Pente-fino INSS 2021: Você pode perder seu Benefício? Saiba como se Proteger.

Só de ouvir falar em pente-fino do INSS, muita gente se assusta.

Afinal, o procedimento realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode, de fato, cortar muitos benefícios.

Então, quem já se aposentou por incapacidade, por exemplo, pode ficar sem receber o valor do seguro mensal caso o instituto perceba qualquer irregularidade.

Mas o pente-fino não acontece de qualquer maneira, nem é feito de forma aleatória. O procedimento é realizado com base em critérios previdenciários.

Além disso, quem cai no pente-fino do INSS deve se defender, entrando com recurso contra uma possível cassação do seu seguro.

Assim, é preciso entender cuidadosamente como a verificação acontece e de que maneira você pode recorrer, caso caia no procedimento do instituto.

Quer ter essas informações de maneira detalhada a respeito do tema?

Então, continue sua leitura e saiba o que é o pente fino e o que fazer se você for analisado pelo INSS.

Leia também:

O que é pente fino do INSS?

O pente-fino do INSS é uma análise realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social com o objetivo de encontrar e corrigir falhas na concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais.

Ele é realizado anualmente para seguros por incapacidade.

Após a aprovação da Lei 13.846/2019, o procedimento passa a ser feito pontualmente, também, para alguns auxílios assistenciais.

Como você deve saber, o INSS administra os seguros da Previdência Social e de assistencialismo do governo federal.

Assim, ele é responsável pela liberação e gestão de aposentadorias e auxílios.

Então, os filiados ao Regime Geral da Previdência Social (RGPS) e de outros sistemas podem solicitar ao INSS vários tipos de benefícios, de acordo com o caso.

Eventualmente e entre tantas análises de pedidos, o instituto pode “deixar passar” situações em que o beneficiário não tinha ou não tem direito à concessão.

Por exemplo, um filiado que recebe um auxílio-doença, mas já tenha se recuperado da sua incapacidade temporária para o trabalho, não deve mais receber o seguro mensal.

Então, o INSS realiza o chamado “pente-fino”. Nesse procedimento, o instituto analisa mais a fundo certas concessões que julga serem duvidosas.

Assim, ele pode solicitar novas documentações e comprovações do filiado que caiu no pente-fino, a fim de validar a sua aptidão para o benefício.

Ou seja, ele verifica se o cidadão realmente tem direito ao seguro que está recebendo.

Caso o beneficiário não justifique adequadamente a sua condição para o recebimento, ele poderá ter o benefício cortado pelo INSS.

Nesse sentido, o pente-fino verifica:

  • Pelo Programa de Revisão:
    • Auxílio-acidente
    • Outros benefícios de natureza previdenciária, assistencial, trabalhista ou tributária.

Pente-fino x Prova de vida: qual a diferença?

Essa é uma dúvida bastante comum entre os contribuintes e aposentados do INSS: qual a diferença entre pente-fino e prova de vida?

Como você viu, o pente-fino é uma verificação que o INSS realiza sobre benefícios concedidos a título de incapacidade ou outros.

Ou seja, analisa anualmente os seguros de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez, além de verificar pontualmente outros seguros.

A prova de vida, por outro lado, é uma obrigação que todos os aposentados devem realizar para comprovar ao instituto que permanecem vivos. Ela deve ser feita anualmente.

Essa é uma questão delicada, mas que se faz necessária a fim de evitar o pagamento irregular da aposentadoria a familiares de aposentados que já faleceram.

Então, o pente-fino é uma análise mais específica sobre benefícios e que pode cortar o pagamento diretamente do beneficiário.

Já a prova vida é uma exigência anual do INSS que tem como objetivo comprovar a existência do aposentado – de qualquer modalidade.

Além disso, ela não tem a capacidade de cessar o seguro de quem já tenha o direito adquirido.

Afinal, vai ter pente-fino em 2021?

pente fino: terá em 2021?

De acordo com a Lei do Programa de Revisão de Benefícios por Incapacidade:

“O Programa de Revisão durará até 31 de dezembro de 2020 e poderá ser prorrogado até 31 de dezembro de 2022 por ato fundamentado do Ministro de Estado da Economia.”

Então, existe a previsão legal para que o pente-fino seja colocado em prática em 2021. E, como vimos, até em 2022.

Portanto, é necessário ficar atento às decisões do Ministério da Economia para ter a confirmação da verificação neste ano.

Por via das dúvidas, é sempre melhor estar bem preparado com antecedência, não é mesmo?

Mas, além disso, todos os beneficiários por incapacidade – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez – podem passar pelo pente-fino do INSS anualmente.

Como vai ser o pente-fino em 2021

Considerando os últimos procedimentos realizados, podemos esperar que o próximo pente-fino siga, mais ou menos, esta ordem:

  1. Análise dos perfis de segurados considerados “suspeitos”
  2. Envio de alerta, pelo INSS, para o segurado
  3. Apresentação de defesa prévia, pelo segurado
  4. Aceitação ou não da defesa pelo INSS.

 

O instituto faz uma verificação dos potenciais segurados que possam estar fora da habilitação do benefício.

Então, quando surge a dúvida sobre o direito ou não ao seguro, o INSS envia ao beneficiário uma notificação sobre o pente-fino.

A mensagem pode ser enviada ao segurado, pelo instituto, via e-mail, notificação no portal Meu INSS, mensagem de texto SMS ou carta.

Por isso, fique atento a estes canais de comunicação.

Após o recebimento do informe, o beneficiário que caiu no pente-fino tem até 30 dias para dar entrada na sua defesa prévia.

