Veja nesse artigo se as empresas podem obrigar seu colaborador a trabalhar na quarentena.* Alguns governadores e prefeitos decretaram estado de emergência em saúde, determinando o fechamento de comércio para prevenção ao aumento de casos do coronavírus. Assim, estipularam multa para os comerciantes que não fecharem os estabelecimentos e reforçaram a fiscalização nas ruas para […]
A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Veja o que a Medida Provisória diz sobre o coronavírus A MP trouxe reflexos também na esfera previdenciária, pois os […]
O governo anunciou na segunda quinzena de março de 2020 que os trabalhadores que precisam de auxílio-doença poderiam anexar um atestado médico pelo Meu INSS para evitar a ida às agências e, assim, conter o avanço do novo coronavírus. Porém, o projeto de lei que permitirá isso ainda não foi apresentado, e as agências do […]
A linha evolutiva de contágio do novo coronavírus é crescente e seus reflexos atingem a população mundial em diversos setores e segmentos. Veja quais são os impactos desse vírus nos benefícios previdenciários. No Brasil, o vírus trouxe impactos financeiros como a forte desvalorização da bolsa, alta do dólar e a queda no preço das ações […]
O Dia da Mulher, comemorado neste domingo em diversas partes do mundo, para as brasileiras não é tão “de comemoração” assim. Principalmente no que diz respeito ao acesso aos direitos previdenciários. Isso porque a Reforma da Previdência, aprovada em novembro do ano passado, dificultou o caminho das trabalhadoras para alcançar o direito de se aposentar […]
O número de brasileiros que trabalham home office, ou trabalho remoto, vem batendo recorde. A adesão aumentou com a alta do trabalho informal, mas também coincide com a reforma trabalhista, em vigor há dois anos, que regulamentou o trabalho em casa. A prática, no entanto, exige cuidados por parte dos profissionais, que devem administrar o […]
A Justiça Federal vem cumprindo determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e liberando as revisões da vida toda. Com mais processos julgados, começam a surgir decisões que contrariam a ideia de que a ação só vale a pena quando o ganho na renda é alto. Dois processos concluídos em fevereiro pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal […]
Trabalhadores já têm o novo desconto do INSS. Ao conferir seu próximo holerite, os trabalhadores formais do setor privado perceberão que o desconto do INSS no salário de março estará diferente: menor para alguns, maior para outros. A mudança ocorrerá porque, a partir deste mês, passam a valer as novas alíquotas de contribuição aprovadas pela […]
Aposentados que estão conseguindo a revisão da vida toda na Justiça têm garantido uma bolada em atrasados. Há processos com valores calculados entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. Entenda sobre a decisão a favor da Revisão da Vida Toda Os casos foram destravados nos tribunais após a decisão do STJ (Superior Tribunal de […]
