Se você está procurando por “documentos para revisão da vida toda”, provavelmente chegou à conclusão de que tem direito à revisão e está querendo saber mais sobre o assunto.
Porém, como esse direito foi conquistado recentemente, há muitas dúvidas frequentes sobre essa temática. Por conta disso, é importante observar alguns aspectos antes do pedido ser, de fato, reclamado na justiça.
Um dos primeiros passos, na verdade, é contar com o apoio de advogados especializados e que possuam experiência no direito previdenciário, como os profissionais da ABL Advogados.
Neste conteúdo, você será capaz de conferir quais documentos devem ser anexados à ação judicial para o pedido de revisão da vida toda.
Vamos lá? Então, continue comigo e tenha uma excelente leitura!
O que é a Revisão da Vida Toda?
Antes de você saber, afinal, quais são os documentos para revisão da vida toda, é importante que você conheça o que esse termo quer dizer.
A revisão da vida toda é um direito concedido aos segurados e pensionistas a partir da concessão pelo Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2022.
Por meio do julgamento procedente deste ato, os beneficiários podem recalcular os valores recebidos e, assim, garantir um benefício justo e integral.
Para a realização deste cálculo, são considerados os valores das contribuições que foram feitas antes de julho de 1994.
Isso porque, antes dessa data, as contribuições não entravam no cálculo do benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).
Quem tem direito de solicitar a Revisão da Vida Toda?
Antes de entrar com uma ação na justiça requerendo a revisão da vida toda é fundamental identificar se atende a todos os requisitos necessários para a concessão do benefício.
Inclusive, esse é um dos motivos pelos quais contar com o suporte e auxílio de um advogado especializado em direito previdenciário é uma alternativa excelente.
Afinal, ele irá conferir se você se enquadra nos critérios desse benefício, conseguirá realizar o cálculo previamente para saber se vale a pena ou não solicitar a revisão (sim, nem sempre vale a pena – e eu vou te contar o porquê nos próximos tópicos).
De forma geral, as pessoas que têm direito à revisão da vida toda são:
- contribuintes que tiveram algum benefício sob as regras de 29 de novembro de 1999 e 12 de novembro de 2019;
- contribuintes que fizeram suas devidas contribuições antes de julho de 1994;
- contribuintes que têm menos de 10 anos de recebimento de determinado benefício do INSS.
Quais os documentos necessários para revisão da vida toda?
Após verificar que você tem direito, chegou o momento de descobrir, afinal, quais são os documentos para revisão da vida toda.
Antes, porém, lembre-se: contar com o apoio de advogados especializados em direito previdenciário, como os profissionais da ABL Advogados é a melhor alternativa para não ter dores de cabeça.
Isso porque, ele será o responsável por fazer uma triagem inicial e, assim, analisar com uma maior riqueza de detalhes se você atende ou não aos requisitos.
Agora, sobre os documentos necessários para entrar com o pedido de revisão, o mais importante é o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), o qual pode ser emitido no próprio site do INSS.
Inclusive, no vídeo abaixo, você pode conferir o melhor caminho para pegar os documentos para fazer a revisão da vida toda. Vale a pena conferir!
Além do CNIS, você deverá apresentar os seguintes documentos (na maioria das vezes):
- documentos pessoais (RG e CPF);
- comprovante de residência;
- carta de concessão ou até mesmo o processo administrativo da aposentadoria;
- requerimento contendo o protocolo do pedido de revisão;
- declaração de hipossuficiência, caso haja o direito.
Importante mencionar que, dependendo do caso, nem todos os documentos estarão disponíveis com tanta facilidade. E é justamente neste cenário que entra o advogado especializado em direito previdenciário.
O que acontece se você não apresentar os documentos para a Revisão?
Essa é uma dúvida bastante comum. Porém, fique ligado, pois a não apresentação dos documentos solicitados pode, sim, reduzir de forma drástica o valor recebido.
Por conta disso, é fundamental descobrir se a revisão da vida toda vale a pena para o seu caso especificamente ou não.
Qual o prazo para requerer a revisão da vida toda?
Sim, existe um prazo para solicitar o cálculo da revisão da vida toda. O prazo, também conhecido como período decadencial, é de até 10 anos.
Vale ressaltar que essa contagem começa a partir do primeiro dia do segundo mês que você começou a receber o valor do benefício.
Vale a pena solicitar a revisão da vida toda?
A resposta para essa pergunta é: depende! Na maioria dos casos, a revisão da vida toda é extremamente benéfica e faz com que valores possam até dobrar.
No site da ABL Advogados, você pode conferir casos de sucesso dos nossos clientes!
Logo, o ideal é que cada caso seja analisado de perto e minuciosamente – eventos estes facilmente destrinchados por um advogado especializado em direito previdenciário.
Por outro lado, existem casos em que a revisão da vida toda pode reduzir significativamente o valor recebido.
Dessa forma, é fundamental verificar se a revisão da vida toda é benéfica para você ou não.
Quanto vou receber com a Revisão da Vida Toda?
O valor a ser recebido com a revisão da vida toda vai depender do cálculo do valor das contribuições realizadas junto ao INSS e que não foram consideradas na hora da concessão do benefício.
Um exemplo de sucesso que temos na ABL Advogados é do senhor Mário C.A., de São Paulo, SP, que teve o valor da sua aposentadoria triplicado.
Ele se aposentou em 2014 e ajuizou a ação de revisão em 2018, quando recebia, aproximadamente, R$1.600.
Com a aplicação da revisão da vida toda, o valor mensal de sua aposentadoria foi para R$5.277,61, com os atrasados pagos em 2024 (mais de 300 mil reais).
Qual a importância de um advogado na hora de pedir a Revisão da Vida Toda?
Geralmente, as questões que dizem respeito à aposentadoria são bastante burocráticas. Afinal, há muitas providências trazidas pelas leis atuais.
Agora, quando você opta por um advogado especializado em direito previdenciário, como os profissionais da ABL Advogados, você tem a garantia de que será atendido de forma adequada por advogados experientes e que realmente entendem desse assunto!
Afinal, a ABL Advogados possui mais de 10 anos de experiência na RVT, e atuou em todo o processo que correu no STF.
Nossa maior preocupação é com relação a análise de documentos e os cálculos, para isso temos um setor próprio de atendimento na revisão, com advogados especialistas no tema.
E mais, temos um setor de cálculos próprio, referência nacional em cálculos de revisões e liquidações de sentença.
Aqui, você estará seguro na busca do seu melhor benefício junto ao INSS.
Conclusão
No conteúdo de hoje, conversamos sobre quais são os documentos para a revisão da vida toda.
Além disso, você teve a oportunidade de aprofundar o seu conhecimento sobre o assunto, bem como entender a importância de contar com profissionais realmente qualificados para esse serviço.
