As microfichas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) desempenham um papel importante no sistema de seguridade social no Brasil.
E, embora o termo “microficha” possa soar um pouco técnico, sua compreensão é fundamental para quem precisa acessar e validar informações relacionadas a aposentadoria, pensões e outros benefícios.
Neste conteúdo, vamos explicar o que são as microfichas do INSS, para que servem, como consultá-las e solicitar cópias. Além disso, vamos abordar quem tem direito a essas microfichas e como elas podem impactar a análise de contribuições e benefícios do INSS.
Confira!
O que são as microfichas do INSS?
As microfichas do INSS são documentos armazenados em formato reduzido, geralmente em microfilmes, que registram a vida de trabalho dos segurados do INSS.
Elas eram a forma de arquivamento utilizada pelo INSS em décadas passadas, antes do processo de digitalização dos dados dos trabalhadores.
Esses registros contêm informações sobre as contribuições feitas pelos segurados, o tempo de serviço, os salários de contribuição, entre outros dados.
Qual é a importância das microfichas do INSS?
As microfichas têm grande importância, principalmente para os segurados mais antigos ou aqueles que trabalharam antes da informatização do sistema.
Elas permitem garantir que o tempo de serviço e as contribuições do trabalhador sejam reconhecidos corretamente pelo INSS.
É importante destacar que, caso os devidos documentos não sejam analisados, o segurado pode ter o tempo de contribuição subestimado. Além disso, as microfichas podem ser usadas para corrigir falhas ou inconsistências nos registros.
Em quais casos as microfichas devem ser solicitadas?
Como falamos, as microfichas do INSS devem ser solicitadas em casos em que o segurado precisa comprovar o tempo de contribuição e não encontra essas informações no sistema digital do INSS.
Vamos ver mais sobre alguns desses casos:
- quando o trabalhador não tem os registros completos de suas contribuições — isso pode acontecer quando o segurado trabalhou antes da informatização do sistema do INSS ou quando as contribuições não foram registradas corretamente;
- quando há divergências nos dados — se o INSS apresenta inconsistências nos registros, como falta de tempo de serviço ou contribuições não computadas, as microfichas podem ajudar a corrigir o erro;
- na aposentadoria ou pensão — se o trabalhador está solicitando aposentadoria ou pensão e o sistema não reconhece todas as suas contribuições, as microfichas podem ser solicitadas para comprovar o tempo de serviço;
- para aumentar o valor do benefício — caso o trabalhador tenha contribuições não computadas, as microfichas podem ser usadas para incluir esse tempo e, assim, aumentar o valor do benefício a ser pago.
Como saber se tenho microfichas do INSS?
Para saber se você tem microfichas no INSS, o primeiro passo é acessar o sistema de consulta de extrato de contribuições.
Acesse o Meu INSS, que é o portal on-line do INSS, disponível no site oficial do instituto. Ao fazer login, você pode consultar as contribuições registradas, como o tempo de serviço e os valores de contribuição.
Caso você não encontre o histórico completo ou se identificar que há algum erro nos registros, é possível que suas microfichas sejam necessárias.
Nesse caso, será necessário solicitar uma análise detalhada, que pode ser feita diretamente pelo Meu INSS ou presencialmente em uma agência do INSS.
Como solicitar as microfichas?
A solicitação das microfichas do INSS pode ser feita de duas formas: pela internet ou presencialmente.
- Pela internet:
O procedimento mais simples é fazer a solicitação diretamente pelo portal Meu INSS. Para isso, siga os passos abaixo:
- acesse o site Meu INSS;
- faça login com seu CPF e senha;
- selecione a opção “Solicitar Documento”;
- escolha a opção referente às microfichas ou solicitação de documentos antigos;
- o INSS analisará seu pedido e, se necessário, realizará a pesquisa nas microfichas para complementar seus dados.
- Presencialmente
Caso prefira ou se a solicitação on-line não for possível, é possível ir até uma agência do INSS e fazer a solicitação pessoalmente. Neste caso, será necessário apresentar documentos pessoais, como CPF, RG, comprovante de residência, entre outros.
Quais informações são necessárias para consultar as microfichas?
Para consultar as microfichas, é importante que o segurado tenha em mãos algumas informações, como:
- número de CPF — documento essencial para identificação no sistema;
- número de PIS/PASEP (caso tenha) — outro dado que pode ajudar a localizar os registros;
- dados pessoais — nome completo, data de nascimento e outros documentos de identificação, como RG e comprovante de residência;
- informações sobre o tempo de serviço — quanto mais detalhes você fornecer sobre onde e quando trabalhou, mais fácil será localizar as microfichas.
Essas informações ajudam a acelerar o processo de consulta e possibilitam que o INSS encontre as microfichas mais rapidamente.
Quais as categorias de segurados que podem ter microfichas?
- segurados que começaram a trabalhar antes dos anos 2000 — muitos trabalhadores que começaram a contribuir nas décadas de 1970, 1980 e 1990 podem ter seus registros em microfichas;
- segurados que não têm registros digitais completos — algumas pessoas que trabalharam por períodos curtos ou em condições especiais podem ter seus dados apenas nas microfichas;
- empregados rurais ou trabalhadores autônomos — esses trabalhadores também podem ter suas contribuições registradas em microfichas, principalmente se as contribuições não foram registradas digitalmente.
Como é feita a análise das microfichas do INSS?
Após solicitar as microfichas, elas serão analisadas pelo INSS. Esse processo pode incluir a conferência das contribuições registradas e o cálculo do tempo de serviço.
A análise é essencial para verificar se todas as contribuições feitas ao INSS foram registradas corretamente e se há alguma falha que precise ser corrigida.
O INSS irá verificar a correspondência entre as informações fornecidas pelo trabalhador e os dados nas microfichas, e, caso haja alguma inconsistência, as microfichas serão utilizadas para ajustar os registros.
Por isso, é importante acompanhar o andamento da solicitação para garantir que todos os dados sejam corretamente incluídos no cálculo do benefício.
As contribuições das microfichas podem aumentar o valor do benefício?
Sim, as contribuições registradas nas microfichas podem aumentar o valor do benefício.
Quando o INSS identifica que o trabalhador tem mais tempo de serviço ou contribuições que não foram computadas no sistema digital, esses períodos podem ser adicionados à contagem total de tempo de contribuição.
Como o valor das aposentadorias e pensões depende do tempo de serviço e do valor das contribuições, as microfichas podem resultar em um aumento do valor do benefício.
Se você acha que pode ter microfichas no INSS ou está enfrentando problemas com a comprovação de tempo de serviço, não perca tempo! Conte com a nossa ajuda, somos especializados em direito previdenciário. Entre em contato conosco da ABL Advogados!
Conclusão
As microfichas do INSS são documentos muito valiosos que podem ajudar a corrigir falhas no registro de contribuições e aumentar o valor dos benefícios pagos aos trabalhadores.
Embora o processo de solicitação possa parecer complexo, ele é essencial para garantir que todos os períodos de trabalho sejam reconhecidos e que o trabalhador tenha direito a um benefício justo.
Se você está com dificuldades para consultar ou solicitar suas microfichas, procure um de nossos profissionais para avaliar o seu caso!
