Nova onda de Covid-19: Afastamento do trabalho e dúvidas

A advogada da ABL Advogados, Lariane Del Vecchio, participou de uma matéria para o Portal G1 sobre os afastamentos do trabalho por conta da nova onda de Covid-19 no Brasil.

Ela respondeu diversas perguntas muito interessantes sobre este tema.

Abaixo você verá algumas dessas perguntas tão importantes para o momento que estamos passando. Caso você queira ler a matéria completa, basta clicar no link para ler direto no Portal G1: Afastamento do Trabalho por conta da nova onda de Covid-19.

Vamos para as perguntas:

Qual deve ser o período de isolamento ou licença médica para trabalhadores contaminados pela Covid-19, com sintomas e assintomáticos?

O período de isolamento para os trabalhadores com Covid depende de atestado médico.

É o atestado que deve determinar os dias de afastamento e a data de alta.

O Ministério da Saúde recomenta quarentena entre 5 e 10 dias para infectados com a doença.

 

Durante o período de isolamento, a empresa pode colocar o empregado com Covid-19 em Home Office?

O Home Office depende de contrato individual, fora que para trabalhar depende de avaliação médica, onde vai dizer se esse funcionário está apto a trabalhar ou deve se afastar para recuperação.

Se a empresa obrigar o funcionário a voltar ao trabalho presencial durante o período de isolamento, o que ele pode fazer?

O funcionário pode denunciar para o Ministério Público do Trabalho e também entrar com uma ação judicial contra a empresa.

 

O trabalhador pode voltar ao trabalho presencial com a melhora dos sintomas? Precisa de um atestado do teste negativo?

O funcionário e a empresa devem respeitar o atestado médico. É o médico que estabelece o prazo do afastamento, lavando em consideração o estado de saúde do paciente e o risco de transmissão da doença. Não precisa de teste negativo para o retorno.

 

Essas foram algumas das perguntas respondidas pela Dra Leriane Del Vecchio. Para ler a matéria completa clique aqui.

afastamento do trabalho por conta do covid

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