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Pente Fino

O INSS tem convocado os segurados que recebem benefícios por incapacidade para perícias médicas. Este procedimento nós chamamos de pente fino do INSS.

O pente fino do INSS nada mais é do que a convocação para passar por perícia e verificar se o segurado ainda se encontra incapaz para o trabalho.

Podem ser convocados todos os segurados que recebem benefício por incapacidade do INSS:

  • auxílio-doença (auxílio por incapacidade provisória),
  • aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade
    permanente)
  • e até mesmo benefícios recebidos em razão de acidente de qualquer natureza ou acidente de trabalho.

O pente fino é uma fiscalização realizada pelo INSS, para até mesmo combater fraudes previdenciárias.

Porém, em muitos casos os segurados passam pela nova perícia, que os
consideram aptos, e eles ainda estão incapazes.

Diariamente nos procuram segurados que se encontram incapazes para o trabalho, e após perícia médica o INSS corta o benefício previdenciário recebido.

Isso causa um enorme transtorno ao segurado do INSS, pois ou ele é obrigado a voltar doente a trabalhar, ou fica sem renda para pagar suas contas diárias.

O INSS em setembro convocou mais de 95 mil segurados que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para agendarem nova perícia.

O foco do pente-fino é realizar pericias sobre quem tem benefícios por incapacidade de longa duração. Para verificar se a incapacidade persiste, alterou ou foi cessada.

Todos que foram convocados, deverão comparecer a perícia. Tendo como pena por faltar, o benefício cancelado.

É importante frisar que, nos casos de segurados impossibilitados de locomoção, poderá solicitar o requerimento de perícia hospitalar ou domiciliar. 

Importante aqui destacar: se você teve o seu benefício cessado pelo pente fino do INSS poderá pedir uma revisão administrativa, no próprio INSS, da decisão, buscando o restabelecimento. Ou poderá judicializar.

Se optar por entrar com uma ação judicial, o perito será indicado pelo juiz e não mais o do INSS.

Aqui no escritório, quando o perito do INSS cancela o benefício por considerar que o segurado está apto para voltar a trabalhar, e verificamos que seus laudos médicos confirmam a incapacidade, optamos sempre por judicializar.

Participamos de matéria para o Diário do Grande ABC sobre a judicialização do pente fino, onde os segurados que perdem seu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez se socorrem do judiciário para voltarem a receber o benefício: Ler matéria completa aqui.

Aqui vou deixar algumas dicas de como proceder se for convocado para o pente fino do INSS:

  • A primeira e mais importante é que a garantia de um benefício por incapacidade ocorre com a incapacidade, e não com a doença. Isso parece básico, mas muitos segurados focam em explicar a doença para o perito, e isso está nos laudos médicos. Demonstre ao perito o que a doença traz em seu dia a dia, e como ela torna incapaz exercer a sua função;
  • Leve laudos médicos recentes, antes da perícia procure juntar laudos médicos atuais;
  • Organize os laudos médicos, receitas e exames, pois facilita o trabalho do perito;

O pente fino do INSS tem trazido na prática uma infinidade de arbitrariedades.

Pessoas que realmente estão doentes ou com sequelas definitivas estão passando por perícia e a perícia está dando alta como totalmente capaz.

Se isso acontecer, o segurado deverá entrar em contato imediatamente com o escritório para que possamos fazer uma análise do caso e entrar com o procedimento judicial cabível.

Fizemos um vídeo para te ajudar neste momento, e caso venha a necessitar de ajuda profissional, a ABL Advogados é um escritório especializado em pente fino do INSS e benefícios por incapacidade, trazendo suporte a segurados do INSS de todo o país.

Deixo aqui também a nossa participação para o Portal R7, da Rede Record, com 7 dicas sobre o pente fino do INSS: Ler notícia completa aqui.

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