Se você ou alguém da sua família está afastado das atividades profissionais por motivos de saúde, uma questão pode ser recorrente: “afinal, como aumentar o valor do auxílio-doença?”
Descobrir a resposta e entender esse ponto é extremamente importante, uma vez que o benefício afeta o controle das finanças, não é mesmo? Então, para te ajudar, eu reuni as informações mais importantes sobre como ter um reajuste no benefício.
Continue a leitura para saber mais sobre o auxílio-doença e como contar com a assistência de profissionais especializados no assunto!
O que é auxílio-doença?
O auxílio-doença é um benefício pago pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos trabalhadores que ficam afastados das atividades laborais por mais de 15 dias em razão de doenças ou incapacidades temporárias.
Esse benefício é importante para garantir ao trabalhador uma renda, enquanto ele estiver impossibilitado de trabalhar e tiver que se recuperar de uma doença.
Quem tem direito ao auxílio-doença?
Para receber o auxílio-doença, é necessário que o trabalhador esteja filiado ao INSS e tenha, no mínimo, 12 meses de contribuição para a Previdência Social.
Além disso, é preciso comprovar a incapacidade temporária por avaliação médica realizada por profissional credenciado pelo órgão.
Preciso também destacar que esse tipo de auxílio não é concedido para casos de doenças preexistentes à filiação ao INSS, salvo as exceções previstas em lei — confira quais são elas:
- Hanseníase;
- Esclerose múltipla;
- Cardiopatia grave;
- Doença de Parkinson;
- Nefropatia grave;
- Aids (Síndrome de Deficiência Imunológica Adquirida);
- Alienação mental;
- Cegueira;
- Neoplasia maligna;
- Tuberculose ativa;
- Paralisia irreversível e paralisante;
- Espondiloartrose anquilosante;
- Doença de Paget (em estado avançado);
- Acidente vascular encefálico agudo;
- Contaminação por radiação;
- Abdome agudo cirúrgico.
Observação: a lista é atualizada a cada três anos pelo INSS, Ministério do Trabalho e do Emprego, e da Saúde.
Como dar entrada no auxílio-doença?
Antes ainda de saber como aumentar o valor do auxílio-doença, é preciso entender como dar entrada no benefício. Explico…
O primeiro passo é agendar uma perícia médica no INSS, apresentando documentos como o atestado médico e a carteira de trabalho. Essa avaliação determina se o trabalhador tem direito ao benefício e por quanto tempo ele será concedido.
Após a aprovação, é necessário fazer o cadastro no site ou aplicativo “Meu INSS” e informar os dados bancários para recebimento do valor mensal. Veja como fazer isso:
- acesse o aplicativo “Meu INSS” ou entre no site do órgão;
- selecione a opção “Agendar Perícia” e, em seguida, clique em “Perícia Inicial”;
- informe se você sofreu ou não um acidente de trabalho (caso a resposta seja sim, a perícia precisa ser feita presencialmente);
- preencha os campos com suas informações de identificação e contato, além disso, responda às questões sobre os documentos médicos que serão anexados.
Qual o valor do auxílio-doença?
Primeiramente, saiba que o valor do auxílio-doença, em hipótese alguma, pode ser inferior ao salário mínimo. Dito isso, preciso te lembrar que, em 2023, o salário mínimo corresponde a R$1.320 (definido em 1º de maio deste ano).
Já para definir quanto cada trabalhador afastado de suas atividades receberá, o INSS:
- considera todos os salários de contribuição desde julho de 1994;
- divide a média desses salários pelo número de meses de pagamento à previdência;
- multiplica o resultado por 0,91.
Depois disso, é feito outro cálculo:
- o INSS considera a média de contribuições feitas nos últimos 12 meses;
- soma todos os repasses e divide por 12.
Os dois cálculos então são comparados e o valor mais baixo é definido como o do auxílio-doença (lembrando que o piso é o salário mínimo).
Quem recebe auxílio-doença tem reajuste?
Além de “como aumentar o valor do auxílio-doença?”, outra pergunta comum é se esse tipo de benefício tem reajuste.
No caso, sim, o valor do auxílio-doença é atualizado. Isso porque, anualmente, o salário mínimo sofre reajuste. Então significa que, em 2024, o valor do benefício pode ser ajustado, já que o governo federal fará a atualização do salário mínimo.
Como pedir a revisão e aumentar o seu auxílio-doença em 2024?
Se você estiver recebendo auxílio-doença, mas sente que precisa de uma quantia maior para lidar com as despesas, é possível pedir uma revisão para aumentar o valor em 2024.
É importante lembrar que o processo de solicitar uma revisão requer paciência e documentação adequada para apoiar sua queixa.
Ao entrar em contato com o INSS, certifique-se de ter em mãos toda a documentação que comprove a necessidade de um aumento no auxílio-doença.
Outra observação que devo fazer: a revisão não é garantida e, em alguns casos, pode levar meses para receber uma resposta.
No entanto, se você tiver justificativas plausíveis e uma documentação completa, a chance de receber um aumento pode aumentar consideravelmente.
Como um advogado previdenciário ou especialista pode auxiliar na revisão?
Agora que você já sabe como aumentar o valor do auxílio-doença (possibilidade), preciso reforçar o quanto a ajuda de um advogado previdenciário é fundamental na realização desse processo.
Esses profissionais possuem profundo conhecimento sobre a previdência social e podem te guiar durante todo o processo de revisão, desde a coleta de documentos até a análise dos laudos médicos.
Além disso, podem tomar as medidas necessárias para garantir que o segurado receba o valor justo de acordo com sua incapacidade, evitando transtorno durante o processo.
Nesse caso, então, você pode contar com o nosso escritório. Com o auxílio da ABL Advogados, a revisão do auxílio-doença em 2024 pode ser uma experiência menos estressante e mais eficiente para você.
Reivindique um auxílio-doença justo e necessário com a ajuda da ABL Advogados!
