Após muito tempo de trabalho e dedicação profissional é chegado o momento de fazer o pedido de aposentadoria. Então, você sabe se já chegou a esse momento? Mais do que isso, tem ideia de como agir para concretizar o seu grande sonho?
O que é Concessão de Aposentadoria? Para que serve?
A concessão de aposentadoria acontece quando o INSS aprova seu pedido de aposentadoria, emitindo a carta de concessão. Este documento, enviado pelo INSS, confirma que o benefício foi aprovado e traz todas as informações necessárias sobre o cálculo do benefício, como valor e data de pagamento.
Além de ser enviada para o seu endereço, a carta de concessão também é um documento importante para quem deseja solicitar uma revisão, como a revisão da vida toda, caso perceba que o valor do benefício não esteja correto.
Quem pode fazer pedido de aposentadoria INSS?
O pedido de aposentadoria INSS pode ser feito quando o órgão aprova e emite a carta de concessão. Este documento é emitido de forma automática e confirma que o benefício foi aprovado. Ele traz todas as informações necessárias sobre o cálculo do benefício, como valor e data de pagamento.
A carta de concessão é disponibilizada para o beneficiário em até 20 dias corridos após o pedido de aposentadoria ser aceito/deferido. Esse prazo pode ser menor ou até mesmo maior, dependendo de cada caso especificamente.
Além de ser enviada para o seu endereço, a carta de concessão também é um documento importante para quem deseja solicitar uma revisão, como a revisão da vida toda, caso perceba que o valor do benefício não esteja correto. Agora, se ainda não recebeu a carta de concessão, provavelmente o pedido ainda não foi deferido.
Depois da carta de concessão, quanto tempo demora para receber?
Após a aprovação do pedido de aposentadoria e o recebimento da carta de concessão é emitida pelo INSS, o pagamento do seu benefício costuma ser realizado no mês seguinte à data da concessão. Esse intervalo de tempo entre a concessão e o primeiro pagamento é normal e faz parte dos prazos estabelecidos pelo INSS para organizar o fluxo de pagamentos dos novos beneficiários.
Mais informações sobre como conseguir a concessão do benefício
Abaixo, confira algumas informações sobre como conseguir a concessão do benefício!
Concessão de aposentadoria por idade
A concessão de aposentadoria por idade, após a Reforma da Previdência, passou por algumas alterações. Hoje, a regra é a seguinte:
- 65 anos + 15 anos contribuição para os homens;
- 62 anos + 15 anos contribuindo para as mulheres.
Carta de concessão de aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida ao trabalhador que contribuiu para o INSS e que atenda aos critérios estabelecidos pela previdência social, como: carência, doença incapacitante e a própria qualidade do segurado.
Importante mencionar que, para dar entrada no pedido de aposentadoria, o cidadão deve estar munido com, entre outros documentos, do laudo médico comprovando a invalidez.
Inclusive, ele também passará por uma perícia médica junto ao INSS para que a sua incapacidade laboral, fazendo com que suas atividades fiquem comprometidas, seja confirmada.
Aposentadoria Especial
Os critérios para solicitar a aposentadoria especial são:
- 66 pontos + 15 anos de exposição quando se realiza funções consideradas de alto risco;
- 76 pontos + 20 anos de exposição quando se realiza funções consideradas de médio risco;
- 86 pontos + 25 anos de exposição quando se realiza funções consideradas de baixo risco (aqui, inclusive, é onde a maioria dos contribuintes se encontra).
Dicas para ANTES de solicitar a Concessão de Aposentadoria
Antes de solicitar a concessão de aposentadoria é importante estar ciente sobre alguns aspectos. São eles:
- É o momento certo para requerer o benefício?
- Qual será o valor exato da minha aposentadoria mensal?
Hoje em dia, qualquer pessoa pode entrar com o pedido de aposentadoria pela própria internet.
Quando devo fazer o pedido de aposentadoria?
O momento certo para solicitar a aposentadoria depende de algumas regras que mudam progressivamente com o tempo. Vamos entender como funciona:
Atualmente, existem duas regras principais para a aposentadoria por tempo de contribuição. Em ambas, continua sendo exigido um mínimo de contribuição de:
- 30 anos para mulheres
- 35 anos para homens
No entanto, a regra da idade mínima está em constante mudança. A cada 1º de janeiro, essa idade mínima é ajustada em 6 meses. A partir de 1º de janeiro de 2024, as novas exigências serão:
- Mulheres: 62 anos, pois já atingiu o ponto máximo, previsto na Emenda Constitucional nº 103.
- Homens: 63 anos e 6 meses de idade
Há ainda uma segunda regra, que combina tempo de contribuição e idade, chamada de regra de pontos. Nessa regra, a soma do tempo de contribuição com a idade precisa atingir um determinado valor, que também aumenta a cada ano. A partir de 2024, a exigência será:
- Mulheres: 91 pontos (tempo de contribuição + idade)
- Homens: 101 pontos (tempo de contribuição + idade)
Essa pontuação vai aumentar anualmente até atingir, no máximo, 95 pontos para mulheres e 105 pontos para homens.
Portanto, se você estiver próximo de atingir o tempo de contribuição ou a pontuação exigida, é importante ficar atento às mudanças anuais para saber o momento ideal para fazer seu pedido de aposentadoria.
