Afinal, como transformar o BPC em aposentadoria? E será que essa mudança poderia oferecer mais segurança financeira a longo prazo para determinadas pessoas?
Quais requisitos são necessários para a alteração, e qual o passo a passo para garantir essa conversão eficientemente em 2024?
Como dá para notar, quando o assunto é BPC, uma enxurrada de questões aparecem. Mas você não precisa mais ficar com essas dúvidas “martelando em sua cabeça”.
Nós, da ABL Advogados, somos especialistas em Direito Previdenciário, com isso, podemos dar todas as respostas que você precisa para entender o processo e decidir se aquela é a melhor opção para o seu futuro.
Explore as diferenças entre BPC e aposentadoria, e saiba como transformar um benefício assistencial em uma renda vitalícia, com mais direitos e proteção para você e sua família!
É possível transformar o BPC em aposentadoria?
Sim, é possível fazer do BPC (Benefício de Prestação Continuada) uma aposentadoria, mas, desde que a pessoa cumpra determinados requisitos. Falaremos sobre isso mais adiante, continue por aqui!
E qual é a diferença do BPC para aposentadoria?
O BPC e a aposentadoria são auxílios financeiros destinados a grupos diferentes.
O BPC é uma assistência do governo voltada para pessoas com deficiência e idosos com 65 anos ou mais que não têm condições de prover sua subsistência e, também, não possuem meios para que a família o faça. Não exige contribuição prévia ao INSS.
Já a aposentadoria é um direito dos trabalhadores que contribuíram para o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) durante a vida laboral, cumprindo critérios específicos de tempo de contribuição e idade.
Ambos asseguram renda, mas o BPC não gera pensão por morte e não requer contribuição prévia.
É possível receber o BPC e aposentadoria ao mesmo tempo?
Não, não é possível receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC) e aposentadoria ao mesmo tempo.
Se o beneficiário do BPC passar a cumprir os requisitos para aposentadoria, deve optar por um dos benefícios. Ao converter o BPC em aposentadoria, o pagamento do BPC é interrompido, e apenas a aposentadoria passa a ser paga.
Agora, como transformar o BPC em aposentadoria, em (2024)? Confira mais sobre os requisitos, além dos processos e etapas
Para transformar o BPC (Benefício de Prestação Continuada) em aposentadoria, é necessário cumprir algumas regras e seguir um processo específico.
Primeiro, o beneficiário precisa verificar se atende aos requisitos para aposentadoria por idade ou invalidez, como ter contribuído para o INSS por, pelo menos, 15 anos. Caso não tenha contribuído, é possível começar a contribuir como segurado facultativo para completar o tempo necessário.
O próximo passo é reunir a documentação exigida, como:
- RG;
- CPF;
- comprovante de residência;
- carteira de trabalho;
- histórico de contribuições;
- laudos médicos (se for o caso de invalidez).
Com tudo em mãos, deve-se agendar um atendimento no INSS, presencialmente ou pelo site Meu INSS, e solicitar a conversão do BPC em aposentadoria.
Veja as etapas desse processo:
Acesse o Meu INSS
- faça login no portal Meu INSS , ou baixe o aplicativo no seu smartphone;
- caso ainda não tenha cadastro, crie uma conta utilizando seus dados pessoais.
Agende um atendimento
- no portal Meu INSS, procure pela opção “Agendamentos/Requerimentos” e agende um atendimento presencial em uma agência do INSS ou por videoconferência;
- se preferir, você pode ligar para o número 135 e agendar o atendimento por telefone.
O processo será analisado, e, se aprovado, o benefício será convertido, garantindo uma renda vitalícia com mais segurança financeira.
Como transformar o BPC em aposentadoria por idade?
Os requisitos para esse pedido em específico são ter completado a idade mínima (65 anos para homens; e 62 para mulheres), além de possuir 15 anos de contribuição.
Como transformar o BPC em aposentadoria por invalidez?
Já para transformar BPC em aposentadoria por invalidez, é necessário comprovar incapacidade permanente para o trabalho. O primeiro passo é reunir documentos médicos, como laudos e exames, que comprovem a condição. Além disso, é preciso ter contribuído ao INSS por, pelo menos, 12 meses.
O que exatamente o INSS considera como incapacidade permanente?
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) define incapacidade permanente como uma condição na qual o indivíduo apresenta restrições que o impedem de exercer qualquer atividade laboral de maneira definitiva.
Essa avaliação é realizada por meio de uma perícia médica, que considera se o trabalhador, devido a acidente ou doença, não possui mais capacidade de se reabilitar para seu emprego atual ou qualquer outro trabalho que lhe garanta subsistência.
Em casos em que a incapacidade para atividades habituais é total e irremediável, ou seja, sem perspectiva de melhora, mesmo com tratamento médico, o trabalhador pode ser considerado permanentemente incapaz.
Caso a perícia ateste essa condição, o segurado pode ser elegível para benefícios como aposentadoria por invalidez ou auxílio-doença permanente.
Quais são as vantagens de converter o BPC em aposentadoria?
A conversão do Benefício de Prestação Continuada em aposentadoria traz algumas vantagens significativas. É por isso que entender como transformar o BPC em aposentadoria é tão importante para quem busca mais segurança financeira a longo prazo.
As vantagens incluem a possibilidade de acumular tal benefício com rendimentos de trabalho, já que a aposentadoria permite essa combinação, ao contrário do BPC.
Além disso, vale destacar que a aposentadoria gera direito à pensão por morte para os dependentes, proporcionando uma rede de proteção adicional para a família. Os aposentados, ainda, podem ter direito a benefícios adicionais, como 13º salário.
Sendo assim, optar pela aposentadoria pode significar uma melhora na qualidade de vida e mais estabilidade financeira.
Conte com a ABL Advogados para te auxiliar no processo referente à solicitação de aposentadoria
Lidar com os processos de aposentadoria, muitas vezes, pode ser algo desafiador. A boa notícia é que nós, da ABL Advogados, temos uma equipe especializada que está pronta para oferecer assistência e orientação em cada etapa da sua jornada de aposentadoria.
Com um entendimento aprofundado das leis previdenciárias e vasta experiência em casos de como transformar o BPC em aposentadoria, garantimos todo o apoio necessário para que você receba os benefícios dos quais tem direito.
Confie em nossos profissionais para orientá-lo com clareza, eficiência e o cuidado que você merece, simplificando processos e esclarecendo dúvidas para alcançar a aposentadoria de forma mais tranquila e segura!
Conclusão
Neste conteúdo, você viu como transformar o BPC em aposentadoria, o que pode ser uma alternativa muito vantajosa para quem busca mais segurança financeira e direitos adicionais, como pensão por morte e 13º salário.
No entanto, o processo exige atenção aos requisitos e etapas específicas, como a comprovação de tempo de contribuição e, em alguns casos, a realização de perícia médica.
Para garantir que todo o procedimento seja realizado corretamente e sem complicações, contar com o apoio de profissionais especializados, como os nossos, da ABL Abvogados, é fundamental.
Podemos te orientar em cada passo para você buscar uma aposentadoria mais segura e estável. Entre em contato conosco!
