A advogada da ABL Advogados, Lariane Del Vecchio, participou de uma matéria para o Portal G1 sobre os afastamentos do trabalho por conta da nova onda de Covid-19 no Brasil.
Ela respondeu diversas perguntas muito interessantes sobre este tema.
Abaixo você verá algumas dessas perguntas tão importantes para o momento que estamos passando. Caso você queira ler a matéria completa, basta clicar no link para ler direto no Portal G1: Afastamento do Trabalho por conta da nova onda de Covid-19.
Vamos para as perguntas:
Qual deve ser o período de isolamento ou licença médica para trabalhadores contaminados pela Covid-19, com sintomas e assintomáticos?
O período de isolamento para os trabalhadores com Covid depende de atestado médico.
É o atestado que deve determinar os dias de afastamento e a data de alta.
O Ministério da Saúde recomenta quarentena entre 5 e 10 dias para infectados com a doença.
Durante o período de isolamento, a empresa pode colocar o empregado com Covid-19 em Home Office?
O Home Office depende de contrato individual, fora que para trabalhar depende de avaliação médica, onde vai dizer se esse funcionário está apto a trabalhar ou deve se afastar para recuperação.
Se a empresa obrigar o funcionário a voltar ao trabalho presencial durante o período de isolamento, o que ele pode fazer?
O funcionário pode denunciar para o Ministério Público do Trabalho e também entrar com uma ação judicial contra a empresa.
O trabalhador pode voltar ao trabalho presencial com a melhora dos sintomas? Precisa de um atestado do teste negativo?
O funcionário e a empresa devem respeitar o atestado médico. É o médico que estabelece o prazo do afastamento, lavando em consideração o estado de saúde do paciente e o risco de transmissão da doença. Não precisa de teste negativo para o retorno.
Essas foram algumas das perguntas respondidas pela Dra Leriane Del Vecchio. Para ler a matéria completa clique aqui.
