A aposentadoria nos EUA desperta muitas dúvidas entre brasileiros que vivem ou trabalham no país.
Imagine o caso de Carlos, que se mudou para os Estados Unidos nos anos 2000 em busca de novas oportunidades. Após décadas de trabalho, ele agora pensa no futuro e quer entender como funcionam os benefícios de aposentadoria, tanto nos EUA quanto no Brasil.
Se você também se encontra nessa situação, este guia vai esclarecer como funciona a aposentadoria nos EUA, quem pode solicitar, quais documentos são exigidos e como os acordos internacionais podem garantir seus direitos.
Para começar: existe aposentadoria nos EUA?
Sim, claro. Nos EUA, a aposentadoria também é uma realidade, administrada pelo Social Security Administration (SSA), que funciona de forma semelhante ao INSS brasileiro.
A lógica é a mesma que usamos aqui: os trabalhadores contribuem com uma parte de seus salários, e essas contribuições financiam os benefícios de quem já se aposentou.
No caso de Carlos (nosso exemplo), cada ano de contribuição contou pontos — chamados de “créditos” — que são essenciais para garantir o direito ao benefício.
Entendendo mais sobre o funcionamento da aposentadoria nos Estados Unidos
De modo geral, o sistema de aposentadoria nos Estados Unidos tem duas grandes frentes:
- Social Security – benefício público baseado em contribuições ao SSA;
- Planos privados, como o 401(k) (oferecido por empregadores) e os IRAs (Individual Retirement Accounts), que são contas individuais de aposentadoria.
Enquanto o Social Security é obrigatório e funciona como base, os planos privados são complementares e ajudam a aumentar a renda futura.
O Carlos, por exemplo, além do Social Security, optou por contribuir com um 401(k), ampliando suas chances de ter uma aposentadoria mais confortável.
E existe idade mínima para se aposentar nos EUA?
Sim, existe idade mínima exigida para realizar o pedido de aposentadoria nos Estados Unidos. Tanto homens quanto mulheres precisam ter 62 anos.
Mas, olha só: também é importante saber que quem se aposenta nessa idade pode receber até 30% a menos do valor integral.
“Então, não tem como ter um benefício de 100%?”
Calma, porque tem, sim. Para garantir o benefício completo, é preciso esperar até a chamada “full retirement age”, que atualmente é de 67 anos.
Carlos se viu diante dessa escolha: antecipar a aposentadoria e receber menos, ou aguardar alguns anos para garantir o valor integral. Essa decisão depende da realidade financeira e do planejamento de cada pessoa.
Como fica o valor do valor da aposentadoria?
O valor do benefício da aposentadoria, no país norte-americano, varia conforme a média dos salários recebidos ao longo da vida profissional. O cálculo considera até 35 anos de contribuição.
A fórmula usada pelo SSA envolve duas etapas:
- encontrar a média dos salários anuais ajustados pela inflação (AIME);
- aplicar uma tabela de porcentagens para definir o valor do benefício inicial (PIA).
Assim, quanto maior e mais constante for a contribuição, maior será o benefício. Carlos, que trabalhou formalmente por 25 anos nos EUA, conseguiu garantir um valor razoável, mas percebeu que os planos privados fizeram diferença no seu orçamento.
De forma geral, quem pode solicitar aposentadoria nos Estados Unidos?
Nesse caso, podem pedir a aposentadoria:
- cidadãos norte-americanos;
- estrangeiros que trabalharam legalmente no país e contribuíram com o Social Security;
- imigrantes com Green Card ou vistos que permitam trabalho formal.
Brasileiros, como Carlos, que viveram legalmente nos EUA e fizeram contribuições, também têm esse direito. Além disso, há casos de benefícios de sobrevivência (para cônjuges e viúvas) e aposentadoria por invalidez.
Como pedir o benefício nos Estados Unidos?
O pedido pode ser feito de forma prática pelo site do Social Security, por telefone ou pessoalmente em uma agência. O processo exige a criação de uma conta no portal oficial e o envio de informações pessoais, como:
- número do Social Security (SSN);
- histórico de trabalho;
- dados bancários para depósito;
- documentos de identificação.
Carlos optou pelo pedido on-line, que foi rápido e permitiu acompanhar todo o andamento pelo próprio site. Em poucos meses, recebeu a confirmação da concessão.