Como fazer pedido de aposentadoria? Passo-a-passo
Requerer a aposentadoria pelo INSS é um processo que pode ser feito de forma simples e rápida, especialmente se você seguir as etapas corretamente. Acompanhe o passo a passo atualizado para fazer o pedido de aposentadoria de forma online:
- Acesse o portal Meu INSS
O primeiro passo é acessar o portal Meu INSS, pertencente ao Governo Federal. Caso ainda não tenha cadastro, será necessário criá-lo. O portal permite que você realize diversas solicitações e acompanhe processos. - Faça o login ou crie seu cadastro
Caso já tenha cadastro, insira seu CPF e senha para acessar o sistema. Se for seu primeiro acesso, será necessário criar um login através do sistema gov.br, onde algumas informações pessoais serão solicitadas para confirmação da sua identidade. - Clique em “Solicitações/Agendamentos”
No painel principal do Meu INSS, localize a opção “Solicitações/Agendamentos”. Aqui, você poderá ver todas as solicitações possíveis no sistema. - Selecione “Novo Requerimento”
Após acessar a área de solicitações, clique em “Novo Requerimento” para iniciar o pedido de aposentadoria. Neste ponto, o sistema exibirá uma lista de serviços que podem ser solicitados. - Escolha o tipo de aposentadoria
Escolha a opção que corresponde ao tipo de aposentadoria que você deseja solicitar (por idade, por tempo de contribuição, especial, etc.). Se tiver dúvidas sobre qual escolher, consulte as informações no site ou procure orientação jurídica para se certificar de que está solicitando a opção correta. - Confirme seus dados
O sistema solicitará que você preencha ou confirme suas informações pessoais, como tempo de contribuição, vínculos empregatícios anteriores e outras informações relevantes para o cálculo da sua aposentadoria. Certifique-se de que os dados estão corretos antes de continuar. - Envie a documentação necessária
Dependendo do tipo de aposentadoria, será necessário anexar documentos que comprovem sua condição, como carteira de trabalho, certidões e laudos médicos (para aposentadoria especial, por exemplo). O portal Meu INSS permite o envio de documentos digitalizados. - Acompanhe o andamento do pedido
Após concluir o requerimento, você poderá acompanhar o andamento do seu pedido pelo próprio portal Meu INSS na seção de “Solicitações/Agendamentos”. O prazo para análise pode variar, e o INSS entrará em contato caso seja necessário complementar alguma documentação.
Para saber quais são esses quadros, consulte um advogado previdenciário de nossa equipe!
Entenda as regras para diferentes tipos de aposentadoria
Cada modalidade de aposentadoria possui critérios específicos de concessão, seja por invalidez, especial ou outras.
Carta de concessão de aposentadoria por invalidez
A aposentadoria por invalidez é concedida ao trabalhador que contribuiu para o INSS e que atenda aos critérios estabelecidos pela previdência social sem idade mínima, como: carência, doença incapacitante e a própria qualidade do segurado.
Importante mencionar que, para dar entrada no pedido de aposentadoria, o cidadão deve estar munido com, entre outros documentos, do laudo médico comprovando a invalidez.
Inclusive, ele também passará por uma perícia médica junto ao INSS para que a sua incapacidade laboral, fazendo com que suas atividades fiquem comprometidas, seja confirmada.
Aposentadoria Especial
Os critérios para solicitar a aposentadoria especial são:
- 66 pontos + 15 anos de exposição quando se realiza funções consideradas de alto risco;
- 76 pontos + 20 anos de exposição quando se realiza funções consideradas de médio risco;
- 86 pontos + 25 anos de exposição quando se realiza funções consideradas de baixo risco (aqui, inclusive, é onde a maioria dos contribuintes se encontra).
Quais as vantagens de ter o meu pedido de aposentadoria cuidado por um advogado previdenciário da ABL Advogados?
Se você busca praticidade e tranquilidade para dar a entrada na aposentadoria, contar com um advogado especializado faz toda a diferença. Na ABL Advogados, estamos prontos para tornar esse processo mais simples e eficiente para você.
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- Expertise e Experiência: Nossos advogados previdenciários são altamente qualificados e conhecem todas as particularidades do processo de aposentadoria. Desde os requisitos até as regras mais recentes, estamos preparados para garantir que você faça a solicitação da maneira correta.
- Assessoria Completa: Se o processo parecer complicado ou se você tiver dúvidas sobre seu direito à aposentadoria, estamos aqui para ajudar. Acompanhamos todo o procedimento, desde a coleta de documentos até a conclusão, sempre garantindo que seus direitos sejam respeitados.
- Agilidade no Processo: Contar com o suporte de um advogado especializado pode acelerar consideravelmente o tempo de concessão da aposentadoria, minimizando erros que podem causar atrasos. Sabemos que muitos aguardam esse momento com expectativa, e nosso objetivo é tornar essa transição o mais rápida e tranquila possível.
- Evite Problemas: O conhecimento técnico dos nossos advogados reduz as chances de erros e complicações no processo. Sabemos como agir em cada etapa, antecipando-se a possíveis entraves, o que aumenta suas chances de sucesso.
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