As revisões do INSS são extremamente importantes para quem acredita que está recebendo benefícios previdenciários incompatíveis com sua realidade. Pensando em tamanha importância, eu selecionei algumas das revisões mais comuns.
Você vai ver o que elas significam, para o que servem e, ao final do conteúdo, também vou deixar um contato importante para te ajudar em seu processo.
Então, não perca mais tempo… Confira as principais informações sobre revisões de aposentadorias e benefícios e saiba como ir atrás dos seus direitos!
Aproveite para ler também: Revisão da Aposentadoria: o que é e como funciona [Guia Completo]
O que é a revisão de aposentadoria e benefícios?
A revisão de aposentadoria e benefícios é uma avaliação minuciosa para identificar incoerências, por exemplo, no valor do benefício pago pelo INSS.
Dessa forma, os segurados podem ter uma reavaliação que, dependendo do caso, impacte em concessões mais justas da previdência.
Como funciona a revisão de benefício do INSS?
As revisões do INSS funcionam como uma reanálise dos benefícios previdenciários. Também é preciso destacar que a revisão pode ser pedida tanto pelo segurado quanto pelo próprio instituto responsável pelo pagamento dos benefícios.
Revisões do INSS: conheça os 5 tipos e saiba quem pode solicitar
Abaixo, estão algumas das revisões do INSS mais comuns, conforme citei no início do texto. Confira a definição e como entrar com o pedido de reanálise:
1. Revisão do Buraco Negro
A Revisão do Buraco Negro trata-se de um importante benefício que pode ser solicitado para correção de erros nas aposentadorias.
Essa revisão diz respeito a um período específico, entre 1988 e 1991, em que o INSS utilizou índices de correção monetária equivocados, gerando prejuízo aos beneficiários.
Aqueles segurados que tiveram a aposentadoria concedida entre 5 de outubro de 1988 e 5 de abril de 1991 e que tiveram o benefício limitado pelo teto têm direito à revisão.
2. Revisão do Teto
A Revisão do Teto é um processo que visa atender os segurados que tiveram seus benefícios limitados pelo teto máximo de contribuição da previdência social.
Isso ocorre quando o valor da aposentadoria ou pensão do segurado ultrapassa o limite estabelecido pelo governo.
É importante destacar que, por lei, o teto do INSS é revisado anualmente e, por isso, a revisão é um direito para aqueles que tiveram seus benefícios limitados.
Já quem tem direito à revisão do teto, especificamente, são aqueles que tiveram o benefício concedido até entre 05/04/1991 e 31/12/2013.
3. Revisão da Vida Toda
Outra das revisões de aposentadorias e benefícios é a Revisão da Vida Toda, um direito adquirido por cidadãos que se aposentaram após 1999 e tiveram contribuições significativas antes dessa data.
Esse processo consiste em uma análise do histórico de contribuição do segurado, considerando todas as contribuições anteriores a julho de 1994.
O objetivo é garantir que o cálculo da aposentadoria seja feito considerando toda a vida contributiva do segurado, resultando em um valor mais justo e adequado.
4. Revisão por vitória em ação trabalhista
O quarto dos tipos de revisões do INSS é a por vitória em ação trabalhista. Trata-se de uma reanálise necessária depois que um profissional ganhou uma causa trabalhista na justiça do trabalho.
Nesse caso, o antigo empregador deve recolher as contribuições previdenciárias e correspondentes aos valores devidos.
Já os tipos de ações trabalhistas que geram a revisão podem ser por conta de: comprovação de vínculo empregatício, quantias que não foram pagas ou, ainda, que foram acertadas (ao antigo funcionário), mas em menor valor que o correto.
5. Revisão do reajuste do salário mínimo
Conforme a inflaçãoinflamação muda no país, os segurados do INSS devem ter seus benefícios readequados.
Isso precisa ser cumprido para que você, como beneficiário, consiga manter o seu poder de compra. Então, para quem ganha mais do que um salário mínimo, o reajuste acompanha justamente a atualização do salário mínimo do ano vigente.
Por exemplo, em 2023, os beneficiários devem ganhar R$ 1.320,00 por mês. Já quem recebe mais que um salário mínimo, em 2023, teve um acréscimo de 5,93% na renda do ano anterior.
Agora, caso você não tenha conseguido o reajuste do seu benefício ou acredite que é necessário um novo recálculo geral (de todo o tempo de contribuição), é possível pedir a chamada Revisão da Vida Toda.
Como entrar com pedido de revisão no INSS?
Você pode fazer o pedido de revisão fisicamente, em uma unidade de atendimento do INSS, por meio do telefone 135 ou, ainda, pelo site Meu INSS.
De qualquer modo, eu preciso sempre ressaltar que esses processos de revisão demandam muito tempo e conhecimento aprofundado. Por isso, a melhor saída é contar com os serviços de um advogado previdenciário.
Quanto tempo o INSS leva para fazer uma revisão?
O prazo do INSS, para realizar e dar uma resposta sobre a revisão, é de 45 dias depois de entregue o protocolo do pedido.
Caso ainda não tenha tido seu benefício aprovado, saiba como pedir sua aposentadoria
Como eu mencionei há pouco, os processos de revisão do INSS não são simples.
Saiba, diante disso, que a ABL Advogados, desde 20082003, é uma referência em Direito Previdenciário.
Isso significa que você pode contar com o conhecimento e grande experiência de um dos nossos advogados. O profissional, então, vai analisar o seu caso, verificar quais são as particularidades do tipo de revisão necessária para você e dar todas as instruções.
Tudo isso para que você consiga ter seus benefícios reavaliados e, dependendo do caso, consiga uma renda maior e, consequentemente, melhor.
Conclusão
Neste conteúdo, eu contei quais são algumas das revisões do INSS mais comuns — processo necessário, por exemplo, para reavaliação do valor do seu benefício.
Mas, claro, além daquelas cinco revisões, há várias outras, como:
- Revisão do Artigo 29
- Revisão do tempo de contribuição, para quem já trabalhou como servidor
- Revisão da regra favorável
- Revisão da pensão por morte concedida entre 95 e 97
- Revisão Tempo Insalubre
- Revisão Aluno aprendiz e militar
- Revisão Atividade rural
- Revisão de Recolhimento em atraso.
Para todos esses casos, nós, da ABL Advogados, temos o conhecimento e experiência necessários para te orientar da melhor maneira possível.
Não deixe de entrar em contato para conferir se é possível entrar com um pedido de revisão da sua aposentadoria ou de outros benefícios!