Acordo internacional de previdência: Estados Unidos e Brasil
Muitos brasileiros também têm a dúvida se o tempo de contribuição realizado em solo brasileiro pode ser aproveitado nos Estados Unidos — e a boa notícia é que sim.
Desde 2018, está em vigor um tratado previdenciário entre os dois países que possibilita a totalização dos períodos de contribuição.
Na prática, isso significa que o trabalhador pode somar os anos pagos ao INSS com aqueles registrados no Social Security para alcançar os requisitos necessários à aposentadoria.
Como funciona o pedido de aposentadoria nos EUA (feito por brasileiros)?
Para brasileiros que moram nos EUA, o processo segue o padrão do SSA, desde que o trabalhador tenha contribuído com o Social Security.
Já para quem voltou a morar no Brasil, é possível solicitar o benefício diretamente pelo INSS, que encaminha o pedido aos EUA graças ao acordo internacional.
Esse mecanismo simplifica o acesso e evita que o trabalhador tenha que lidar sozinho com duas burocracias.
ENTENDA NO VÍDEO: mesmo no caso da aposentadoria pelos Estados Unidos, o histórico de contribuições feitas no Brasil continua sendo relevante, especialmente as realizadas antes de 1994, que podem influenciar diretamente o cálculo do benefício.
Documentos necessários
Para solicitar aposentadoria nos EUA, os principais documentos são:
- número do Social Security (SSN);
- comprovante de idade (certidão de nascimento ou passaporte);
- comprovante de residência;
- histórico de trabalho e contribuições;
- dados bancários para depósito do benefício.
Observação: no caso de brasileiros que moram aqui no Brasil, o INSS pode solicitar documentos adicionais, como CPF, RG e carteira de trabalho, para comprovar o tempo de contribuição.
Qual o tempo mínimo exigido de trabalho?
Para fazer parte do Social Security, é necessário reunir pelo menos 40 créditos, equivalentes a cerca de 10 anos de trabalho.
Cada ano, o trabalhador pode ganhar até quatro créditos, de acordo com sua renda.
Para Carlos, isso significou mais de uma década de contribuição para se tornar elegível. Já para quem combina tempo de contribuição no Brasil e nos EUA, dá para completar os requisitos mínimos somando os dois períodos.
Diferenças entre a aposentadoria no Brasil e EUA
Apesar dos dois países terem sistemas baseados em contribuição, há diferenças importantes. Veja só quais são elas:
- idade mínima: no Brasil, varia conforme regra de transição ou idade por tempo de contribuição; nos EUA, é de 62 a 67 anos;
- valor: no Brasil, o cálculo leva em conta salários de contribuição, e em alguns casos, o tempo de contribuição, idade e expectativa de vida; nos EUA, considera a média de 35 anos de rendimentos;
- planos privados: muito mais comuns nos EUA, como o 401(k) e o IRA, que complementam a renda.
Impostos para brasileiros no exterior
Um ponto delicado para brasileiros aposentados que moram fora do país é a retenção de 25% do Imposto de Renda na fonte sobre benefícios recebidos do INSS no exterior.
Muitos desconhecem que, em situações específicas, é possível questionar essa retenção e até buscar restituição de valores pagos a mais.
Essa é uma situação que, naturalmente, demanda um advogado previdenciário, especialmente para quem vive no exterior ou tem renda de diferentes países.
Se você já trabalhou nos Estados Unidos ou vive, hoje, no exterior e tem dúvidas sobre a aposentadoria nos EUA, conte com nossa ajuda! Nós, da ABL Advogados, somos especialistas em Direito Previdenciário internacional.
Conclusão
A aposentadoria nos EUA pode parecer complexa à primeira vista, mas com informação e orientação profissional o processo se torna mais simples.
O sistema conta com benefícios públicos e privados, regras próprias de idade mínima, cálculos baseados na média salarial e um acordo internacional que protege brasileiros que também contribuíram no INSS.
Além disso, questões tributárias, como a isenção de 25% de Imposto de Renda, exigem atenção.
Com planejamento e o apoio de um dos nossos advogados previdenciários, você garante que o tempo de contribuição — seja no Brasil ou nos EUA — seja devidamente reconhecido, assegurando seus direitos para uma aposentadoria tranquila.
