Você, como aposentado, tem interesse no processo de reanálise do seu benefício? Existe um trâmite judicial específico para isso, mas, antes de dar entrada no pedido, é preciso saber se a Revisão da Vida Toda pode diminuir o valor da aposentadoria que você recebe.
Sim, isso mesmo… Preciso frisar que nem toda revisão de benefício traz resultados interessantes para os aposentados.
Diante disso, então, é imprescindível contar com advogados especializados no assunto. Entenda mais sobre o assunto e como ter o cálculo prévio referente à sua revisão!
O que é a Revisão da Vida Toda?
A Revisão da Vida Toda é um processo de revisão de benefícios previdenciários concedidos pelo INSS.
Essa revisão leva em conta todas as contribuições feitas pelo segurado ao longo da vida, inclusive aquelas anteriores a julho de 1994. Sim, para quem não sabe, eu explico…
Depois de 1999, o INSS passou a descartar, do cálculo, as contribuições feitas antes de julho de 1994 (começo do Plano Real). Isso fez com que muitos aposentados tivessem uma renda menor.
Como solução para esse impasse, foi criada a Revisão da Vida Toda. Dependendo do caso, ela pode aumentar o valor da aposentadoria para muitos segurados que tinham contribuições mais altas antes de 1994.
Preciso ressaltar que a revisão não é automática, e deve ser solicitada pelo próprio segurado.
Além disso, um cálculo prévio é fundamental para saber se o pedido de reavaliação, de fato, vale a pena. Isso porque, em alguns casos, a Revisão da Vida Toda pode diminuir o valor da aposentadoria.
Quem tem direito a Revisão da Vida Toda?
Existem duas regras que estabelecem quem tem direito à Revisão da Vida Toda, são elas:
- O primeiro benefício recebido pelo INSS não pode ter sido há mais de 10 anos;
- Simular o valor do novo salário de aposentadoria considerando todos os recolhimentos de INSS, inclusive aqueles anteriores a julho de 1994, porque é essa conta que mostra se vale a pena entrar com um processo para a revisão da aposentadoria.
Como pedir Revisão da Vida Toda?
A única forma de pedir a Revisão da Vida Toda é por ação judicial.
Além disso, como o processo envolve cálculos precisos e outras demandas que não são simples, eu sempre digo que é fundamental contar com o apoio de um advogado especializado.
Depois da análise de caso, feita pelo advogado previdenciário, é necessário reunir determinados documentos para dar a entrada no pedido de revisão.
Abaixo, confira a lista de documentos pedidos para a Revisão da Vida Toda:
- identidade e CPF;
- comprovante de residência atual;
- CNIS – Cadastro Nacional de Informações Sociais;
- carteira de trabalho (caso o aposentado tenha contribuições anteriores a 1982);
- procuração;
- declaração de hipossuficiência (caso a pessoa tenha direito à justiça gratuita);
- cópia da carta de concessão da aposentadoria ou, ainda, processo administrativo da concessão;
- cálculo da nova RMI (Renda Mensal Inicial)
- relatório de cálculo da RMI (Renda Mensal Inicial).
A Revisão da Vida Toda pode diminuir o valor da aposentadoria? Como saber se vale a pena pedir a revisão?
Vale lembrar que, antes de entrar com o processo, é preciso ter a certeza de que a reanálise trará resultados positivos.
É que, em alguns casos, a Revisão da Vida Toda pode diminuir o valor da aposentadoria ou, ainda, aumentar muito pouco a renda do beneficiário.
Diante de uma dessas possibilidades, muitos beneficiários não veem vantagens de seguir com o processo.
Então, para ter a certeza de que a revisão valerá todo o esforço, você precisa do auxílio de um advogado previdenciário.
É esse profissional — já muito experiente em processos assim — que fará todo o cálculo prévio das suas contribuições (incluindo as anteriores a julho de 1994) e explicará se é interessante pedir a Revisão da Vida Toda ou não.
É possível evitar a diminuição do benefício na Revisão da Vida Toda?
Sim, é possível evitar a diminuição da aposentadoria na Revisão da Vida Toda por meio do cálculo do RMI (Renda Mensal Inicial) com e sem as contribuições anteriores a julho de 1994.
Quando o advogado analisa as suas contribuições e faz o cálculo prévio, ele mostra se a aposentadoria pode aumentar (significantemente) ou diminuir.
Diante disso, você decide se prossegue com o pedido de revisão ou não.
Como é calculado o benefício previdenciário?
O cálculo da aposentadoria considera a média dos seus salários, conforme a Reforma da Previdência, o que trouxe mudanças significativas para os aposentados.
Antes da Reforma (até 12/11/2019), o cálculo da aposentadoria era a média dos 80% maiores salários para todos que preencheram os requisitos de idade, carência ou pontos, além de tempo de contribuição.
Assim, é necessário descartar 20% dos menores salários e fazer a média de 80% dos maiores salários.
A importância de fazer o cálculo com profissionais experientes — conte com a ABL Advogados
Nós, da ABL Advogados, somos especialistas em Direito Previdenciário. Isso significa que você pode contar com a imensa experiência de um dos nossos advogados para realizar o cálculo prévio da sua aposentadoria e saber se vale a pena pedir a Revisão da Vida Toda.
Ao longo de mais de 10 anos, nós já atuamos em inúmeros processos e, na maioria deles, os nossos clientes tiveram um resultado positivo.
Conclusão
Neste conteúdo, eu expliquei se a Revisão da Vida Toda pode diminuir o valor da aposentadoria. Lembrando que, dependendo do caso, a redução pode acontecer mesmo.
Por isso, é fundamental contar com a experiência de um advogado previdenciário para realizar o cálculo prévio da Revisão da Vida (considerando, também, as contribuições anteriores a julho de 1994).
A simulação mostrará se vale a pena ou não, para o seu caso específico, entrar com o pedido da Revisão da Vida Toda.
