Você já tinha ouvido falar sobre a lista de CID para aposentadoria por invalidez? A classificação internacional de doenças (CID) é um recurso usado pelos médicos para identificar e diagnosticar doenças e determinadas condições de saúde.
Quando alguém sofre de uma doença grave ou incapacitante, que afeta sua capacidade de trabalhar, pode solicitar o benefício da aposentadoria por invalidez (hoje, oficialmente chamado de benefício por incapacidade permanente).
Ao longo deste texto, vamos explicar como funciona a lista, quais são os CIDs mais recorrentes entre os trabalhadores brasileiros e como você pode garantir seus direitos. Boa leitura!
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O que é e como funciona a aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez trata-se de um benefício previdenciário concedido ao trabalhador que, devido a uma condição de saúde grave, se encontra permanentemente incapaz de exercer suas atividades profissionais.
Esse tipo de aposentadoria é uma forma de amparo financeiro, destinada a quem não pode mais trabalhar devido a doenças ou lesões que não têm expectativa de cura.
E como ter direito a essa aposentadoria? Para isso é necessário passar por uma avaliação médica do INSS, que vai verificar se a condição é suficiente para impedir o trabalhador de continuar suas atividades.
Além disso, é fundamental que a doença esteja entre as CIDs listados para o benefício por incapacidade permanente.
A relação entre as CIDs e às possibilidades de aposentadoria por incapacidade permanente
A lista de CID para aposentadoria por invalidez contém códigos específicos para diferentes tipos de doenças e condições que podem ser usadas como base para o pedido do benefício.
Essas condições de saúde são divididas em categorias, que podem incluir doenças graves, crônicas, degenerativas ou incapacitantes.
O INSS utiliza essa lista para avaliar o impacto da doença no trabalhador e determinar se ele está apto a receber o benefício. As condições da lista de CID para aposentadoria são atualizadas periodicamente, para refletir novos estudos médicos e avanços na medicina.
Lista de CID para aposentadoria por invalidez
Existem vários problemas de saúde que podem ser cobertas pela lista de CID para aposentadoria por invalidez. A seguir, listamos algumas das doenças mais comuns que podem ser consideradas, divididas em categorias.
Doenças mentais e psiquiátricas
Esses tipos de doenças tratam-se das causas mais recorrentes para aposentadoria por invalidez. Entre as condições mais comuns, estão:
- CID F20-F29: Esquizofrenia e outros transtornos psicóticos;
- CID F30-F39: Transtornos afetivos, como a depressão grave;
- CID F40-F48: Transtornos de ansiedade, como o transtorno obsessivo-compulsivo (TOC);
- CID F60-F69: Transtornos de personalidade, como o transtorno de personalidade borderline.
Essas doenças podem afetar significativamente a capacidade de uma pessoa de trabalhar, tornando a aposentadoria por invalidez uma solução necessária.
Doenças cardiovasculares
As doenças relacionadas à capacidade cardiovascular também são uma causa comum para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente. Entre as mais frequentes, estão:
- CID I20-I25: Doenças isquêmicas do coração, como o infarto do miocárdio;
- CID I10-I15: Hipertensão arterial e suas complicações;
- CID I50: Insuficiência cardíaca;
- CID I60-I69: Acidente vascular cerebral (AVC).
Essas condições afetam o coração e os vasos sanguíneos, muitas vezes causando limitações físicas e incapacidade para o trabalho.
Doenças respiratórias
As doenças respiratórias graves também podem justificar a aposentadoria por invalidez. Alguns exemplos incluem:
- CID J00-J99: Doenças do sistema respiratório, como a asma grave ou a doença pulmonar obstrutiva crônica (DPOC);
- CID J40-J47: Bronquites crônicas, enfisema pulmonar e outras condições respiratórias.
Essas doenças comprometem a capacidade pulmonar e a função respiratória, limitando a atividade física e o desempenho no trabalho.
Doenças neurológicas
As doenças neurológicas, que afetam o sistema nervoso central e periférico, também estão incluídas na lista de CID para aposentadoria. Exemplos de condições que podem levar à invalidez permanente incluem:
- CID G00-G99: Doenças do sistema nervoso, como a esclerose múltipla, doença de Parkinson e paralisia cerebral;
- CID G40-G47: Epilepsias e transtornos relacionados.
