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Problema de coração pode aposentar? Confira quais são as regras e os direitos

homem com a mão no peito representando se problema de coração pode aposentar

“Afinal, será que problema de coração pode aposentar?” Essa é uma dúvida comum entre muitos brasileiros e brasileiras.

Diante disso, é extremamente importante saber que existe o benefício por incapacidade permanente do INSS, um direito para muitas pessoas com problemas de saúde dos quais impossibilitam a vida profissional.

Por aqui, vamos explicar quais casos, especificamente, permitem a aposentadoria e como solicitar o benefício. Então, continue a leitura e descubra muito mais do que “problema de coração pode aposentar?”.

Quem tem problema de coração pode aposentar?

Sim, pessoas com problemas de coração podem se aposentar, mais especificamente, conseguir o benefício por incapacidade permanente. Mas, atenção: nesse caso, o direito à aposentadoria depende de dois aspectos:

  1. gravidade da doença;
  2. comprovação de que o problema de saúde incapacita a vida laboral permanentemente.

Para conseguir esse benefício, é preciso passar pela perícia do INSS. Se o médico considerar que a pessoa não tem mais condições de se manter no mercado de trabalho, o benefício pode ser liberado.

Observação: antigamente, o benefício por incapacidade permanente era conhecido como aposentadoria por invalidez.

Quais são as doenças do coração que podem dar direito à aposentadoria por incapacidade permanente?

Essa pergunta, na verdade, dá origem a vários outros questionamentos muito frequentes. Vamos esclarecer cada dúvida e, com isso, você entenderá quando é possível pedir o benefício do INSS.

Quem tem arritmia cardíaca pode se aposentar?

A arritmia cardíaca (problema no ritmo do coração) pode ser simples ou grave. Quando séria, os medicamentos não conseguem controlá-la e a consequência disso é a incapacidade para o trabalho. Com isso, o benefício por incapacidade permanente pode ser solicitado.

Porém, é importante ressaltar que o médico do INSS precisa constatar que o caso é, de fato, incapacitante para o segurado.

Quem tem insuficiência cardíaca pode trabalhar?

A insuficiência cardíaca, infelizmente, é mais um problema comum entre brasileiros. A doença representa a incapacidade do coração de bombear sangue adequadamente para o corpo.

Dependendo do grau da insuficiência, não dá para realizar atividades profissionais, principalmente aquelas que exigem esforço físico.

Se a insuficiência do coração for severa e comprometer a capacidade de trabalho, o segurado pode conseguir a aposentadoria por invalidez. Ainda, é preciso lembrar que a gravidade da doença tem que ser comprovada pela perícia do INSS.

pessoa usando medidor de pressão representando se problema de coração pode aposentar

Quem tem isquemia cardíaca pode trabalhar?

Já a isquemia cardíaca é a falta de oxigênio no coração devido à redução do fluxo sanguíneo. Em casos graves, nos quais a pessoa sofre dores no peito (angina) ou infartos, a capacidade para o trabalho pode ser completamente afetada.

A conclusão, então, é que tal doença pode dar direito à aposentadoria, desde que seja constatada a incapacidade laboral.

Quem tem angina pode trabalhar?

A angina é uma dor no peito causada pela falta de oxigênio no coração. Em algumas pessoas, o problema pode ser controlado com medicação, o que permite a continuidade à vida profissional.

No entanto, se a dor for constante e incapacitante, a aposentadoria por invalidez pode ser solicitada. Isso dependerá da gravidade dos episódios de angina e da avaliação médica.

pessoa tomando remédio representando se problema de coração pode aposentar

Quem tem coração grande pode se aposentar?

Ter um coração maior que o normal pode ser indicativo de uma condição médica chamada cardiomegalia, que pode ocorrer devido a doenças cardíacas, como hipertensão ou insuficiência cardíaca.

Se o aumento do coração comprometer a capacidade da pessoa fazer ações rotineiras, é possível que o benefício por incapacidade permanente seja concedido.

Lembrando que, para isso, o contribuinte deve comprovar que a condição é grave e, portanto, ele não consegue mais trabalhar.

Quem tem sopro no coração pode se aposentar?

O sopro no coração é um som causado pela turbulência do fluxo sanguíneo. Em muitos casos, o sopro não causa sintomas graves e não afeta a capacidade de trabalho.

