Se você suspeita que o valor da sua aposentadoria ou pensão está incorreto, a revisão de benefício do INSS pode ser o melhor caminho.
Erros de cálculo, falhas no registro de contribuições ou, até mesmo, a aplicação equivocada das regras previdenciárias podem fazer com que o valor recebido seja menor do que o devido.
Felizmente, existe um processo simples que permite corrigir esses problemas e garantir que você receba o que realmente tem direito. Neste texto, vamos explorar como funciona a revisão de benefício e como você pode solicitar a correção do seu valor.
Confira os detalhes e garanta o que é seu por direito!
O que é revisão de benefício?
A revisão de benefício do INSS é o processo pelo qual o beneficiário solicita que o Instituto Nacional do Seguro Social reanalise o valor do seu benefício.
Para que serve uma revisão de benefício?
A principal finalidade de uma revisão de benefício do INSS é corrigir ou ajustar os valores pagos aos beneficiários, garantindo que o cálculo tenha sido feito de maneira correta e que o segurado receba o valor que realmente tem direito.
Vale frisar que o INSS, assim como outros órgãos, pode cometer erros nos cálculos, deixando de considerar alguns períodos de contribuição ou aplicando regras desatualizadas.
Além disso, a revisão também pode corrigir o que chamamos de “fatores excludentes”, como erros nos registros de tempo de serviço, períodos especiais de trabalho ou vínculo de emprego.
Em alguns casos, o segurado pode, até mesmo, ter direito a um valor maior do que o que está sendo pago, o que torna a revisão uma medida importante para garantir que todos os direitos sejam respeitados.
Quem tem direito à revisão de benefício do INSS?
Praticamente, todo segurado do INSS tem direito à revisão de benefício, desde que identifique algum erro ou inconsistência no cálculo, ou na concessão do seu benefício. Isso inclui aposentados, pensionistas, segurados em caso de auxílio-doença e outros benefícios.
No entanto, é fundamental observar que a revisão não é aplicável a todos os casos automaticamente, e cada situação demanda uma análise individualizada.
Se você percebeu que o valor do seu benefício está incorreto ou que algum aspecto do seu cálculo não está conforme as normas previstas, é possível solicitar uma revisão.
Em alguns casos, os beneficiários precisam provar que houve um erro por parte do INSS para garantir que o benefício seja corrigido.
Quando vale a pena solicitar uma revisão de benefício?
A solicitação de revisão de benefício do INSS é indicada em diversas situações. Vamos falar mais sobre os casos abaixo, confira:
- se você tem registros de contribuições que não foram considerados pelo INSS;
- caso o tempo de contribuição ou a remuneração do seu trabalho não tenha sido corretamente reconhecido;
- se a sua aposentadoria foi calculada com base em regras antigas que não foram mais aplicadas;
- caso você tenha exercido atividades especiais e não tenha sido reconhecido o direito à aposentadoria especial.
Além disso, se houver indícios de erro nos cálculos ou na concessão do benefício, a revisão pode ser uma forma de garantir que o valor pago seja o correto.
Principais tipos de revisões de benefício do INSS
Existem diferentes tipos de revisão de benefício do INSS, que podem ser solicitados conforme a situação do segurado. Cada uma tem um foco específico e busca corrigir erros distintos.
Veja abaixo os principais tipos de revisão:
Revisão de atividades concomitantes
A revisão de atividades concomitantes é indicada quando o segurado possui vínculos de trabalho simultâneos, ou seja, ele contribuiu para o INSS em mais de uma empresa ao mesmo tempo, mas o INSS não considerou todas as contribuições ao calcular o valor da aposentadoria.
O objetivo da revisão é corrigir essa falha e garantir que todas as contribuições sejam consideradas.
Revisão de Benefício por Tempo Especial com PPP
Quem trabalhou em atividades consideradas especiais, como em ambientes insalubres ou perigosos, tem direito a uma aposentadoria especial. O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) é um documento que comprova o tempo de serviço nessas condições.
Se o PPP não foi considerado corretamente na concessão da aposentadoria, a revisão pode ser solicitada para corrigir esse erro.
