Quem tem diabetes pode se aposentar? Essa é uma pergunta que muitos enfrentam ao lidar com os desafios da doença.
Então, para fornecer todo o esclarecimento necessário, abordaremos os direitos garantidos por lei para pessoas com diabetes, incluindo as condições necessárias para solicitar aposentadoria por invalidez.
Além disso, explicaremos o processo de documentação e os benefícios disponíveis. Saiba como garantir os direitos previdenciários diante da enfermidade!
Diabetes: quais são as características da doença?
A diabetes é uma doença causada pela produção insuficiente ou má absorção de insulina, hormônio que regula a glicose no sangue e garante energia para o organismo.
A consequência é o aumento da glicemia, e as altas taxas podem levar a complicações no coração, nas artérias, nos olhos, nos rins e nos nervos.
No Brasil, atualmente, existem mais de 20 milhões de pessoas vivendo com a doença, segundo dados da Sociedade Brasileira de Diabetes. Por que tantos casos assim?
Infelizmente, as causas da diabetes ainda não são claras para a ciência, mas, apesar disso, há como prevenir o problema. Os médicos indicam a prática regular de atividades físicas e a adoção de uma alimentação saudável.
Mas, afinal, quem tem diabetes pode se aposentar?
Sim, aqueles que possuem diabetes podem ter direito à aposentadoria por invalidez, que, hoje em dia, é chamada de “aposentadoria por incapacidade permanente” — paga pelo INSS.
Que tipo de diabetes dá direito à aposentadoria?
Na verdade, não é a doença, muito menos o tipo dela que define a concessão do benefício. A aposentadoria por invalidez é devida se a diabetes causa incapacidade total e permanente para o trabalho.
Sendo assim, é necessário comprovar que os problemas de saúde trazidos pela diabetes, independente do tipo, tornam incapaz o exercício do trabalho — em razão das sequelas e demais consequências negativas que a doença traz, diariamente.
O que é necessário para se aposentar por diabetes?
Agora que você já sabe que quem tem diabetes pode se aposentar, é preciso explicar como conseguir a concessão do benefício.
Basicamente, é necessário apresentar laudos médicos que comprovem a incapacidade para o trabalho, devido às complicações da doença, como neuropatia, problemas renais, entre outros.
Passo a passo para dar entrada no benefício
- o primeiro passo é reunir toda a documentação médica que descreve a sua condição;
- em seguida, você deve solicitar uma perícia médica no INSS, agende dia e horário da avaliação;
- já sobre a perícia em si, é recomendado fazê-la presencialmente e, claro, explicar ao perito todos os impactos da doença no para o seu trabalho.
Canais para entrar em contato com o INSS
Para o agendamento, você pode utilizar o site ou o aplicativo “Meu INSS”. Também é possível realizar o agendamento por telefone, ligando para o número 135. É importante ter em mãos seus dados pessoais e o número do CPF para facilitar o processo.
Qual é o tempo de carência para se aposentar por diabetes?
O tempo de carência para se aposentar por diabetes depende do tipo de aposentadoria solicitada e do histórico de contribuições ao INSS. Geralmente, a aposentadoria por invalidez exige um mínimo de 12 contribuições mensais, mas esse período pode variar.
É fundamental verificar a legislação vigente e consultar um especialista para entender as condições específicas e garantir que todos os requisitos sejam atendidos.
Qual o valor da aposentadoria?
O valor da aposentadoria por invalidez é calculado com base nas contribuições feitas ao INSS, considerando a média salarial do segurado. Essa média é obtida a partir de 100% das contribuições vertidas pelo segurado desde julho de 1994.
Com isso, o valor final pode variar, então, é recomendável consultar um especialista que analise o seu histórico de contribuições e forneça uma estimativa mais precisa sobre o benefício.
Quem tem diabetes pode solicitar outros benefícios previdenciários?
Sim, pessoas com diabetes podem solicitar outros benefícios previdenciários além da aposentadoria por invalidez. Isso inclui o auxílio-doença, além disso, podem haver outros benefícios assistenciais disponíveis, dependendo da situação individual e da comprovação da incapacidade.
Auxílio-doença
O auxílio-doença, atualmente chamado de auxílio por incapacidade temporária, é um benefício do INSS destinado aos segurados temporariamente incapazes de trabalhar.
Para consegui-lo, é necessário comprovar que a diabetes ou suas complicações geram essa incapacidade. Isso envolve apresentar laudos médicos e passar por uma perícia que avalie a condição de saúde e a capacidade laboral do solicitante.
BPC Loas
Já o BPC (Benefício de Prestação Continuada) é um benefício assistencial para aquelas pessoas com deficiência ou, ainda, idosos que não possuem meios de prover a própria manutenção.
Pessoas com diabetes também podem solicitar o BPC, desde que consigam comprovar a deficiência e atendam aos requisitos de renda familiar. É importante reunir a documentação necessária e entender as exigências para facilitar a análise do pedido.
E se o benefício for negado pelo INSS: o que fazer?
Se o pedido de benefício for negado pelo INSS, o trabalhador pode recorrer administrativamente, apresentando um recurso no prazo estipulado.
Se a decisão continuar desfavorável, o melhor caminho é contratar um advogado especializado em previdência social para avaliar a possibilidade de entrar com uma ação judicial, o que pode incluir nova perícia médica e revisão do caso.
Conclusão
Em resumo, quem tem diabetes pode se aposentar, se conseguir comprovar a incapacidade permanente para o trabalho causada pela doença.
Para isso, é essencial reunir a documentação médica adequada e seguir os procedimentos corretos junto ao INSS para garantir esse direito. Além da aposentadoria por invalidez, existem outros benefícios disponíveis, como o auxílio-doença e o BPC.
Compreender os direitos e as condições necessárias é muito importante para os segurados poderem acessar o suporte que merecem, garantindo uma qualidade de vida digna diante dos desafios que a diabetes impõe.
