Você está por dentro das últimas notícias da Revisão da Vida Toda no STF? Nós sabemos que esse é um assunto que já rendeu muitas pautas, discussões e, agora, aguarda decisões importantes perante o Supremo Tribunal Federal.
Então, para você ficar 100% atualizado sobre o tema, nós fizemos uma retrospectiva e, além disso, vamos explicar quais serão os próximos passos do Supremo para 2024.
Confira todas as informações e entenda mais sobre as últimas notícias da Revisão da Vida Toda no STF!
Revisão da Vida Toda STF: últimas notícias
Já faz bastante tempo que a Revisão da Vida Toda é pauta no Superior Tribunal Federal.
As últimas atualizações foram sobre o voto da Ministra Rosa Weber e a prorrogação do julgamento sobre a revisão pedido pelo Ministro Alexandre de Moraes, respectivamente.
Entenda melhor o panorama:
Janeiro de 2024: STF retomará em fevereiro julgamento sobre revisão da vida toda
O novo julgamento está marcado para 1º de fevereiro de 2024. Vale lembrar que, em 20 de dezembro de 2023, o judiciário entrou em recesso, por isso, todas as decisões em trâmite — incluindo a Revisão da Vida Toda — foram adiadas.
A nossa expectativa, claro, é de que a decisão sobre o pagamento aconteça no próximo mês, trazendo justiça e alívio para milhões de aposentados.
Essa é a atualização mais recente. Abaixo, você vai ver uma retrospectiva sobre o assunto.
Dezembro de 2022: placar sobre a Revisão da Vida Toda — julgamento no STF Revisão da Vida Toda
O Supremo Tribunal Federal, em dezembro de 2022, declarou, por 6 votos a 5, o direito dos aposentados à Revisão da Vida Toda.
Esse processo ficou parado por 8 meses, após pedido de vistas do Ministro Alexandre de Moraes (para analisar os embargos do INSS), que trouxe seu voto favorável.
A decisão garantia o direito dos aposentados que foram lesados por não computarem os seus salários anteriores a julho de 1994, para que pudessem inserir esses valores em sua aposentadoria.
A Revisão da Vida Toda se mostrava consolidada, porém, faltando 20 minutos para finalização do julgamento e os aposentados comemorarem a conquista desse direito, o Ministro Nunes Marques pediu que o julgamento fosse reiniciado do zero.
Esse mecanismo se chama “pedido de destaque”.
Diante disso, o Ministro Cristiano Zanin, ainda, precisava estudar o caso e dar uma resposta.
Agosto de 2023: voto antecipado da Ministra Rosa Weber
Já em agosto de 2023, a Ministra Rosa Weber — prestes a se aposentar — decidiu antecipar seu voto no julgamento que discute a decisão a respeito da Revisão da Vida Toda.
Ou seja, ela apresentou seu parecer antes do caso ir para o gabinete do Ministro Zanin. Mas, afinal, o que diz respeito essa última notícia da Revisão da Vida Toda no STF?
Vale lembrar que, anteriormente, Weber havia votado a favor dos aposentados. Mas, agora, o voto da Ministra limitou os atrasados que aposentados e pensionistas teriam direito.
O que disse Weber: “A partir do julgamento do tema pelo Superior Tribunal de Justiça, não mais subsistia justa expectativa para a autarquia federal. A jurisprudência já havia sido alterada pelo STJ, de modo que a conduta a ser adotada pelo INSS deveria se pautar pelo entendimento daquela Alta Corte judiciária, notadamente em razão dos efeitos que emanam do pronunciamento exarado sob o rito dos recursos especiais repetitivos”.
Resumidamente, se você entrou com um pedido de revisão, após 17/12/2019, os seus atrasados serão contados a partir dessa data e não mais desde 2015.
