Você já teve um benefício indeferido pelo INSS e ficou se perguntando se há uma forma de reverter essa decisão? A boa notícia é que, em muitos casos, o benefício negado pelo INSS pode ser obtido na justiça.
Agora, você deve estar pensando: como entrar com uma ação judicial? Qual o prazo para recorrer? E quais as chances de ganhar um processo do INSS?
Para responder a essas e outras dúvidas frequentes, preparamos este conteúdo. Continue a leitura e descubra como você pode agir para tentar garantir o seu direito!
Benefício negado pelo INSS: principais motivos
O indeferimento de benefícios é mais comum do que se imagina. Para se ter uma ideia, em janeiro de 2024, foram negados 416,7 mil benefícios, segundo dados divulgados pelo próprio INSS.
Agora, você deve estar se perguntando “mas por que há tantas negativas assim?” Vamos mostrar quais são os principais motivos, veja:
Falta de documentação
Um dos motivos mais frequentes para a negativa de benefícios é a falta de documentos essenciais para comprovar o direito do segurado.
O INSS pode não ter recebido toda a documentação necessária ou considerar que a documentação apresentada, como exames médicos, laudos, comprovantes de contribuições ou outros, não é suficiente para confirmar o direito ao benefício.
Erro do INSS
Outro motivo comum é quando ocorre um erro administrativo. O INSS, como qualquer grande instituição, pode cometer falhas no processamento do pedido.
Isso pode envolver desde o preenchimento incorreto de formulários até a análise equivocada de documentos ou mesmo a consideração errada das contribuições feitas pelo segurado.
Falta de qualidade do segurado
A qualidade de segurado é outro ponto que pode levar à negativa do benefício. Vamos contextualizar isso: o INSS exige que o segurado tenha contribuído regularmente ao longo de um período específico para que possa ter direito a certos benefícios.
Se, por exemplo, o segurado não cumpriu a quantidade mínima de contribuições, ou se deixou de contribuir por um período e não recuperou sua qualidade de segurado, o benefício pode ser negado.
Outros casos
Além dos motivos mais comuns, existem outros fatores que podem levar à negativa de um benefício.
Por exemplo, o INSS pode não considerar a gravidade de uma doença ao negar um benefício por incapacidade temporária (antigo auxílio-doença) ou pode entender que o segurado não está em condições de receber a aposentadoria por invalidez.
Cada caso é único e, por isso, é tão importante buscar orientação profissional para entender qual foi o motivo da negativa e as possibilidades de recurso.
Benefício negado pelo INSS pode ser obtido na justiça?
Sim, em muitos casos, o benefício negado pelo INSS pode ser obtido na justiça.
Exemplos:
Quando há uma negativa por falta de documentação, o beneficiário pode tentar apresentar os documentos faltantes diretamente ao INSS, ou, se necessário, buscar a justiça para garantir que o direito seja reconhecido.
Já, diante de erros do próprio INSS, é possível pedir que o próprio instituto faça a reanálise do caso ou, em última instância, o benefício negado pelo INSS pode ser obtido na justiça.
E caso o INSS negue o benefício por falta de qualidade do segurado, também é possível entrar na justiça para analisar se, de fato, houve algum erro no cálculo das contribuições ou se existem outros direitos que podem ser considerados.
Quando, especificamente, entrar na justiça contra o INSS?
O segurado pode entrar com uma ação judicial contra o INSS quando o benefício for negado e as tentativas de revisão administrativa não resolverem a questão.
Normalmente, antes de recorrer à justiça, é recomendado tentar uma revisão do processo diretamente no INSS (em até 30 dias após a decisão). Caso isso não seja eficaz ou se a negativa persistir, a justiça é o próximo passo.
Um juiz irá revisar a situação, se encontrar falhas na análise feita pelo INSS, determinar que o benefício seja concedido.
Quanto tempo depois da negativa do INSS posso entrar na justiça?
Os cidadãos têm até 30 dias para entrar na justiça contra o INSS, contando a partir da data da negativa.
Esse é o prazo para contestar o benefício negado, mas é aconselhável agir o mais cedo possível — pois, quanto mais tempo passar, mais difícil pode ser reunir documentos ou comprovar a situação.
Quanto tempo demora um processo na justiça contra o INSS?
O tempo de um processo judicial contra o INSS pode variar bastante, dependendo da complexidade do caso, da região onde a ação é movida e do volume de processos no tribunal.
Em média, um processo pode levar de um a três anos para ser concluído, mas em alguns casos pode demorar mais ou menos tempo. Em situações urgentes, como no caso de doenças graves, o processo pode ser acelerado.
Outras dúvidas frequentes
Quantas vezes posso entrar na Justiça contra o INSS?
Em geral, você pode entrar na justiça contra o INSS quantas vezes for necessário, caso seus direitos não sejam reconhecidos. Se um pedido for negado, você pode recorrer, e se a sentença não for favorável, pode apelar para uma instância superior.
Quais as chances de ganhar um processo contra o INSS?
As chances de ganhar um processo contra o INSS dependem de diversos fatores, como a documentação apresentada, a base legal do pedido e o entendimento do juiz sobre o caso.
Conte com um advogado previdenciário para auxiliá-lo a garantir seus próprios direitos
Agora que você já sabe que um benefício negado pelo INSS pode ser obtido na justiça, é importante dizer que os trâmites que envolvem o instituto de seguridade social podem ser complexos para muitas pessoas, especialmente quando há a negativa de um benefício.
Diante disso, um advogado especializado em direito previdenciário é fundamental para garantir que seus direitos sejam respeitados.
Esse profissional será responsável pelo seu caso, ou seja, ele fará a verificação de documentos, identificação de possíveis erros no processo e, por fim, irá orientá-lo sobre as melhores opções para recorrer administrativa ou judicialmente.
Com o auxílio de um advogado, você tem mais chances de superar obstáculos e conquistar o benefício que tem direito
Seu benefício foi negado pelo INSS e você não sabe como proceder? Consulte um de nossos advogados especializados em direito previdenciário!
Nós da ABL Advogados podemos ajudá-lo a entender a sua situação e a tomar as medidas necessárias para garantir o reconhecimento do seu direito. Entre em contato conosco!
Conclusão
Receber uma negativa do INSS pode ser frustrante, mas é importante saber que existem possibilidades de reverter essa decisão na justiça.
Como você viu, o benefício negado pelo INSS pode ser obtido na justiça em muitos casos, especialmente quando o segurado — com o auxílio de um advogado — provar que tem direito ao benefício ou que houve um erro no processo.
Caso tenha dúvidas sobre o seu caso, consulte-nos para orientações e para saber como agir. O mais importante é não perder o prazo e lutar pelo seu direito!
