Só de ouvir falar em pente-fino do INSS muita gente se assusta. Afinal, o procedimento realizado pelo Instituto Nacional do Seguro Social pode, de fato, cortar muitos benefícios.
Então, por exemplo: quem, em determinados momentos do passado, conseguiu o BPC/LOAS, pode ficar sem o valor mensal, caso o instituto perceba algumas irregularidades.
Mas o pente-fino não acontece de qualquer maneira, nem é feito de forma aleatória. O procedimento é realizado com base em critérios previdenciários.
Além disso, quem cai nas conferências do INSS pode se defender, se for o caso de uma possível cassação injusta de seu seguro.
Assim, é preciso entender cuidadosamente como a verificação acontece e de que maneira você pode recorrer, caso caia no procedimento do instituto. Quer ter essas informações de maneira detalhada a respeito do tema?
Continue sua leitura e saiba o que é o pente-fino e o que fazer se você for analisado pelo INSS!
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O que é pente-fino do INSS?
O pente-fino do INSS é uma análise realizada pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para encontrar e corrigir falhas na concessão e manutenção de benefícios previdenciários e assistenciais.
Como funciona a convocação para o pente-fino do INSS?
Os beneficiários são informados por meio de cartas ou notificações eletrônicas, com instruções sobre a data e o local da perícia médica ou revisão documental. É fundamental comparecer à convocação para evitar a suspensão do benefício. A revisão pode incluir exames médicos, análise de documentos e avaliação da necessidade contínua do benefício.
Caso haja dúvidas ou dificuldades, é recomendável buscar assistência especializada para assegurar que todas as etapas sejam corretamente cumpridas.
Pente-fino x Prova de Vida: qual a diferença?
Essa é uma dúvida bastante comum entre os contribuintes e aposentados do INSS: qual a diferença entre pente-fino e prova de vida?
Como você viu, o pente-fino é uma verificação que o INSS realiza sobre benefícios concedidos a título de incapacidade ou outros.
A prova de vida, por outro lado, é uma obrigação que todos os aposentados devem realizar para comprovar ao instituto que permanecem vivos. Ela deve ser feita anualmente.
Essa é uma questão delicada, mas que se faz necessária a fim de evitar o pagamento irregular da aposentadoria a familiares de aposentados que já faleceram.
Então, o pente-fino é uma análise mais específica sobre benefícios e que pode cortar o pagamento diretamente do beneficiário. Já a prova vida é uma exigência anual do INSS que tem como objetivo comprovar a existência do aposentado – de qualquer modalidade.
Além disso, ela não tem a capacidade de cessar o seguro de quem já tenha o direito adquirido.
Quando começou o pente-fino do INSS em 2024, especificamente?
A revisão de benefícios do INSS começou em agosto. Neste ano, o foco é revisar tanto os Benefícios de Prestação Continuada (BPC/LOAS) quanto os Benefícios por Incapacidade Temporária.
Segundo o Governo Federal, o objetivo é conferir cerca de 680 mil benefícios até o final de 2024.
Quem passará pelo pente-fino do INSS?
- beneficiários do BPC que não foram chamados para perícia de revisão nos últimos dois anos;
- beneficiários de auxílio-doença que não tiveram perícia de revisão nos últimos seis meses;
- quem estiver com dados desatualização no CadÚnico;
- quem estiver com dados desatualizados no sistema do Meu INSS.
Quem está fora do pente-fino do INSS?
Já quem está fora desse foco do INSS são as pessoas que:
- possuem mais de 60 anos de idade;
- recebem o BPC há mais de 15 anos e que tenham, pelo menos, 55 anos de idade;
- aposentados por incapacidade permanente devido ao HIV ou Aids.
Observação: isso não significa que essas pessoas, caso não cumpram outros tipos de requisitos do INSS, estejam livres do corte de benefícios.
Quais são os documentos necessários para passar pela revisão?
Caso você seja chamado para a revisão, saiba que há um prazo de 30 dias para apresentar os documentos pessoais, como:
- RG e CPF;
- laudos e exames médicos
- receitas de medicação de uso contínuo (se houver).
O que fazer para evitar ter o benefício cortado em 2024?
Para evitar a perda do seu benefício, procure sempre manter seus dados atualizados tanto no Meu INSS quanto no CadÚnico. Além disso, também mantenha seus exames e laudos médicos sempre atualizados.
Mas, ainda assim, se o benefício do INSS for cortado, o que fazer?
Se o seu benefício do INSS foi cortado pelo pente-fino, é essencial agir rapidamente para buscar a reavaliação e a possível restauração do benefício.
Primeiramente, verifique a notificação recebida e identifique o motivo do cancelamento. Em seguida, reúna todos os documentos necessários que comprovem a continuidade da sua condição de saúde ou a necessidade de assistência.
Você pode solicitar uma revisão administrativa do caso diretamente no INSS ou, se necessário, ingressar com um recurso junto ao órgão.
Também pode ser indispensável buscar a orientação de um advogado especializado em direito previdenciário para garantir que seus direitos sejam protegidos e para aumentar suas chances de reverter a decisão.
Lembre-se de que há prazos para contestar a decisão, por isso, quanto antes agir, melhor.
Como a ABL Advogados pode ajudar você a manter o seu benefício
Nós sabemos o quanto pode ser difícil o caminho até a concessão de um benefício do INSS. Mais doloroso ainda pode ser perder essa importante fonte de renda familiar depois que ela já foi conquistada.
Por isso, o pente-fino do INSS realmente assusta. Afinal, ele pode cortar de vez o pagamento de seguros aos beneficiários.
Há como fazer a defesa desta verificação. Mas, se o instituto não aceitar ou não considerar suficiente a documentação enviada, pode cancelar o benefício.
Nesse sentido, é fundamental que você possa ser defendido com o máximo de efetividade. Ou seja, é preciso que a sua defesa frente ao INSS, após o pente-fino, seja realizada com profissionalismo, a fim de garantir a continuidade do seguro.
Então, na ABL Advogados, você pode contar com uma equipe capacitada para realizar os procedimentos e facilitar a manutenção do seu benefício.
Por aqui, temos o conhecimento e a experiência de que você precisa para passar pelo pente-fino e manter sua aposentadoria ou outros seguros previdenciários.
Conclusão
O pente-fino do INSS é uma medida importante para garantir a precisão na concessão e manutenção de benefícios. Se você foi convocado, é crucial estar bem informado e preparado para a revisão.
Mantenha seus documentos e dados atualizados e compareça às perícias conforme solicitado. Em caso de corte de benefício, busque a reavaliação imediatamente e considere a assistência de um advogado especializado para fortalecer sua defesa.
Lembre-se de que agir rapidamente pode ser a chave para a preservação dos seus direitos. Para apoio adicional, a ABL Advogados está disponível para ajudar a garantir que você receba o suporte necessário durante o processo.