Já para os trabalhadores rurais, avulsos, agricultores familiares ou segurado especial, o prazo é de 60 dias, a contar do recebimento.

Neste período, o beneficiário precisa analisar os possíveis pontos de irregularidade levantados pelo INSS.

Ele deve, então, comprovar sua situação que o habilita ao recebimento do seguro em questão.

Ou seja, na sua defesa prévia, o segurado precisa fazer o chamado cumprimento de exigência do INSS.

 

Quando começa o pente-fino do INSS?

Em 2021, a verificação do INSS depende da definição do Ministério da Economia.

Portanto, é necessário acompanhar os informes do ME.

 

Saiba quem será convocado para o pente-fino do INSS

O pente-fino é feito com grupos específicos de filiados ao RGPS e beneficiários de outros programas do governo.

Veja, então, detalhes sobre quem pode ser convocado a prestar esclarecimentos ao INSS, em 2021:

  • Anualmente e de forma permanente, os beneficiários por incapacidade:
  • Recebedores do Auxílio-Doença ou Auxílio-Acidente, caso os benefícios tenham sido concedidos antes da carência exigida para o formato
  • Beneficiários do Benefício de Prestação Continuada (BPC), na condição de pessoa com deficiência. Nesse caso, o pente-fino pode ser realizado sobre aqueles que não comprovaram a renda
  • Recebedores do Auxílio-Reclusão, quando a renda extrapola o limite permitido
  • Indivíduo que, mesmo incapacitado para suas atividades habituais de trabalho, tem alguma fonte de renda.

Quem está fora do pente fino do INSS?

Enquanto alguns beneficiários têm mais chances de cair no pente-fino do INSS, outros estão desobrigados da verificação do instituto.

Confira, a seguir, quem fica de fora da avaliação do INSS:

  • Maiores de 60 anos que recebem aposentadoria por invalidez ou pensão
  • Aposentados por invalidez ou segurados do auxílio-doença que recebem o benefício há mais de 15 anos e que e tenham mais de 55 anos de idade
  • Pessoas portadoras do vírus HIV
  • Beneficiários com mais de 10 anos de recebimento dos seguros.

O que fazer para evitar ter o benefício cortado em 2021?

pente fino: como não ter o benefício cortado pelo inss

“Caí no pente-fino do INSS. E, agora, o que fazer?”

Você viu que, após receber a mensagem sobre a verificação, tem até 30 dias para entrar com a sua  defesa.

Ou, no caso dos trabalhadores rurais, avulsos, agricultores familiares e segurado especial, até 60 dias.

Então, o primeiro passo para evitar que o benefício seja cortado é manter a tranquilidade!

Afinal, com calma e atenção aos detalhes, você conseguirá resolver tudo com mais chance de acerto.

Em seguida, verifique todas as questões apontadas pelo INSS. Veja, então, os questionamentos feitos pelo instituto sobre a manutenção do seu benefício.

No caso de seguros por incapacidade, por exemplo, é comum que o INSS questione se o segurado ainda está incapacitado para o trabalho.

Então, o beneficiário deverá reunir todos os documentos que comprovem que não existem condições que o façam retornar às suas atividades profissionais.

São alguns exemplos:

  • Exames médicos
  • Laudos
  • Avaliações de diferentes profissionais.

 

No caso dos benefícios concedidos para pessoas de baixa renda, pode ser necessário comprovar o total da remuneração familiar, por exemplo.

Então, munido de toda a documentação de que você dispõe, entre no site do Meu INSS.

Depois de acessar o sistema, com seu CPF e senha, localize a seção “Cumprimento de Exigência”.

Nesta etapa, anexe os documentos que façam a sua defesa sobre o pente-fino.

Se preferir, a entrega pode ser realizada pessoalmente em agência física após o agendamento via Meu INSS ou por ligação realizada para a central de atendimento, número 135.

Como a ABL Advogados pode ajudar você a manter o benefício

pente fino inss aposentadoria 2021

A gente sabe o quanto pode ser difícil o caminho até a concessão de um benefício do INSS.

Mais doloroso ainda pode ser perder essa importante fonte de renda familiar depois que ela já foi conquistada.

Por isso, o pente-fino do INSS realmente assusta. Afinal, ele pode cortar de vez o pagamento de seguros aos beneficiários.

Você viu que existe um caminho para fazer a defesa desta verificação.

Mas, se o instituto não aceitar ou não considerar suficiente a documentação enviada, pode cancelar o benefício.

Nesse sentido, é fundamental que você possa ser defendido com o máximo de efetividade.

Ou seja, é preciso que a sua defesa frente ao INSS após o pente-fino seja realizada com profissionalismo, a fim de garantir a continuidade do seguro.

Então, na ABL Advogados, você pode contar com uma equipe capacitada para realizar os procedimentos e facilitar a manutenção do seu benefício.

Por aqui, temos o conhecimento e a experiência de que você precisa para passar pelo pente-fino e manter sua aposentadoria ou outros seguros previdenciários.

Conclusão

O pente-fino do INSS é uma verificação realizada pelo instituto a fim de manter apenas os benefícios realmente legítimos.

Existe o procedimento anual, feito para beneficiários por incapacidade – auxílio-doença e aposentadoria por invalidez.

Além disso, também há o pente-fino instituído pela Lei 13.846/2019 e que dura até 2022.

Então, se você quer conhecer detalhes sobre a verificação e como a ABL Advogados pode ajudar a você e a sua família, veja nossos serviços relacionados ao pente-fino.

Visite o site, faça contato e descubra como nosso time pode ajudar você naquilo que precisa.

Podemos ajudá-lo?

Mande uma mensagem e descubra como podemos te ajudar.