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Os impactos do coronavírus nos benefícios previdenciários

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    A linha evolutiva de contágio do novo coronavírus é crescente e seus reflexos atingem a população mundial em diversos setores e segmentos. Veja quais são os impactos desse vírus nos benefícios previdenciários.

    No Brasil, o vírus trouxe impactos financeiros como a forte desvalorização da bolsa, alta do dólar e a queda no preço das ações de empresas nacionais.

    Na rotina do brasileiro, os reflexos vão desde o cancelamento de shows, eventos e manifestações, pois passamos a evitar conglomerações.

    Empresas vem dispensando funcionários ou até mesmo realocando seus colaboradores para trabalhar remotamente.

    O setor previdenciário também foi atingido. O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) anunciou que irá suspender a prova de vida dos beneficiários, adiantará o 13º salário dos aposentados e pensionistas, diminuirá a taxa de crédito consignado e estuda como será o procedimento para concessão de auxílio-doença aos trabalhadores infectados.

    Prova de vida suspensa

    A prova de vida é feita pelo segurado a cada 12 meses para comprovar que ele está vivo. Esse procedimento é obrigatório para que o benefício continue sendo pago.

    A decisão do Governo Federal pela suspensão, por 120 dias, foi acertada e tomada pontualmente enquanto a doença não se espalha, em razão do contato entre os infectados.

    A medida deve valer até meados de setembro. Isso porque a comprovação é, geralmente, realizada no banco pagador, nas agências do INSS, em embaixadas e consulados ou na cada de aposentados e pensionistas com dificuldade de locomoção.

    Pagamento do 13º salário

    Outra medida tomada pelo Ministério da Economia foi a antecipação do pagamento da primeira metade do 13º salário de aposentados e pensionistas do INSS, que será realizado em abril. Essa gratificação normalmente é paga em julho.

    Auxílio-doença

    Outro benefício previdenciário que é importante destacar é o auxílio por incapacidade temporária, o auxílio-doença, que é um benefício devido ao segurado do INSS que comprove, em perícia médica, estar temporariamente incapaz para o trabalho em decorrência de doença ou acidente.

    É notório que o segurado com a doença não terá capacidade de trabalho caso apresente os sintomas do coronavírus, principalmente para não contaminar outras pessoas no ambiente laboral.

    Entretanto, caso o trabalhador, mesmo com a doença e após a avaliação do INSS, for considerado apto para o trabalho, deverá receber o benefício e fazer a quarentena.

    Precauções a serem tomadas

    O coronavírus é uma patologia contagiosa com índice letal considerável. O segurado não deve expor outras pessoas ao risco de contágio.

    O segurado do INSS deve ficar atento sobre as atuais mudanças temporárias anunciadas pelo Governo Federal e também aguardar novas medidas.

    Essa pandemia deverá aumentar a atual fila de benefícios represados na autarquia federal e, assim, o trabalhador que pretende dar entrada em sua aposentadoria deverá redobar sua atenção e paciência para dar entrada e ter acesso ao seu benefício.

    Artigo escrito pelo advogado e sócio da ABL Advogados, João Badari, para o Estadão.

    Leia o artigo completo aqui.

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