“Ter dois empregos conta para aposentadoria?” Essa é uma dúvida comum entre trabalhadores que buscam maximizar suas contribuições e benefícios. Embora a acumulação de empregos possa trazer vantagens, é importante entender como isso afeta o cálculo da aposentadoria e quais regras se aplicam.
Neste texto, vamos explorar os aspectos relevantes sobre a relação entre múltiplos empregos e a aposentadoria, além de responder a perguntas frequentes sobre o tema. Acompanhe nosso conteúdo e tire suas dúvidas!
Ter dois empregos conta para aposentadoria?
Sim, ter dois empregos pode contar para a aposentadoria, mas há regras específicas para diferentes casos. Explicaremos isso nos próximos tópicos.
Quais são os casos mais comuns de atividades concomitantes?
- empregos em turnos diferentes: profissionais que trabalham em horários distintos, como um emprego diurno e outro noturno, como enfermeiros ou profissionais de segurança;
- trabalhadores em setores diferentes: alguém que atua em um setor, como comércio, durante o dia e, à noite, em outro, como turismo ou gastronomia;
- profissionais liberais: médicos, advogados ou consultores que têm um emprego fixo e também atendem clientes de forma autônoma;
- trabalhador com registro em CLT e autônomo: muitas pessoas têm um emprego formal e, simultaneamente, realizam trabalhos como freelancers ou prestadores de serviços.
É fundamental ressaltar que, em caso de trabalho freelancer, autônomo e liberal, o próprio profissional é responsável pela contribuição ao INSS. Já para quem trabalha com carteira assinada, o desconto à Previdência é de responsabilidade do empregador.
Como funciona a contribuição do INSS para quem tem dois empregos?
Se um trabalhador contribui para o INSS em um emprego e tem um vínculo empregatício em outro, ele tem duas opções:
- transferir o tempo de contribuição de um regime para outro para antecipar a aposentadoria;
- verificar a possibilidade de receber duas aposentadorias, desde que as contribuições tenham sido feitas em regimes diferentes.
Agora, se o profissional tiver dois empregos sob o “regime geral de previdência” e contribuir para o INSS em ambos, a situação da aposentadoria será diferente. Nesse caso, só será permitido solicitar uma aposentadoria ao INSS.
Além disso, não é possível contar ambas as experiências para diminuir o tempo de contribuição para se aposentar mais cedo.
Cálculo da aposentadoria
Agora que você já sabe que, ter dois empregos conta para aposentadoria, podemos mostrar como funciona a contribuição de uma pessoa que possui dois empregos sob o “regime geral de previdência”.
Cada empregador desconta a contribuição da folha de pagamento, e ambos os valores são somados para determinar o benefício da aposentadoria.
Uma observação muito importante: o valor total da contribuição não pode ultrapassar o teto do INSS, que é atualizado anualmente. Em 2024, o máximo é de R$ 7.786,02.
Exemplo
Suponha que um trabalhador tenha dois empregos: na empresa Alfa, ele recebe R$ 5.000, e na empresa Beta, R$ 4.000. Primeiro, é preciso somar os salários, que totalizam R$ 9.000.
Contudo, como o teto do INSS, em 2024, é de R$ 7.786,02, a contribuição será calculada sobre esse valor.
A tabela do INSS define alíquotas progressivas para os salários de contribuição:
- Até R$ 1.412,00: 7,5%;
- De R$ 1.412,01 até R$ 2.666,68: 9%;
- De R$ 2.666,69 até R$ 4.000,03: 12%;
- De R$ 4.000,04 até R$ 7.786,02: 14%.
Para calcular a contribuição da empresa Alfa, fazemos:
- 1ª Faixa: R$ 1.412,00 × 7,5% = R$ 105,90
- 2ª Faixa: R$ 2.666,68 – R$ 1.412,01 × 9% = R$ 112,92
- 3ª Faixa: R$ 4.000,03 – R$ 2.666,69 × 12% = R$ 160,00
- 4ª Faixa: R$ 5.000 – R$ 4.000,04 × 14% = R$ 139,99
A contribuição total da empresa Alfa é R$ 518,81.
Agora, para calcular a contribuição da empresa Beta, utilizamos o teto do INSS:
- R$ 908,86 (teto) – R$ 518,81 = R$ 390,05.
Assim, o trabalhador contribui proporcionalmente à sua renda, respeitando as faixas estabelecidas.
Dúvidas frequentes
Milhões de brasileiros têm dúvidas que vão muito além de “ter dois empregos conta para aposentadoria?”. Então, para deixar o assunto totalmente claro, separamos mais algumas dúvidas comuns. Confira as respostas:
Quem trabalha em 2 empregos aposenta mais cedo?
Como vimos, se um trabalhador contribui para o INSS em um emprego e tem um vínculo empregatício em outro, ele tem a opção de transferir o tempo de contribuição de um regime para outro, na intenção de antecipar a aposentadoria.
Quem tem dois empregos tem direito a duas aposentadorias do INSS?
Não, quem tem dois empregos não tem direito a duas aposentadorias do INSS. As contribuições são somadas para um único benefício. Quando a aposentadoria é concedida, o trabalhador receberá apenas um valor que considera todas as contribuições realizadas.
Do contrário, se o profissional contribui para o INSS em um emprego e tem um vínculo empregatício em outro, ele pode verificar a possibilidade de receber duas aposentadorias, desde que as contribuições tenham sido feitas em regimes distintos.
Período em duplicidade no INSS conta para aposentadoria?
Períodos de contribuição que se sobrepõem em empregos diferentes não contam em duplicidade. O INSS considera apenas uma vez o tempo de contribuição, independentemente de quantos empregos a pessoa tiver.
Portanto, é importante garantir que as contribuições estejam corretas e registradas.
Vale a pena ter duas contribuições no INSS?
Sim, pode valer a pena. Isso porque ter duas contribuições pode aumentar o valor da aposentadoria, especialmente se um dos empregos tiver um salário maior.
Além disso, diversificar as fontes de renda é uma estratégia financeira inteligente. Porém, é essencial acompanhar as contribuições e consultar um especialista para garantir que você esteja fazendo a melhor escolha para sua aposentadoria.
Como um advogado previdenciário pode te ajudar
Um advogado previdenciário é um especialista em questões relacionadas à Previdência Social. Ele pode auxiliar no planejamento da aposentadoria, orientando sobre as melhores estratégias para maximizar benefícios e garantir que todas as contribuições estejam corretas.
Além disso, esse profissional pode ajudar na análise de atividades concomitantes e, assim, verificar se o tempo de contribuição de diferentes empregos é contabilizado adequadamente.
Com o suporte de um advogado previdenciário, você pode ter mais segurança e clareza sobre seus direitos, evitar problemas futuros e garantir uma aposentadoria tranquila e bem planejada.
Nós da ABL Advogados pode te ajudar. Entre em contato conosco e saiba mais sobre a revisão das atividades concomitantes e a concessão da aposentadoria!
Conclusão
Como você viu, ter dois empregos pode ser uma estratégia vantajosa para aumentar o tempo de contribuição e potencializar o valor da aposentadoria, mas é fundamental entender as regras do regime para o qual você trabalha.
Embora as contribuições sejam somadas, não é possível contar períodos em duplicidade. Consultar um advogado previdenciário pode ser fundamental para garantir que você esteja aproveitando ao máximo seus direitos e evitando problemas futuros.
Com o planejamento adequado, você pode assegurar uma aposentadoria mais tranquila e bem estruturada. Entre em contato com a ABL Advogados para mais orientações!