da aposentadoria.
5. Reconhecimento de atividades especiais
Ainda, ao pedir a revisão de aposentadoria, também é possível obter o reconhecimento de atividades especiais realizadas durante a vida laboral, o que pode garantir uma aposentadoria com valor mais justo e adequado.
É importante lembrar que algumas profissões expõem os trabalhadores a condições insalubres ou perigosas, o que pode afetar a saúde e a qualidade de vida no longo prazo.
Com a revisão, é possível comprovar e registrar essas atividades especiais, garantindo o direito a uma aposentadoria mais justa e adequada.
6. Eliminação de fator previdenciário
Por fim, mas não menos importante, a reanálise pode eliminar o fator previdenciário. Esse fator é utilizado para calcular o valor da aposentadoria e considera a idade do segurado, tempo de contribuição e expectativa de vida.
Em alguns casos, ele pode diminuir consideravelmente o valor do benefício, sendo assim, a revisão pode eliminar ou reduzir esse impacto negativo.
Além disso, a revisão permite que erros no cálculo ou interpretação das regras sejam corrigidos, o que pode aumentar o valor da aposentadoria.
Portanto, é importante estar atento a essas possibilidades e buscar a revisão quando necessário para garantir os direitos previdenciários.
Mas afinal, quando vale a pena pedir a revisão de aposentadoria?
Resumidamente, vale a pena solicitar a revisão quando o cálculo dos salários de contribuição anteriores resultar em uma diferença significativa no valor da aposentadoria atual.
Porém, saber quando e como requerer uma revisão não é uma tarefa fácil. Há muitos fatores a serem considerados, como regras de transição, cálculo do benefício, tempo de contribuição e alterações legislativas.
Por isso, é importante estar bem informado sobre as normas previdenciárias e buscar orientação de um especialista para avaliar as possibilidades de corrigir possíveis irregularidades.
Pedir uma revisão pode ser uma excelente opção, mas deve ser tomada com precaução e baseada em um conhecimento sólido dos seus direitos.
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Conclusão
Neste conteúdo, mostrei se vale a pena pedir a revisão de aposentadoria. Vale lembrar que, sim, a reanálise envolve muitos benefícios, mas eles não se aplicam a todos os casos.
Diante disso, é imprescindível, primeiramente, entender do que se trata a Revisão da Vida Toda, conferir se você se enquadra nos critérios dela, fazer a simulação do novo cálculo e se atentar às demais regras e condições.
Sim, todo o processo é longo e não tão simples. Por isso, lembre-se de agendar uma conversa com um de nossos advogados. A ABL Advogados está pronta para te atender!
