Nossos advogados, especialistas em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário, escrevem artigos e ajudam em matérias para grandes portais da mídia brasileira. Veja as notícias mais abordadas da semana abaixo. Caminhos para aumentar o valor da aposentadoria pós reforma da Previdência As novas regras para ingressar com o pedido de aposentadoria já estão em vigor. […]
Dois meses antes de as novas regras da Previdência entrarem em vigor, o número de requerimentos para o benefício chegou a 1.150.953 O recorde ocorreu dois meses antes de as novas regras da aposentadoria entrarem em vigor. Após tramitar no Congresso Nacional por nove meses, a reforma da Previdência foi promulgada no início de novembro. […]
Especialistas em Direito do Trabalho explicam como funciona cada uma das modalidades de contratação. Além das vagas temporárias, que são o principal recurso usado pelas empresas para atender à demanda extra de serviços por um período determinado, há ainda as vagas intermitentes, que atendem à necessidade de trabalhos esporádicos, em períodos alternados. Porém, apesar de […]
O Congresso Nacional promulga, nesta terça-feira (12), a reforma da Previdência, que prevê mudanças rigorosas na aposentadoria. A proposta original foi apresentada no dia 20 de fevereiro, passou por aprovação na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara e seguiu para comissão especial, onde foram feitas alterações na proposta pelo relator Samuel Moreira (PSDB/SP). Após, […]
Com a aprovação da reforma da Previdência, a principal dúvida será a forma como o cálculo será aplicado para quem estava próximo de se aposentar, mas ainda não tinha atingido os requisitos, a chamada regra de transição. São seis as regras de transição para o regime geral e servidores. O trabalhador decide qual é a mais […]
O Governo Federal irá lançar um novo modelo de contratação, que deverá prever uma multa menor sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), em caso de demissão sem justa causa. Hoje a multa é de 40%, mas deve cair a 20% nos contratos do “Trabalho Verde e Amarelo”, como vem sendo chamado […]
No último dia 30 foi anunciada a demissão de 650 trabalhadores da fábrica da Ford, localizada em São Bernardo/SP. Especialistas alertam os direitos trabalhistas de quem perdeu o emprego na montadora, como as verbas rescisórias. A advogada trabalhista da ABL Advogados, Bianca Canzi, para o jornal Diário do Grande ABC, destaca que os trabalhadores que […]
Os aposentados do INSS que fazem pedido administrativo de revisão do benefício na agência da Previdência, e tem a solicitação negada, podem recorrer à Justiça para conseguir a correção do valor. Segundo especialistas, ao ganhar um processo o segurado garante, em alguns casos, até 100% de aumento. Com a ajuda do nosso sócio Dr. Murilo […]
Com a reforma da previdência aprovada no Senado, o trabalhador está com dúvidas sobre como vai funcionar a transição da legislação atual para a que entrará em vigor nos próximos dias. Nosso sócio Dr. João Badari, especialista em direito previdenciário, detalhou para o portal do R7 as cinco regras de transição e dá exemplos de […]
