ABL Advogados

Planejamento de aposentadoria do servidor

Em um escritório espaçoso, advogados de pensão por morte estão focados em seus computadores trabalhando enquanto usam roupas sociais.

POR QUE O SERVIDOR PÚBLICO DEVE PLANEJAR SUA APOSENTADORIA ANTES DE FAZER O PEDIDO?

Antes da reforma da Previdência, o servidor tinha duas regras de cálculos, se aposentava pela regra da integralidade e paridade ou então pela média.

Depois da reforma da Previdência as regras mudaram e nasce a necessidade de planejar aposentadoria para se aposentar da melhor forma possível e evitar prejuízos.

Além disso, é comum o servidor ir diretamente no órgão que é lotado para requerer a aposentadoria. Este pedido é feito no escuro, sem saber se é o melhor momento para se aposentar, sem saber se há outras possibilidades e, sem saber o valor que vai passar a receber.

O planejamento previdenciário serve para todos os servidores públicos e se tornou fundamental depois da aprovação da reforma da previdência.

Mas afinal, o que é o planejamento de aposentadoria do servidor público

O planejamento de aposentadoria consiste em uma análise minuciosa de toda a vida previdenciária do trabalhador.

Esta análise é fundamental para corrigir e sanar eventuais erros, antes da entrada da aposentadoria para evitar atrasos e prejuízos.

Com a análise é possível projetar contribuições, períodos para determinar o melhor momento para se aposentar.

O melhor momento pode ser em uma regra de aposentadoria em detrimento da outra.

Dentro do planejamento também colocamos gráficos de benefícios recebidos para que fique de fácil visualização a melhor escolha a longo prazo. Isso porque, nem sempre o benefício de maior valor é a melhor opção.

Veja este gráfico para entender melhor o que estamos dizendo.

grafico-acumulados- planejamento-servidor-publico-aposentadoria

Nesse gráfico de Valores dos Benefícios e Investimentos (contribuição para o INSS) é possível verificar quanto o segurado precisará investir (contribuições a partir de agora) até o momento da concessão a depender do tipo de aposentadoria que vai se encaixar.
Especificamente neste caso temos como exemplo 3 possibilidades de aposentadoria com valores e momentos diferentes.

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Este gráfico representa uma aproximação da projeção dos benefícios que irá receber, acumuladamente a cada 5 anos.
Com essa projeção você consegue analisar qual dos benefícios irá pagar o melhor retorno ao longo do tempo.
Isso porque, é claro que é muito bom passar a receber um benefício agora, mas se pergunte. E daqui a 15, 20 anos, provavelmente não estará mais trabalhando e será o momento em que mais vai precisar da aposentadoria.
Portanto, este gráfico mostra uma projeção para você se preparar melhor para o futuro

SITUAÇÃO COMUM ENTRE OS SERVIDORES

Muitas vezes, o servidor contribui para mais de um regime de previdência ou teve mais um vínculo de trabalho ao mesmo tempo e poderá ter duas aposentadorias em regimes diferentes.

Só que você sabia que nem sempre é mais vantajoso ter duas aposentadorias ?

Há casos em que vale a pena, mas também há casos em que o melhor é unificar os regimes para atingir os requisitos de um benefício melhor.

Mas atenção. Estamos vendo muitos servidores recolhendo para o INSS para conseguir uma segunda aposentadoria.

O grande problema é que estão fazendo isto de forma errada. Isto porque, o servidor, só pode recolher para o INSS se comprovar uma atividade. Caso contrário, essas contribuições serão perdidas e não vão entrar para a aposentadoria.

Falando sobre a possibilidade de averbar um tempo de contribuição, só é possível saber se será vantajoso com o planejamento da aposentadoria dentro das regras de cada regime.

Quando devo fazer um planejamento de aposentadoria ?

Essa pergunta é muito importante e vai depender dessas situações.

Se você está próximo de se aposentar, faltando até 10 anos aproximadamente, já é recomendado que faça o planejamento de aposentadoria.

Se você teve vínculos em outros regimes, sendo concomitantes ou não.

Se você é servidor público e está pagando Guia da Previdência Social.

Se você acessar o portal www.meu.inss.gov.br ou baixar o aplicativo INSS e obter o extrato previdenciário C.N.I.S. e encontrar algum indicador de pendência ou informação discrepante da sua vida previdenciária.

Agora, para facilitar relacionei abaixo alguns pontos essenciais que o planejamento de aposentadoria oferece e os documentos necessários para elaboração de um planejamento completo de aposentadoria:

Pontos essenciais:

  1. Análise de toda documentação para orientação e correção das divergências;
  2. Simulações de concessão em seus respectivos regimes;
  3. Demonstrações de contagem de tempo, valores de aposentadoria e datas de possibilidade de concessão;
  4. Período de recuperação do valor investido e prospecção em 5, 10 e 15 anos.
  5. Otimização e alteração do valor de contribuição futura;
  6. Conclusão fundamentada na legislação, referente à melhor simulação para se aposentar.

Documentos necessários:

  • Certidão De Tempo De Contribuição – CTC
  • Dossiê Histórico Funcional (Ficha Funcional, Ficha Financeira);
  • Contracheques
  • Mapa Funcional
  • CNIS e RSC (Relação de Salário de Contribuição)
  • Carteira De Trabalho
  • Carnês GPS
  • PPP e Demais Laudos

O planejamento previdenciário garante ao servidor tranquilidade e segurança no momento de requerer sua aposentadoria.

Simone Lopes – advogada da ABL Advogados especialista em Regime Próprio da Previdência Social

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