ABL Advogados

Revisão da Vida Toda garante correção de aposentadorias do INSS

O direito de aposentados do INSS de acrescentar as contribuições previdenciárias anteriores a julho de 1994 no cálculo dos benefícios tem sido cada vez mais reconhecido pelo Judiciário, a chamada Revisão da Vida Toda. Com base em decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que considerou legal a inclusão das contribuições antigas, três recentes sentenças […]

INSS NÃO PODE TOMAR DINHEIRO DE APOSENTADO

Segurado que recebeu valor por decisão judicial não tem que devolver por via administrativa, dizem advogados Fonte: Jornal O DIA Colaboração: Dr. João Badari O INSS não pode descontar verbas concedidas judicialmente e recebidas de boa-fé de aposentados e pensionistas, principalmente no que diz respeito à desaposentação (quando o segurado continuava contribuindo, após a aposentadoria […]

6 COISAS QUE TODO APOSENTADO DEVERIA SABER

Artigo Por Dr. João Badari Neste dia dos aposentados resolvemos fazer este curto artigo explicando 6 direitos que alguns amigos desconhecem e esperamos que sejam úteis. Saibam que sempre estaremos à disposição para explicar qualquer dúvida no exercício dos mesmos. 1 – Saque do FGTS O trabalhador aposentado consegue sacar todo o dinheiro do FGTS, […]

ENTENDA O SISTEMA QUE O GOVERNO QUER IMPLANTAR NA PREVIDÊNCIA

A Reforma da Previdência, que ficou estacionada no Congresso durante o governo Temer, agora vai sair do papel. Entre as medidas anunciadas pela equipe do presidente Jair Bolsonaro, uma delas não é muito conhecida pelos tralhadores brasileiros: a inclusão do sistema de capitalização que vai funcionar por um período junto com o modelo atual de […]

APOSENTADOS, ESCLAREÇAM SUAS DÚVIDAS RELACIONADAS A PLANO DE SAÚDE

Dra Lariane Del Vecchio comenta o tema e destaca atenção aos aposentados para não ficarem a própria sorte no momento em que mais precisam. Ter o plano de saúde pago pela empresa é um dos grandes benefícios do empregado com carteira assinada, já que os convênios estão cada vez mais caros, e as opções de […]

APOSENTADOS QUE CONTINUAM TRABALHANDO, GANHAM UMA CHANCE DE AUMENTAR A APOSENTADORIA

Decisões recentes no Rio de Janeiro e em Porto Alegre reconhecem o direito. Mais duas recentes sentenças judiciais de primeira instância reconheceram o direito de aposentados do INSS, que continuaram a trabalhar com carteira assinada, de aproveitar as contribuições previdenciárias feitas após a concessão do benefício inicial para ter aposentadoria maior. A 11ª Vara Federal […]

TRABALHADOR EXPOSTO A RUÍDO TEM DIREITO A APOSENTADORIA ESPECIAL MESMO COM O USO DE EPI

Dra. Talita Santana explica este direito aos trabalhadores e também aposentados que podem revisar o benefício. O enquadramento como atividade especial por exposição a ruído é um dos motivos mais comuns para reconhecimento de período especial, pois quase que a totalidade dos ambientes fabris expõem seus trabalhadores a níveis de ruído muito acima do permitido. […]

MINHA APOSENTADORIA FOI CONCEDIDA HÁ MAIS DE 10 ANOS, POSSO PEDIR REVISÃO?

Dr. Murilo Aith explica neste curto artigo a possibilidade de revisar benefícios com mais de 10 anos da sua concessão. Dicas sobre Revisão de Aposentadoria: será que tenho direito quando meu benefício foi concedido há mais de 10 anos? As duas principais dúvidas são: basta ser aposentado pelo INSS para ter chance de melhorar a […]