O INSS tem convocado os segurados que recebem benefícios por incapacidade para perícias médicas. Este procedimento nós chamamos de pente fino do INSS.
O pente fino do INSS nada mais é do que a convocação para passar por perícia e verificar se o segurado ainda se encontra incapaz para o trabalho.
Podem ser convocados todos os segurados que recebem benefício por incapacidade do INSS:
- auxílio-doença (auxílio por incapacidade provisória),
- aposentadoria por invalidez (aposentadoria por incapacidade
permanente) - e até mesmo benefícios recebidos em razão de acidente de qualquer natureza ou acidente de trabalho.
O pente fino é uma fiscalização realizada pelo INSS, para até mesmo combater fraudes previdenciárias.
Porém, em muitos casos os segurados passam pela nova perícia, que os
consideram aptos, e eles ainda estão incapazes.
Diariamente nos procuram segurados que se encontram incapazes para o trabalho, e após perícia médica o INSS corta o benefício previdenciário recebido.
Isso causa um enorme transtorno ao segurado do INSS, pois ou ele é obrigado a voltar doente a trabalhar, ou fica sem renda para pagar suas contas diárias.
O INSS em setembro convocou mais de 95 mil segurados que recebem auxílio-doença e aposentadoria por invalidez para agendarem nova perícia.
O foco do pente-fino é realizar pericias sobre quem tem benefícios por incapacidade de longa duração. Para verificar se a incapacidade persiste, alterou ou foi cessada.
Todos que foram convocados, deverão comparecer a perícia. Tendo como pena por faltar, o benefício cancelado.
É importante frisar que, nos casos de segurados impossibilitados de locomoção, poderá solicitar o requerimento de perícia hospitalar ou domiciliar.
Importante aqui destacar: se você teve o seu benefício cessado pelo pente fino do INSS poderá pedir uma revisão administrativa, no próprio INSS, da decisão, buscando o restabelecimento. Ou poderá judicializar.
Se optar por entrar com uma ação judicial, o perito será indicado pelo juiz e não mais o do INSS.
Aqui no escritório, quando o perito do INSS cancela o benefício por considerar que o segurado está apto para voltar a trabalhar, e verificamos que seus laudos médicos confirmam a incapacidade, optamos sempre por judicializar.
Participamos de matéria para o Diário do Grande ABC sobre a judicialização do pente fino, onde os segurados que perdem seu auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez se socorrem do judiciário para voltarem a receber o benefício: Ler matéria completa aqui.
Aqui vou deixar algumas dicas de como proceder se for convocado para o pente fino do INSS:
- A primeira e mais importante é que a garantia de um benefício por incapacidade ocorre com a incapacidade, e não com a doença. Isso parece básico, mas muitos segurados focam em explicar a doença para o perito, e isso está nos laudos médicos. Demonstre ao perito o que a doença traz em seu dia a dia, e como ela torna incapaz exercer a sua função;
- Leve laudos médicos recentes, antes da perícia procure juntar laudos médicos atuais;
- Organize os laudos médicos, receitas e exames, pois facilita o trabalho do perito;
O pente fino do INSS tem trazido na prática uma infinidade de arbitrariedades.
Pessoas que realmente estão doentes ou com sequelas definitivas estão passando por perícia e a perícia está dando alta como totalmente capaz.
Se isso acontecer, o segurado deverá entrar em contato imediatamente com o escritório para que possamos fazer uma análise do caso e entrar com o procedimento judicial cabível.
Fizemos um vídeo para te ajudar neste momento, e caso venha a necessitar de ajuda profissional, a ABL Advogados é um escritório especializado em pente fino do INSS e benefícios por incapacidade, trazendo suporte a segurados do INSS de todo o país.
Deixo aqui também a nossa participação para o Portal R7, da Rede Record, com 7 dicas sobre o pente fino do INSS: Ler notícia completa aqui.
