A aposentadoria é uma preocupação para muitos Microempreendedores Individuais (MEIs). A grande dúvida é: um MEI pode se aposentar com um valor superior ao salário mínimo?
Vamos esclarecer como funciona esse processo e como é possível planejar uma aposentadoria mais vantajosa. Continue lendo e entenda tudo!
Como funciona a aposentadoria MEI?
A aposentadoria do MEI é vinculada ao regime geral de previdência social, com base em uma contribuição reduzida de 5% do salário mínimo.
Essa contribuição garante uma aposentadoria por idade, geralmente equivalente ao salário mínimo.
No entanto, o MEI também pode optar por aumentar suas contribuições para ter acesso a outros tipos de aposentadoria, como por tempo de contribuição, ou para elevar o valor do benefício.
O planejamento adequado é fundamental para maximizar esses benefícios e garantir uma aposentadoria que atenda às expectativas financeiras do empreendedor.
Quem é MEI aposenta com salário superior ao mínimo?
Depende. O MEI pode se aposentar com um valor superior ao salário mínimo, mas isso não acontece automaticamente.
O valor da aposentadoria depende das contribuições feitas ao longo da vida. Se o MEI contribuir apenas com o percentual mínimo, o benefício será baseado no salário mínimo.
Contudo, ao complementar as contribuições com um percentual maior, o MEI pode aumentar a média dos salários de contribuição, elevando, consequentemente, o valor da aposentadoria.
Por esse motivo, o planejamento deve ser feito com antecedência e com orientação especializada.
O que fazer para se aposentar com mais de um salário mínimo pelo MEI?
Para garantir uma aposentadoria superior ao salário mínimo como MEI, é necessário adotar algumas ações estratégicas relacionadas à contribuição previdenciária. Entenda:
Realize contribuições complementares
O MEI contribui obrigatoriamente com 5% do salário mínimo para o INSS, mas essa contribuição básica resulta em uma aposentadoria no valor do salário mínimo.
Para aumentar esse valor, é necessário complementar essa contribuição. Isso é feito pagando uma guia adicional de 15%, somando assim um total de 20% sobre o valor do salário mínimo.
Essa contribuição maior permite que a base de cálculo para a aposentadoria seja mais alta, resultando em um benefício superior ao mínimo.
Aumente a base de cálculo
Além da contribuição complementar, outra estratégia para aumentar o valor da aposentadoria é ajustar a base de cálculo das contribuições.
O MEI pode optar por contribuir sobre um valor superior ao salário mínimo, o que pode ser vantajoso se o empreendedor tiver outra fonte de renda, como um emprego formal ou outras atividades remuneradas.
Ao aumentar a base de cálculo, o valor médio dos salários de contribuição também aumenta, resultando em um benefício de aposentadoria mais elevado.
Essa ação requer um planejamento cuidadoso para equilibrar as finanças atuais com o objetivo de uma aposentadoria confortável.
Planeje a aposentadoria antecipadamente
O planejamento é crucial para garantir uma aposentadoria segura e com o valor desejado. Isso envolve não apenas a escolha das melhores estratégias de contribuição, mas também a avaliação constante das mudanças nas regras da previdência social.
Iniciar o planejamento o quanto antes permite ajustar as contribuições ao longo do tempo, garantindo que o MEI consiga atingir seus objetivos financeiros na aposentadoria.
Consultar um especialista em previdência pode ser um diferencial para traçar um plano de longo prazo, considerando todas as variáveis que podem impactar o valor final do benefício.
Faça uma previdência privada
Complementar a aposentadoria pública com uma previdência privada é uma estratégia eficaz para garantir um benefício mais robusto no futuro.
Ao contratar um plano de previdência privada, o MEI pode acumular um patrimônio ao longo dos anos, que será convertido em uma renda adicional na aposentadoria.
Essa renda é calculada com base nos aportes realizados e no tempo de contribuição.
Além disso, a previdência privada oferece flexibilidade, permitindo que o empreendedor ajuste o valor das contribuições conforme sua capacidade financeira e objetivos de longo prazo.
Como o MEI pode aumentar o valor da aposentadoria?
Como vimos, o principal mecanismo para aumentar o valor da aposentadoria do MEI é através da contribuição complementar.
Essa estratégia consiste em realizar contribuições adicionais ao INSS, elevando a base de cálculo utilizada no momento de definir o valor do benefício.
Diferente da contribuição básica, que corresponde a 5% do salário mínimo, a contribuição complementar permite que o MEI alcance faixas salariais superiores, refletindo diretamente no valor final da aposentadoria.
Contribuição complementar do MEI
A contribuição complementar funciona como um acréscimo opcional que o MEI pode realizar sobre a alíquota padrão de 5%.