Essas doenças afetam a coordenação motora, a mobilidade e as funções cognitivas, prejudicando a capacidade de realizar tarefas diárias e de trabalhar.
Doenças oncológicas
As doenças oncológicas, ou cânceres, são uma das principais causas para a concessão da aposentadoria por incapacidade permanente. Algumas das condições que podem ser cobertas pela lista de CID para aposentadoria incluem:
- CID C00-C97: Cânceres em diferentes locais do corpo, como mama, pulmão, fígado e outros;
- CID D37-D48: Tumores benignos, que podem gerar complicações graves.
O tratamento do câncer, muitas vezes, é longo e debilitante, podendo resultar em incapacidade permanente para o trabalho.
Doenças renais
As doenças renais graves também podem levar à aposentadoria por invalidez, principalmente em casos de insuficiência renal crônica. Exemplos de CIDs que se aplicam a essas condições incluem:
- CID N18: Insuficiência renal crônica;
- CID N17: Insuficiência renal aguda.
Essas condições podem exigir diálise e tratamento contínuo, prejudicando a capacidade de trabalhar permanentemente.
Doenças musculoesqueléticas
Aqui, estamos falando de problemas de saúde que afetam ossos, articulações e músculos — outro grupo de doenças relevantes na lista de CID para aposentadoria por invalidez. Alguns exemplos incluem:
- CID M00-M99: Doenças dos ossos, músculos e articulações, como artrite reumatoide, osteoartrite e hérnia de disco.
Essas doenças causam dores crônicas, limitações de movimento e dificuldades em realizar atividades que exigem esforço físico, afetando a capacidade de trabalho.
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Existem CIDs que podem conceder o auxílio-doença? Quais são elas?
O auxílio-doença trata-se de um benefício temporário concedido ao trabalhador que fica incapaz de exercer suas atividades profissionais por uma condição de saúde.
Embora seja diferente da aposentadoria por invalidez, alguns CIDs também podem garantir o direito ao auxílio-doença, caso a incapacidade seja temporária. Vamos ver alguns exemplos:
- CID F32: Depressão grave;
- CID I60-I69: Acidente vascular cerebral (AVC);
- CID J40-J47: Doenças respiratórias crônicas.
A principal diferença entre o auxílio-doença e a aposentadoria por invalidez é que o primeiro é concedido por um período temporário, enquanto a aposentadoria é permanente.
Como fazer o pedido da aposentadoria por invalidez?
A solicitação de aposentadoria precisa ser feita junto ao INSS. O processo envolve a entrega de documentos médicos, como laudos e exames, que comprovem a doença e a incapacidade permanente para o trabalho.
Ainda, é necessário passar por uma perícia médica realizada pelo INSS, que avaliará as condições de saúde e determinará se o trabalhador tem direito ao benefício. É fundamental que a pessoa tenha todos os documentos atualizados e que comprovem a gravidade da condição.
Como um advogado previdenciário pode fazer a diferença na sua solicitação de benefício
Um advogado especialista pode ajudar a reunir a documentação necessária, orientar sobre os procedimentos do INSS e acompanhar o processo até a decisão final.
Além disso, o profissional pode atuar em casos de indeferimento do benefício, realizando recursos e ações judiciais para garantir que o trabalhador tenha acesso aos seus direitos. O suporte de um especialista pode aumentar consideravelmente as chances de sucesso no pedido.
Se você está enfrentando uma condição de saúde incapacitante, entre em contato com um de nossos advogados especializados em direito previdenciário!Estamos prontos para analisar o seu caso e orientá-lo à solicitação do benefício por incapacidade permanente.
Conclusão
A lista de CID para aposentadoria por invalidez é uma ferramenta importante para quem precisa entender quais doenças e condições garantem o benefício em questão.
Cada tipo de condição de saúde tem um CID específico, e é fundamental que o trabalhador esteja ciente disso para poder solicitar a aposentadoria com mais segurança.
Se você tem uma condição que afeta sua capacidade de trabalhar permanentemente, procure orientação e apoio para garantir que o que é seu por direito seja respeitado! Nós da ABL Advogados possuímos profundo conhecimento sobre benefícios do INSS e, assim, podemos ajudá-lo.
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