Se você está se perguntando quais doenças da coluna aposentam por invalidez, é fundamental entender os critérios e processos envolvidos para conseguir esse benefício.
Doenças graves da coluna, como Hérnia de Disco e outras, podem dar direito à aposentadoria por invalidez, se a incapacidade for total e permanente. No entanto, a concessão desse benefício exige uma avaliação detalhada e documentação adequada.
Neste conteúdo, vamos te explicar os requisitos para a aposentadoria por invalidez, por causa de problemas na coluna, incluindo o processo de solicitação, o valor do benefício e as medidas a serem tomadas, caso a doença seja resultado de um acidente de trabalho.
Confira!
Quais doenças da coluna aposentam por invalidez em 2024?
Abaixo estão quais doenças da coluna aposentam por invalidez em 2024:
- Hérnia de Disco — compressão severa das raízes nervosas que causa dor intensa e limitação de movimento;
- Espondilose — degeneração dos discos intervertebrais, geralmente acompanhada de dor crônica e limitação funcional;
- Espondilite Anquilosante — inflamação das articulações da coluna que pode causar rigidez e deformidade progressiva;
- Estreitamento do Canal Vertebral (Estenose Espinhal) — redução do espaço ao redor da medula espinhal, levando a dor e dificuldade de locomoção;
- Fraturas vertebrais — fraturas graves na coluna vertebral que resultam em dor intensa e comprometem a mobilidade;
- Escoliose Severa — curvatura anormal da coluna que causa dor e dificuldade funcional significativa;
- Síndrome de Cauda Equina — compressão das raízes nervosas na parte inferior da coluna, levando a sintomas graves e perda de função.
Agora, como é o funcionamento da aposentadoria por invalidez?
A aposentadoria por invalidez é um benefício concedido ao trabalhador que comprova incapacidade total e permanente para exercer qualquer atividade profissional.
O processo começa com a avaliação médica realizada pelo INSS, onde o segurado precisa apresentar uma série de documentos que comprovem sua condição de saúde, incluindo laudos médicos, exames e outros relatórios importantes.
Após a análise e aprovação do pedido, o trabalhador passa a receber um benefício mensal, que geralmente corresponde a uma porcentagem do seu salário de contribuição.
É importante destacar que o benefício pode ser revisto periodicamente para confirmar a continuidade da incapacidade. Se a condição de saúde melhorar ou a capacidade de trabalho for restabelecida, o benefício pode ser ajustado ou cessado.
Aposentadoria por doença degenerativa da coluna
A aposentadoria por invalidez por conta de uma doença degenerativa da coluna envolve condições como Hérnia de Disco, espondilose, estenose espinhal e outras doenças que causam deterioração progressiva da coluna vertebral.
Para que esse tipo de aposentadoria seja concedida, é necessário comprovar que a condição resulta em uma incapacidade total e permanente para o trabalho.
O segurado deve apresentar provas documentais que incluem laudos médicos detalhados, exames de imagem e relatórios que evidenciem a gravidade e o impacto da doença na sua capacidade funcional.
Além disso, é importante demonstrar que foram tentados todos os tratamentos possíveis, tanto conservadores quanto cirúrgicos, sem sucesso, antes de solicitar a aposentadoria. A condição deve causar limitações significativas nas atividades diárias e profissionais do segurado.
Assim como em outros casos de aposentadoria por invalidez, o valor do benefício será baseado nas contribuições feitas ao INSS e estará sujeito a revisões periódicas para avaliar a continuidade da incapacidade.
Requisitos para aposentadoria por doenças da coluna
1. Carência de 12 meses
Você precisa ter contribuído para a Previdência Social por, pelo menos, 12 meses antes de pedir a aposentadoria por doença na coluna. Exceto nos seguintes casos:
- acidente ou doença do trabalho;
- acidente de qualquer natureza;
- quando há o diagnóstico de doença grave, irreversível e incapacitante, que faz parte da lista do Ministério da Saúde e do Trabalho e Previdência.
2. Qualidade de segurado
Para se aposentar, você deve estar em dia com as contribuições ao INSS, ou seja, estar ativo como segurado. Caso você tenha parado de contribuir, é importante verificar se ainda possui a qualidade de segurado.
3. Incapacidade total e permanente
É preciso que um médico perito do INSS constate que sua doença na coluna te impede de trabalhar de forma total e definitiva. Ou seja, você não consegue mais realizar seu trabalho ou qualquer outra atividade que garanta o sustento devido à sua condição.
Lembre-se: se a sua doença da coluna não for considerada incapacitante de forma total e permanente, você pode não ter direito à aposentadoria, mas talvez possa receber outro tipo de benefício, como o auxílio-doença.
Como solicitar a aposentadoria por invalidez?
Além de “quais doenças da coluna aposentam por invalidez”, outra pergunta muito frequente é sobre como dar entrada no pedido de benefício.
