A perícia do INSS é um passo muito importante para quem busca determinados benefícios garantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social.
Mas, afinal de contas, como funciona a análise dos possíveis beneficiários? E se o benefício for negado, há algo que se possa fazer? De fato, existem muitas perguntas que cercam esse tipo de assunto.
A boa notícia é que nós, da ABL Advogados, reunimos as principais informações sobre a perícia médica realizada pelo INSS.
Acompanhe o conteúdo e saiba como (e quando) seus direitos! Boa leitura!
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O que é a perícia do INSS?
A perícia do INSS é uma avaliação médica realizada por um perito do instituto para verificar se um indivíduo que solicitou benefícios do INSS está realmente incapaz de trabalhar por motivos de saúde.
Perícia do INSS: como funciona?
Durante a perícia, o perito analisa documentos médicos, realiza exames físicos e considera as informações do paciente, chegando a um veredito que influenciará diretamente na concessão ou não do benefício requerido.
É um processo decisivo para a proteção social do trabalhador.
Quando é necessário fazer perícia médica do INSS?
Para entender quando é necessário realizar a perícia médica do INSS, é importante conhecer os momentos em que o cidadão busca suporte do órgão governamental por questões de saúde que impactam sua capacidade de trabalho.
Confira quais momentos são esses.
Benefícios por incapacidade
Quando um trabalhador sofre um problema de saúde que o impede temporariamente de trabalhar, ele pode requerer o benefício por incapacidade, conhecido como auxílio-doença.
Nesse caso, a perícia do INSS avalia se a condição de saúde justifica o afastamento do trabalho e a necessidade de apoio financeiro durante o período de recuperação.
Aposentadorias
No caso das aposentadorias relacionadas às condições de saúde — especificamente, a aposentadoria por invalidez —, a perícia médica verifica se o segurado está definitivamente incapaz de realizar qualquer atividade laboral.
Além disso, é checado se a incapacidade é insuscetível de reabilitação em outra profissão, justificando o direito de se aposentar antecipadamente.
O que precisa levar no dia da perícia? Confira os documentos necessários
No dia da perícia médica do INSS, é importante levar:
- documentos pessoais, como RG, CPF;
- número do benefício (se houver);
- documentos médicos atualizados (como laudos, atestados, receitas e exames que comprovem sua condição de saúde);
- CNIS (Cadastro Nacional de Informações Sociais);
- último contracheque (para quem está empregado).
Como agendar uma perícia médica do INSS?
Para agendar uma perícia no INSS, você pode utilizar o aplicativo Meu INSS ou o portal (meu.inss.gov.br), além de poder ligar para o telefone 135.
É necessário ter em mãos o CPF e alguns dados pessoais. Siga as instruções fornecidas no site ou aplicativo, ou forneça as informações solicitadas pela operadora ao telefone para concluir seu agendamento.
Como remarcar a perícia?
Caso precise remarcar sua perícia, você pode fazê-lo pelo aplicativo Meu INSS ou pelo site, acessando-os com seu login e senha.
Na área de agendamentos, busque a opção de reagendar. Também é possível remarcar a perícia pelo telefone 135, informando seus dados pessoais e o motivo da remarcação.
Lembre-se de remarcar no prazo, para evitar o cancelamento do seu pedido de benefício.
Como passar na perícia do INSS?
Para aumentar suas chances de ser aprovado na perícia do INSS, apresente todos os documentos médicos pertinentes, como laudos, atestados, exames e receitas, comprovando detalhadamente sua condição de saúde.
Seja honesto e específico ao explicar seus sintomas e limitações para o médico perito. Ainda, mantenha seus documentos médicos atualizados e o histórico organizado para contribuir para um processo mais claro e eficaz.
Quanto tempo leva para sair o resultado da perícia do INSS?
O resultado da perícia médica do INSS costuma ser liberado no mesmo dia, após as 21h. O segurado pode consultar o resultado por meio do aplicativo Meu INSS, pelo portal na internet, ou ligando para o número 135.
Perícia do INSS negada: o que fazer?
Se a perícia feita pelo INSS for negada e você discordar da decisão, pode entrar com um pedido de reconsideração ou recorrer à Junta de Recursos do INSS no prazo de 30 dias.
Outra opção é iniciar um novo pedido, se houver novas evidências que comprovem a incapacidade para o trabalho.
Perícia do INSS: dúvidas frequentes
Quanto tempo demora para receber o benefício depois da perícia?
Após a aprovação na perícia, o primeiro pagamento do benefício é geralmente feito em até 45 dias. Entretanto, o prazo pode variar dependendo do tipo de benefício e da demanda do INSS.
Como consultar o resultado da perícia do INSS?
O resultado da perícia pode ser consultado via aplicativo Meu INSS, por meio do site oficial ou ligando para o número 135. Para a consulta on-line, é preciso utilizar o login e senha cadastrados.
Quem paga meu salário enquanto aguardo a perícia do INSS?
Durante os primeiros 15 dias de afastamento, é responsabilidade do empregador pagar o salário do trabalhador.
Já após esse período, se o benefício for aprovado, o INSS assume o pagamento a partir do 16º dia de afastamento. Agora, caso o afastamento seja anterior à perícia, o INSS retroagirá o pagamento se o benefício for concedido.
Conclusão
A perícia médica do INSS é uma etapa fundamental para assegurar os direitos de quem enfrenta dificuldades de trabalhar devido a problemas de saúde.
Hoje em dia, com os avanços digitais, agendar essa avaliação tornou-se um processo rápido e fácil, que pode ser realizado on-line ou por telefone. É importante se atentar aos documentos necessários e chegar preparado no dia da perícia.
Além disso, lembre-se de que, em caso de dúvidas ou negação do benefício, você pode procurar orientação legal para assegurar a proteção de seus direitos.
Não deixe de buscar o apoio necessário da ABL Advogados para tomar as ações corretas para obter o benefício a que você tem direito!
