A dúvida sobre quanto tempo leva um processo de aposentadoria na Justiça Federal é muito comum entre os contribuintes que buscam garantir seus direitos previdenciários.
Você é uma dessas pessoas? Então, aqui, vamos fornecer informações muito importantes para o seu presente e futuro!
Já vale adiantar que o tempo de tramitação de um processo é muito relativo, pois depende de uma série de fatores, que veremos ao longo deste conteúdo.
Fique atento aos detalhes e ciente do que é possível esperar ao entrar com uma ação contra o INSS e, ainda, como a ABL Advogados pode te ajudar! Boa leitura!
Como funciona um processo contra o INSS na Justiça Federal?
Quando uma pessoa não consegue a tão esperada concessão da aposentadoria, administrativamente e junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), ela pode recorrer à Justiça Federal.
Nesses casos, é necessário entrar com uma ação judicial para buscar o reconhecimento do direito à aposentadoria. O processo judicial contra o INSS segue etapas bem definidas e é conduzido por um juiz federal.
Além disso, na maioria dos casos, os processos que contestam a decisão do INSS envolvem uma revisão de documentos e cálculos, que são analisados de forma mais detalhada do que no processo administrativo.
Em outras palavras, a Justiça Federal examina o caso de maneira mais profunda para garantir que os direitos do cidadão sejam respeitados, entende?
Etapas do processo judicial
As etapas do processo na Justiça Federal são as seguintes:
- petição inicial — o advogado do contribuinte entra com a petição inicial, explicando o pedido de aposentadoria e as razões pelas quais o INSS negou ou não reconheceu o benefício;
- citação — o INSS é intimado para se manifestar sobre o caso;
- produção de provas — o juiz pode solicitar documentos adicionais ou, até mesmo, a realização de perícias técnicas, como a análise de tempo de contribuição;
- sentença — após analisar todas as provas, o juiz dá a sentença, ou seja, decide se o cidadão tem direito ou não à aposentadoria.
Quanto tempo leva um processo de aposentadoria na Justiça Federal?
Na verdade, é difícil determinar um tempo exato para que um processo de aposentadoria seja concluído, pois, como mencionado, vários fatores influenciam esse prazo.
Mas, apesar disso, a resposta para quanto tempo leva um processo de aposentadoria na Justiça Federal pode variar entre três a cinco meses, podendo ser mais rápido ou mais demorado, dependendo do caso.
Ações com valores maiores que 60 salários mínimos
Quando o valor da causa (aquele que se busca na ação) é superior a 60 salários mínimos, o processo de aposentadoria na Justiça Federal tende a ser mais demorado.
Isso acontece porque esses casos são considerados mais complexos e, por esse motivo, podem demandar mais tempo para serem analisados e julgados.
Além disso, a tramitação de ações com valores maiores que 60 salários mínimos envolve maior quantidade de documentos, perícias e, muitas vezes, mais audiências. Tudo isso acaba ampliando o prazo do processo.
Ações com valores menores que 60 salários mínimos
Já, quando o valor da causa é menor que 60 salários mínimos, os processos tramitam nos Juizados Especiais Federais que, por lidarem com casos mais simples, conseguem dar respostas mais rápidas.
Mesmo assim, o tempo exato ainda depende de outros fatores, como a carga de trabalho do tribunal e as especificidades do caso.
O que acontece após a sentença contra o INSS?
Agora que você já sabe quanto tempo leva um processo de aposentadoria na Justiça Federal, é importante esclarecer o que acontece após a sentença.
A partir desse momento, o INSS pode concordar ou não com a decisão. Caso concorde, o processo segue para a fase de cumprimento de sentença, na qual o INSS deverá pagar os valores devidos ao aposentado.
Porém, se o INSS não concordar com a decisão, ele tem direito a recorrer da sentença, fato que pode aumentar o tempo de espera.
Se o recurso for aceito, o processo retorna para o juiz para nova análise. Esse período de recursos pode ser demorado, mas é uma parte importante para garantir que os direitos do cidadão sejam assegurados.
Veja também: Aposentado paga Imposto de Renda (IR)?
Quanto tempo demora para receber os valores atrasados do INSS na Justiça Federal?
Após a sentença favorável para o contribuinte, o tempo para receber os valores atrasados depende de alguns fatores, como a complexidade do cálculo do montante devido e a situação do INSS.
Se o valor não for contestado, o pagamento pode ser realizado de forma relativamente rápida. Contudo, quando há recursos ou outras complicações, o processo de pagamento pode se estender.
Os contribuintes podem ter que esperar, mais ou menos, de dois meses a um ano para receber os valores atrasados, especialmente se houver a necessidade de aguardar o cumprimento de alguma formalidade, como o cálculo detalhado do valor devido.
Como acompanhar o processo de aposentadoria na Justiça Federal?
Acompanhar o andamento do processo de aposentadoria na Justiça Federal é fundamental para entender em que etapa ele se encontra. Isso pode ser feito de forma on-line, por meio dos sites do Tribunal Regional Federal (TRF) ou pelo sistema e-SAJ.
Processo contra o INSS negado: o que fazer?
Se o seu processo de aposentadoria for negado, não se desespere! Você ainda pode recorrer da decisão. O prazo para interposição de recurso é curto, então é importante conversar com um advogado assim que a sentença negativa for declarada.
Em alguns casos, o recurso pode ser aceito, e o processo será reanalisado. Mas, se a decisão final for mantida, existem outras alternativas para tentar garantir seus direitos, como buscar um novo fundamento para a ação.
Saiba como um advogado previdenciário pode te ajudar
Contar com um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental para garantir que seu processo contra o INSS, na Justiça Federal, seja bem conduzido.
O profissional pode ajudar desde a análise do seu caso até a elaboração da petição inicial, passando pelo acompanhamento da tramitação do processo e pela orientação sobre como proceder após a sentença.
O advogado também pode ajudar a evitar erros e omissões, o que aumenta suas chances de ter o pedido de aposentadoria atendido com sucesso.
Se você deseja iniciar um processo de aposentadoria na Justiça Federal, entre em contato com nossos advogados especializados! Nós da ABL Advogados estamos aqui para orientar e ajudá-lo a garantir seus direitos!
Conclusão
Embora o tempo de um processo de aposentadoria na Justiça Federal possa variar, é importante saber que, com o acompanhamento adequado, é possível garantir seus direitos.
O que isso quer dizer? Um advogado especializado faz toda a diferença para agilizar o processo e aumentar as suas chances de sucesso.
Se você tem mais dúvidas, procure orientação jurídica! Estamos à disposição para ajudar você a entender seus direitos e buscar a melhor solução para o seu caso. Conte com a ABL Advogados!