Para isso, o MEI deve recolher o valor adicional utilizando a guia de recolhimento do INSS, conhecida como GPS (Guia da Previdência Social).
Esse valor complementar é calculado sobre o salário de contribuição desejado, que pode ser maior do que o salário mínimo.
Ao fazer isso, o MEI aumenta sua base de cálculo, o que, no futuro, resultará em uma aposentadoria com um valor acima do salário mínimo.
É essencial que o MEI mantenha um controle rigoroso dessas contribuições para garantir que todas sejam contabilizadas corretamente no cálculo do benefício.
Benefícios INSS: quais os direitos do MEI?
O MEI, ao contribuir para a Previdência Social, adquire direito a uma série de benefícios do INSS, que vão além da aposentadoria. Esses benefícios incluem:
Aposentadoria por idade
O MEI tem direito à aposentadoria por idade, desde que cumpra os requisitos mínimos exigidos pela Previdência Social.
Para homens, a idade mínima é de 65 anos, e para mulheres, 62 anos. Além disso, é necessário ter pelo menos 15 anos de contribuição (180 meses).
A contribuição padrão do MEI, que é de 5% do salário mínimo, dá direito à aposentadoria no valor do salário mínimo.
No entanto, caso deseje uma aposentadoria de valor superior, o MEI precisa realizar contribuições complementares ao INSS.
Auxílio-doença
O auxílio-doença é um benefício pago ao MEI que fica temporariamente incapacitado para o trabalho devido a uma doença ou acidente.
Para ter direito ao auxílio-doença, é necessário que o MEI tenha contribuído por, no mínimo, 12 meses ao INSS, e que a incapacidade seja comprovada por meio de perícia médica.
O valor do benefício geralmente corresponde a 91% do salário de benefício, que é calculado com base nas contribuições do segurado.
Salário-maternidade
O salário-maternidade é um benefício concedido às mulheres MEIs que necessitam se afastar de suas atividades profissionais devido ao nascimento de um filho, adoção, ou guarda judicial para fins de adoção.
O benefício é pago por 120 dias, e o valor é baseado nas contribuições realizadas ao INSS. Para receber o salário-maternidade, é necessário que a MEI tenha contribuído por, no mínimo, 10 meses.
Mesmo com a alíquota reduzida do MEI, esse direito é garantido, assegurando um auxílio financeiro durante o período de afastamento.
Pensão por morte
A pensão por morte é um benefício pago aos dependentes do MEI em caso de falecimento do segurado.
O valor da pensão varia conforme o tipo de dependente (cônjuge, filhos menores de 21 anos, entre outros) e o tempo de contribuição do falecido.
A pensão é calculada com base no valor que o segurado teria direito se estivesse aposentado por invalidez na data do falecimento.
Esse benefício assegura o sustento dos dependentes do MEI após sua morte, desde que as contribuições estejam em dia.
Auxílio-reclusão
O auxílio-reclusão é destinado aos dependentes do MEI que seja preso em regime fechado ou semiaberto.
Para ter direito ao benefício, o MEI deve estar contribuindo regularmente ao INSS e o valor da sua última remuneração deve estar dentro do limite estabelecido pela Previdência Social.
O benefício é pago mensalmente aos dependentes durante o período de reclusão, desde que o segurado não esteja recebendo salário ou outro benefício do INSS.
Esse auxílio garante a proteção financeira dos dependentes durante o período de afastamento do segurado.
Qual é a importância do planejamento previdenciário para a aposentadoria MEI?
O planejamento previdenciário é crucial para o MEI que deseja assegurar uma aposentadoria confortável e financeiramente estável.
Sem um planejamento adequado, o empreendedor pode acabar se aposentando com um valor insuficiente para manter seu padrão de vida.
O planejamento permite ajustar as contribuições ao longo do tempo, aproveitando as oportunidades de aumentar o benefício, seja por meio de contribuições complementares ou pela escolha correta do momento de aposentadoria.
Assim, o MEI pode maximizar seus rendimentos futuros e garantir uma aposentadoria tranquila. Para garantir que sua aposentadoria esteja em boas mãos, não deixe para depois.
Entre em contato com especialistas em planejamento previdenciário da ABL Advogados e comece a construir um futuro mais seguro hoje mesmo.
Conclusão
O planejamento previdenciário é uma ferramenta essencial para o MEI que deseja se aposentar com um valor superior ao salário mínimo.
Com as estratégias certas, é possível aumentar significativamente o benefício e assegurar uma aposentadoria tranquila e digna.
Não deixe essa decisão para o último momento; a aposentadoria que você deseja começa com as escolhas que você faz hoje.