Então, para solicitar a aposentadoria por invalidez, faça o seguinte passo a passo::
1. Marcação de perícia médica
Você deve agendar uma perícia médica no INSS para comprovar a incapacidade total e permanente para o trabalho. Esse agendamento pode ser feito pelo site Meu INSS ou pelo telefone 135.
2. Separação de documentação
Prepare todos os documentos necessários, como identidade, CPF, comprovantes de residência, laudos médicos, exames que comprovem a doença e sua incapacidade laboral. Esses documentos serão analisados pelo perito médico do INSS.
3. Comparecimento à perícia
No dia da perícia, apresente todos os seus documentos e laudos médicos ao perito. Seja pontual e vá preparado para explicar como sua condição afeta sua capacidade de trabalho.
4. Aguardo da decisão
Após a perícia, você deve esperar pela decisão do INSS. Se a aposentadoria por invalidez for concedida, o INSS informará o valor do benefício e a data de início do pagamento.
5. Recurso em caso de negativa
Caso a sua solicitação seja negada e você discordar da decisão, você poderá entrar com um recurso. O pedido de recurso deve ser feito em até 30 dias após receber a notificação do resultado.
Lembre-se de manter suas informações de contato atualizadas durante o processo para receber todas as comunicações do INSS sobre o seu pedido de aposentadoria devido à invalidez.
Como comprovar doença na coluna para receber aposentadoria
Vale lembrar que, para comprovar uma doença na coluna que dê direito à aposentadoria por invalidez, você precisa apresentar documentação e exames específicos. Veja o que é necessário:
1. Laudos médicos
Providencie laudos médicos detalhados, que incluam o diagnóstico da sua doença na coluna, a data do início dos sintomas, como a doença evoluiu e quais tratamentos foram realizados.
2. Histórico de tratamento
É importante mostrar que você realizou tratamentos para tentar melhorar a condição ou retardar o avanço da doença, sem sucesso.
3. Exames de imagem
Os exames como raio-x, ressonância magnética ou tomografia computadorizada podem comprovar as alterações na estrutura da sua coluna e servem como prova da sua condição.
4. Relatório do médico
Um documento escrito pelo seu médico explicando como a condição da coluna limita suas atividades diárias e sua capacidade de trabalho é fundamental.
5. Prontuários de internações e cirurgias
Se você foi internado e/ou passou por cirurgias relacionadas à doença de coluna, esses registros ajudam a comprovar a gravidade da sua condição.
Qual é o valor pago pela aposentadoria por doenças na coluna?
O valor da aposentadoria por invalidez concedida devido a doenças na coluna segue as mesmas regras aplicáveis a outras formas de aposentadoria por invalidez.
O benefício é calculado com base na média dos salários de contribuição do segurado, considerando um percentual que varia entre 60% a 100% dessa média, dependendo do tempo de contribuição e das regras vigentes no momento da concessão.
Para os segurados que contribuíram por um período menor, o valor pode ser ajustado conforme as normas do INSS. É importante verificar a legislação atual e consultar o INSS para obter uma estimativa precisa com base nas contribuições individuais.
As doenças de coluna podem dar direito ao adicional de 25% na aposentadoria?
O adicional de 25% na aposentadoria por invalidez é concedido a segurados que necessitam de assistência permanente de outra pessoa para realizar atividades básicas da vida diária.
No entanto, esse adicional não é automático para todas as doenças da coluna. Para ter direito a esse adicional, é necessário comprovar que a condição de saúde exige assistência contínua e permanente.
O segurado deve passar por uma nova perícia para avaliar a necessidade de assistência e justificar a solicitação do adicional.
Doenças na coluna por acidente no trabalho: o que fazer?
Além de saber quais doenças da coluna aposentam por invalidez, é preciso entender o que fazer em caso de acidente profissional.
funciona assim: se uma doença na coluna for resultado de um acidente de trabalho, o trabalhador deve, primeiramente, buscar tratamento médico e registrar o acidente na empresa para garantir que o caso seja reconhecido como acidente de trabalho.
O próximo passo é comunicar a situação ao INSS e solicitar o benefício de auxílio-doença acidentário (B91) ou, se a incapacidade for permanente, a aposentadoria por invalidez acidentária.
É fundamental reunir todos os documentos e laudos médicos que comprovem a relação entre o acidente e a doença, bem como seguir as orientações médicas e previdenciárias para garantir a concessão adequada dos benefícios.
Conclusão
Entender quais doenças da coluna aposentam por invalidez é fundamental para quem enfrenta essas condições graves.
Lembrando que determinadas doenças, como Hérnia de Disco, Espondilose e Estenose espinhal podem levar à concessão do benefício, desde que se prove a incapacidade total e permanente.
É imprescindível seguir os procedimentos corretos, preparar a documentação necessária e passar pela perícia médica. Para casos relacionados a acidentes de trabalho, é importante registrar o incidente e solicitar o benefício apropriado.
Manter-se informado e organizado pode fazer a diferença na obtenção da aposentadoria por invalidez e assegurar a assistência necessária para a condição de saúde.