Revisão para correção de vínculo e/ou remunerações
Esse tipo de revisão é voltado para quem percebeu que os vínculos de trabalho ou a remuneração informada ao INSS durante o período de contribuições não foram corretamente computados.
Pode ocorrer, por exemplo, de o trabalhador não ter seu salário devidamente registrado, o que impacta no cálculo da aposentadoria. A revisão busca corrigir essas falhas.
Revisão do PASEP
O PASEP (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público) também pode ser alvo de revisão, principalmente para servidores públicos que não receberam corretamente os valores devidos ou tiveram o benefício do PASEP não reconhecido na aposentadoria.
Outras possibilidades de revisão de benefício
Outras revisões incluem a correção de contribuições feitas fora do período considerado pelo INSS, erro de cálculo na concessão do benefício inicial, entre outros. Cada caso é único e deve ser analisado detalhadamente para verificar se há direito à revisão.
Como pedir revisão de benefício do INSS?
Agora que você já entende os tipos de revisão possíveis, é importante saber como solicitar a revisão de seu benefício. Existem três formas principais de solicitar: pelo Meu INSS, por telefone ou via judicial.
Revisão de benefício pelo Meu INSS
O Meu INSS é a plataforma digital oficial onde você pode realizar diversos serviços relacionados ao INSS, incluindo a solicitação de revisão de benefício. Para isso, basta seguir os seguintes passos:
- acesse o site Meu INSS ou baixe o aplicativo no seu celular;
- faça login com seu CPF e senha;
- clique na opção “revisão de benefício”;
- escolha o tipo de revisão e forneça as informações solicitadas.
Revisão de benefício pelo telefone 135
Outra forma de solicitar a revisão é ligar para o número 135, que é o atendimento telefônico do INSS. Você precisará fornecer seus dados pessoais e detalhes sobre a revisão que deseja solicitar. O atendimento é realizado de segunda a sábado, das 7h às 22h.
Como solicitar a revisão de benefício pela via judicial?
Se a revisão administrativa não for possível ou se o INSS negar o pedido, é possível recorrer à via judicial.
Nesse caso, é extremamente importante contratar um advogado especializado em direito previdenciário. O profissional é responsável por analisar o seu caso e ajuizar a ação para garantir a revisão do seu benefício.
Documentos necessários para a revisão de benefício INSS
Os documentos necessários para solicitar uma revisão de benefício do INSS variam conforme o tipo de revisão. De forma geral, é preciso apresentar:
- CPF;
- documento de identidade;
- comprovantes de contribuição ao INSS (como carnês de pagamento ou extratos do CNIS);
- certidão de tempo de serviço ou PPP (quando for o caso);
- outros documentos que possam ser requeridos dependendo do tipo de revisão
Existe um prazo para fazer a revisão de benefício?
Sim, o prazo para solicitar a revisão de benefício do INSS é de 10 anos, contados a partir da data de concessão do benefício ou da data em que o erro foi identificado. Caso o prazo tenha passado, a revisão não pode ser solicitada, mas se o erro for recente, é possível corrigir.
Minha solicitação de revisão de benefício foi recusada, o que devo fazer agora?
Se sua solicitação de revisão foi recusada, o primeiro passo é verificar os motivos da negativa.
Caso o erro persista, é possível recorrer, seja administrativa ou judicialmente. Em casos mais complexos, buscar orientação jurídica especializada pode ser fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Precisa de ajuda? Conte com o suporte da ABL Advogados, somos especialistas em revisões de benefícios, assim, podemos ajudá-lo a garantir que seus direitos sejam preservados. Entre em contato conosco!
Conclusão
A revisão de benefício do INSS é um direito importante que pode garantir a correção de erros nos cálculos e garantir que você receba o valor correto de sua aposentadoria ou pensão.
Se você suspeita de que algo está errado com o seu benefício, não deixe de pedir a conferência. Seja por meio do Meu INSS, do telefone 135 ou, se necessário, da via judicial, a revisão pode resultar em uma diferença significativa no valor pago.
No mais, lembre-se de que estamos à disposição para fazer a revisão do seu benefício!