Novembro de 2023: voto contrário do ministro Zanin
No ano passado, o Ministro Cristiano Zanin votou contra a Revisão da Vida Toda, o que pode, futuramente, fazer o processo voltar ao Supremo Tribunal de Justiça (STJ). Por ora, é preciso aguardar o novo julgamento em fevereiro e os respectivos desdobramentos.
Nesse caso, como fica o pagamento da Revisão da Vida Toda?
Vale lembrar que, até agora, o direito de reaver o benefício dos aposentados já está certo. Mas, apesar disso, o que está sendo questionado é se o recebimento dos atrasados será de modo cheio ou parcial.
A decisão sobre o pagamento, então, depende do novo julgamento (marcado para 1º de fevereiro de 2024).
Quando a Revisão da Vida Toda foi aprovada?
A Revisão da Vida Toda foi aprovada em dezembro de 2022, depois de uma votação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem tem direito à revisão da vida toda?
A Revisão da Vida Toda não cabe a todos.
No voto do Ministro Alexandre de Moraes, ele explica muito bem que o normal em nossa jornada laboral é iniciarmos recebendo salários menores e ao longo dos anos passarmos a receber salários maiores.
A Revisão da Vida Toda, então, busca socorrer quem é a exceção, quem ganhava e recolhia por mais e passou a receber menos.
O número de segurados que cabe a revisão é minoria, e para muitos o aumento será de poucos reais (até mesmo centavos), o que não vai compensar a judicialização do pedido de revisão.
A revisão da vida toda tende a beneficiar quem cumpre estes 3 requisitos:
- Se aposentou há menos de 10 anos;
- Ganhava mais antes de julho de 1994;
- Não se aposentou pelas regras trazidas pela reforma da previdência de 2019.
Quando a Revisão da Vida Toda foi aprovada?
A Revisão da Vida Toda foi aprovada em dezembro de 2022, depois de uma votação realizada no Supremo Tribunal Federal (STF).
Quem tem direito à revisão da vida toda?
A Revisão da Vida Toda não cabe a todos.
No voto do Ministro Alexandre de Moraes, ele explica muito bem que o normal em nossa jornada laboral é iniciarmos recebendo salários menores e ao longo dos anos passarmos a receber salários maiores.
A Revisão da Vida Toda, então, busca socorrer quem é a exceção, quem ganhava e recolhia por mais e passou a receber menos.
O número de segurados que cabe a revisão é minoria, e para muitos o aumento será de poucos reais (até mesmo centavos), o que não vai compensar a judicialização do pedido de revisão.
A revisão da vida toda tende a beneficiar quem cumpre estes 3 requisitos:
- Se aposentou há menos de 10 anos;
- Ganhava mais antes de julho de 1994;
- Não se aposentou pelas regras trazidas pela reforma da previdência de 2019.
Qual o tempo que leva um pedido de revisão de aposentadoria?
Normalmente, as revisões de aposentadoria do INSS podem levar até três meses (90 dias).
Mas, no caso da Revisão da Vida Toda, lembre-se de que a decisão sobre a forma de pagamento dos atrasados (cheia ou parcial) ainda não foi decidida pelo STF.
Como pedir a Revisão da Vida Toda na retomada dos processos?
O direito à revisão permanece integral, não houve nenhuma limitação quanto a isso. Novamente, vamos lembrar que a decisão do STF, agora, é sobre o modo de pagamento dos atrasados.
De qualquer forma, para pedir e acompanhar a Revisão da Vida Toda, é fundamental que você tenha o apoio de um advogado previdenciário.
Conclusão
Neste conteúdo, você soube quais foram as últimas notícias da Revisão da Vida Toda no STF. Como dito, o voto da Ministra Weber foi a atualização mais recente.
Ainda, estamos aguardando a decisão do Ministro Zanin, mas confiantes de que a ação dele será favorável aos aposentados e pensionistas do INSS.
Então, você precisa saber mais informações sobre o tema, especialmente, voltadas às particularidades do seu histórico como contribuinte? Entre em contato conosco, nós vamos te ajudar a entender melhor todos os detalhes!
