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A empresa pode obrigar funcionário a trabalhar na quarentena?

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    Veja nesse artigo se as empresas podem obrigar seu colaborador a trabalhar na quarentena.* Alguns governadores e prefeitos decretaram estado de emergência em saúde, determinando o fechamento de comércio para prevenção ao aumento de casos do coronavírus. Assim, estipularam multa para os comerciantes que não fecharem os estabelecimentos e reforçaram a fiscalização nas ruas para […]

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    Coronavírus pode ser considerado acidente de trabalho?

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    A Medida Provisória 927, de 22 de março de 2020, dispõe sobre as medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública, e da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19). Veja o que a Medida Provisória diz sobre o coronavírus A MP trouxe reflexos também na esfera previdenciária, pois os […]

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    Coronavírus: INSS fechado não faz perícia e deve atrasar auxílio-doença

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    O governo anunciou na segunda quinzena de março de 2020 que os trabalhadores que precisam de auxílio-doença poderiam anexar um atestado médico pelo Meu INSS para evitar a ida às agências e, assim, conter o avanço do novo coronavírus. Porém, o projeto de lei que permitirá isso ainda não foi apresentado, e as agências do […]

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    Os impactos do coronavírus nos benefícios previdenciários

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    A linha evolutiva de contágio do novo coronavírus é crescente e seus reflexos atingem a população mundial em diversos setores e segmentos. Veja quais são os impactos desse vírus nos benefícios previdenciários. No Brasil, o vírus trouxe impactos financeiros como a forte desvalorização da bolsa, alta do dólar e a queda no preço das ações […]

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    Mulheres vão demorar mais para aposentar

  • | em Direito Previdenciário

    O Dia da Mulher, comemorado neste domingo em diversas partes do mundo, para as brasileiras não é tão “de comemoração” assim. Principalmente no que diz respeito ao acesso aos direitos previdenciários. Isso porque a Reforma da Previdência, aprovada em novembro do ano passado, dificultou o caminho das trabalhadoras para alcançar o direito de se aposentar […]

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    Home office: modelo de trabalho ganha adesão no país

  • | em Direito do Trabalho

    O número de brasileiros que trabalham home office, ou trabalho remoto, vem batendo recorde. A adesão aumentou com a alta do trabalho informal, mas também coincide com a reforma trabalhista, em vigor há dois anos, que regulamentou o trabalho em casa. A prática, no entanto, exige cuidados por parte dos profissionais, que devem administrar o […]

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    Revisão do INSS paga atrasados altos mesmo com aumento pequeno na aposentadoria

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    A Justiça Federal vem cumprindo determinação do STJ (Superior Tribunal de Justiça) e liberando as revisões da vida toda. Com mais processos julgados, começam a surgir decisões que contrariam a ideia de que a ação só vale a pena quando o ganho na renda é alto. Dois processos concluídos em fevereiro pelo TRF-3 (Tribunal Regional Federal […]

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    Trabalhador tem novo desconto do INSS no salário

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    Trabalhadores já têm o novo desconto do INSS. Ao conferir seu próximo holerite, os trabalhadores formais do setor privado perceberão que o desconto do INSS no salário de março estará diferente: menor para alguns, maior para outros. A mudança ocorrerá porque, a partir deste mês, passam a valer as novas alíquotas de contribuição aprovadas pela […]

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    Revisão da vida toda no INSS já estão sendo julgadas pela Justiça

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    Aposentados que estão conseguindo a revisão da vida toda na Justiça têm garantido uma bolada em atrasados. Há processos com valores calculados entre R$ 50 mil e R$ 200 mil. Entenda sobre a decisão a favor da Revisão da Vida Toda Os casos foram destravados nos tribunais após a decisão do STJ (Superior Tribunal de […]

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