Chegar perto da aposentadoria pode trazer ansiedade, mas a boa notícia é que a estabilidade pré-aposentadoria (disponível para muitos contribuintes) oferece tranquilidade nesse divisor de águas.
Pensando nisso e, ao longo deste guia, desvendamos o direito que protege o trabalhador contra demissões inesperadas quando está prestes a se aposentar.
Então, se você está nessa etapa da carreira e busca segurança, acompanhe as informações que compartilharemos sobre como garantir estabilidade e dar passos confiantes rumo a um novo capítulo da vida.
Boa leitura!
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Afinal, o que é estabilidade pré-aposentadoria?
Estabilidade pré-aposentadoria é um período que antecede o direito à aposentadoria, no qual o colaborador não pode ser dispensado arbitrariamente pelo empregador.
Isso significa que, à medida que o trabalhador se aproxima de completar as condições para se aposentar, ele pode contar com uma maior segurança empregatícia (sem o risco de ser dispensado).
E como funciona a estabilidade pré-aposentadoria?
Chegamos a um ponto crucial para o entendimento desse assunto…
Atenção ao seguinte: a estabilidade pré-aposentadoria não é uma regra geral prevista na CLT, mas, sim, uma cláusula que deve ser negociada entre sindicatos e empresas, portanto, pode variar conforme o setor.
Ou seja, a proteção ao emprego, no caso em que estamos falando, está prevista nas convenções coletivas e acordos sindicais de diversas categorias.
A partir disso, para que a pré-aposentadoria tenha efeito, ela deve estar claramente estipulada no contrato coletivo de trabalho da categoria em questão.
Assim, ela se torna uma espécie de guardião dos direitos do empregado, garantindo que ele possa transitar para a aposentadoria com a dignidade e a segurança merecidas após anos de dedicação.
Regras da estabilidade pré-período de aposentadoria
Como dissemos, cada acordo ou convenção coletiva estabelece suas regras, que frequentemente definem o tempo de serviço necessário e um período específico para a proteção empregatícia perto da aposentadoria.
Categorias com direito à estabilidade pré-aposentadoria
Muitas categorias têm esse direito assegurado, como metalúrgicos, bancários, químicos e professores. Mas de novo: vale lembrar que cada categoria tem suas cláusulas específicas que delimitam os requisitos para essa proteção, ok?
Quanto tempo antes de se aposentar o funcionário não pode ser demitido?
Geralmente, as convenções coletivas estabelecem que o funcionário adquire o direito à estabilidade entre 12 e 24 meses antes de se aposentar. Agora, o período exato depende dos termos definidos para cada categoria profissional.
“Como saber se tenho direito à estabilidade empregatícia perto de me aposentar?”
Para saber se possui esse direito, você deve verificar o acordo ou convenção coletiva da sua categoria.
Lembre-se de que a categoria possui suas cláusulas particulares, detalhando os critérios necessários para a conquista dessa segurança — e esses detalhes podem incluir tempo mínimo de serviço, idade ou outras condições específicas.
É comum, então, precisar de orientação jurídica para a interpretação exata das cláusulas contratuais.
Agora, o que acontece em caso de demissão no período de estabilidade próxima à aposentadoria?
Se o empregador descumprir a estabilidade pré-aposentadoria e demitir o empregado sem justa causa nesse período, o trabalhador pode ter direito a indenizações ou até à reintegração no emprego, a depender do que estiver estabelecido no acordo coletivo.
Diante disso, é fundamental buscar orientação jurídica para entender como agir.
Como a ABL Advogados pode te ajudar sobre segurança pré-aposentadoria
Nós, da ABL Advogados, somos uma equipe de profissionais especializados em Direito Previdenciário. Com anos de experiência e um conhecimento aprofundado, nos dedicamos a orientar trabalhadores sobre como assegurar sua estabilidade para a aposentadoria.
Entendemos os aspectos de acordos sindicais e convenções coletivas, assim, podemos navegar por essas águas com precisão para proteger seus direitos.
Conclusão
A estabilidade pré-aposentadoria é um direito de enorme relevância para os trabalhadores que estão próximos de concluir uma vida de dedicação ao trabalho.
Garantir esse tempo de segurança é fundamental para um planejamento tranquilo da nova fase que se aproxima. Como fazer isso?
O primeiro passo é se informar corretamente (etapa vencida após ler este conteúdo). A partir de agora é preciso buscar ajuda especializada para concluir a conquista pelo benefício a que você tem direito.
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