Porém, se o sopro for causado por uma doença cardíaca mais séria, como defeitos nas válvulas do coração, e isso impedir a pessoa de realizar suas atividades, dá para pedir a aposentadoria por invalidez. A perícia médica do INSS avaliará o caso.

Válvula no coração dá direito à aposentadoria?

Quando uma pessoa precisa fazer uma cirurgia para substituir uma válvula do coração ou, ainda, se trata problemas graves relacionados a ela, isso pode impactar sua capacidade de trabalho.

Se o segurado não se recuperar de forma satisfatória e a condição for grave a ponto de impedir a volta à vida profissional, a aposentadoria por invalidez pode ser uma possibilidade. No entanto, é importante que o INSS faça a avaliação médica para determinar a gravidade e o impacto da condição na vida da pessoa.

Como fazer o pedido de aposentadoria?

A solicitação da aposentadoria por invalidez, devido a um problema de coração, deve ser feita pelos seguintes passos:

Preencher o requerimento no INSS

O requerimento é o procedimento inicial para solicitar a aposentadoria por invalidez.

Ele pode ser feito pelo site do INSS, pelo telefone 135 ou diretamente em uma agência, e é fundamental para que o INSS avalie a condição de saúde e decida sobre a concessão do benefício.

Reunir todos os documentos exigidos pelo INSS

A solicitação da aposentadoria por invalidez exige que o segurado apresente a seguinte lista de documentos:

  • documento de identidade (RG, CPF, etc.);
  • comprovante de residência;
  • laudos médicos atualizados, exames e atestados que comprovem a gravidade da doença;
  • documentos que comprovem o tempo de contribuição ao INSS.

Agendar data e hora da perícia do INSS

A perícia médica do INSS é fundamental para constatar se determinado problema de coração pode aposentar. Durante a perícia, um médico do INSS avaliará o quadro clínico da pessoa, por meio da análise de documentos apresentados e da realização de exames, se necessário.

Problemas cardíacos adquiridos no trabalho

Em alguns casos, problemas cardíacos podem ser adquiridos devido a condições de trabalho, como o estresse excessivo ou a exposição a substâncias tóxicas.

Nesses casos, é viável pedir o reconhecimento de um acidente de trabalho, o que dá direito a benefícios como o auxílio-doença acidentário ou até a aposentadoria por invalidez, dependendo da gravidade.

Para isso, o solicitante precisa comprovar a relação entre a atividade profissional e a doença.

Quem tem problema de coração tem direito a algum outro benefício?

Pessoas com problemas cardíacos podem ter direito a outros benefícios. Um dos mais comuns é o auxílio-doença (hoje, conhecido oficialmente por benefício por incapacidade temporária), concedido aos segurados que ficam temporariamente sem conseguir trabalhar, devido a um problema de saúde.

médica representando se problema de coração pode aposentar

“Mas, e se meu pedido de aposentadoria for negado, o que posso fazer?”

Agora, se a sua solicitação for negada, é possível recorrer da decisão. O primeiro passo é pedir uma reconsideração ao INSS, apresentando novos documentos ou evidências.

Se a reconsideração também for negativa, o próximo passo é entrar com um recurso administrativo ou, até mesmo, com uma ação judicial. Nesse caso, é imprescindível buscar o auxílio de um advogado previdenciário.

Por quê? Bem, em muitos casos, as ações contra o INSS são muito complexas e, como esse profissional tem conhecimento especializado, ele consegue te representar em ações e, consequentemente, aumentar suas chances de ganhar o processo.

Se você tem problemas de coração e não sabe se tem direito à aposentadoria, procure nossa orientação jurídica! Nós da ABL Advogados vamos auxiliá-lo, somos especialistas em direito previdenciário.

Conclusão

Problema de coração pode aposentar, sim, desde que a doença comprometa a capacidade de trabalho permanentemente. A concessão do benefício depende da avaliação médica do INSS, que verificará a gravidade da condição e o impacto na vida profissional.

É essencial ter em mãos todos os documentos exigidos, como laudos médicos e exames, para comprovar a incapacidade.

No mais, vale lembrar que, se o pedido for negado, dá para recorrer e buscar ajuda jurídica. Se você tem problemas cardíacos, busque nossa orientação especializada para garantir seus direitos!

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