O que é uma Atividade Concomitante e como é feita a Revisão?
Essa é uma revisão de aposentadoria por tempo de contribuição que tem tido muito sucesso na Justiça.
Isso por conta do fortalecimento da jurisprudência.
Veja melhor sobre o assunto, a seguir!
A revisão é aplicada para as pessoas que trabalharam em dois ou mais empregos de forma simultânea.
Para entender melhor: quando um trabalhador tem dois ou mais empregos, ao mesmo tempo, ele precisa efetuar os recolhimentos em cada um dos trabalhos, respeitando a limitação ao teto do INSS.
Em contrapartida, até por uma lógica, o INSS deveria somar essas contribuições. Mas, isso não era feito até julho de 2019.
O que o instituto fazia era uma média das contribuições de cada vínculo secundário, assim, reduzindo de forma significativa o cálculo da aposentadoria de atividade concomitante.
O resultado disso, lógico, é o prejuízo para o beneficiário, que recebe menos dinheiro.
Então, atenção: se você teve mais de um emprego de forma simultânea, provavelmente o seu cálculo da aposentadoria de atividade secundária está errado — se ele foi feito até julho de 2019.
Vale destacar que você tem o prazo de 10 anos — a contar a partir do primeiro mês de recebimento — para requerer na justiça o seu direito.
Como fica a aposentadoria de quem tem dois empregos?
O correto, como dissemos, é que o INSS considere os dois empregos para o cálculo.
Dessa forma, a aposentadoria por tempo de contribuição fica com um benefício maior.
Por exemplo, vamos supor que você tinha uma atividade principal de R$ 3 mil, e na secundária recebia R$ 2 mil.
Então, a média salarial, nesse caso, deve ser de R$ 5 mil.
Benefícios da Revisão das Atividades Concomitantes
Há vários benefícios na revisão da aposentadoria especial de dois empregos.
O primeiro é a própria descoberta de que o seu benefício pode estar errado.
O segundo, obviamente, é o aumento do valor referente à aposentadoria por tempo de contribuição. Ou seja, você ter um benefício maior.
Além disso, há a possibilidade de receber os pagamentos atrasados, no caso em que o reajuste é feito.
