Você sabia que a aposentadoria indeferida é mais comum do que se possa imaginar? Principalmente quando não há uma assessoria jurídica para dar o apoio necessário.
Essa situação, na verdade, está relacionada com as complicações e dificuldades que, a cada ano, o INSS vem impondo nos processos de aposentadoria.
Porém, felizmente, a aposentadoria indeferida é uma situação que pode ser facilmente revertida sem que haja prejuízos ao segurado.
Para isso, o ideal é contar com advogados especializados em previdência social para não ter dores de cabeça durante a solicitação de aposentadoria.
Para te ajudar a entender melhor sobre esse assunto, elaboramos este conteúdo exclusivo!
Quer aprender mais? Então, continue conosco e tenha uma excelente leitura!
O que significa indeferido no INSS?
A aposentadoria indeferida pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) significa que a solicitação do seu pedido foi negada.
Inclusive, esse evento tem se tornado bastante recorrente nos últimos anos.
Na verdade, o pedido tem sido indeferido de forma instantânea pelo órgão competente, mesmo sem a análise da documentação requerida.
Isso porque, esse processo conta com inteligência artificial para que seja feita uma análise dos dados contidos no Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
A narrativa usada pelo órgão para implementação dessa tecnologia na hora de analisar os pedidos é para que as filas sejam reduzidas nos polos do INSS.
Porém, na prática, a eficácia tem sido comprometida – por vários motivos; sendo um deles a aposentadoria indeferida.
Como saber o motivo do indeferimento da aposentadoria?
Para saber o motivo do indeferimento do seu pedido de aposentadoria, basta acessar o seu pedido de forma bastante simples no próprio site do Meu INSS.
Uma alternativa é fazer o download do aplicativo, o qual se encontra disponível gratuitamente para sistemas Android ou iOS.
Dessa forma, você será capaz de acompanhar de forma mais ágil e prática o andamento do seu processo, bem como o histórico e, caso já tenha saído o referido, o motivo do resultado.
Confira já o nosso guia: Como consultar processo no INSS pelo CPF
Quais os principais motivos do INSS negar o seu pedido?
Antes de qualquer coisa é importante tomar ciência de que, atualmente, existem diversos motivos para levar o pedido de aposentadoria ao indeferimento.
As possibilidades mais frequentes sobre a recusa dessa solicitação, independentemente do tipo de aposentadoria, podem ser:
- dados mal compreendidos durante o processo de análise;
- falta de documentação;
- o requerente não tem direito ao benefício;
- não existem critérios suficientes para que o pedido seja atendido.
Porém, é fundamental que você esteja atento ao resultado do indeferimento, pois ele pode ser parcial ou total.
Assim, caso haja alguma chance de entrar com recurso, basta que o requerente reuna todos os documentos comprobatórios.
Aqui, uma informação importante: esse processo é bastante burocrático e requer a experiência de advogados especializados em previdência social.
O que fazer quando o INSS dar indeferido?
Além dos motivos citados no tópico anterior, um dos mais frequentes é não contar com a ajuda de profissionais habilitados para a execução dessa tarefa, como advogados especializados em previdência social.
Ou seja, são pessoas que abrem o pedido no “Meu INSS”, mas que não possuem documentos suficientes, direito ao benefício ou quaisquer outros meios comprobatórios.
Por isso, é fundamental contar com o suporte desses profissionais, como os advogados especializados da ABL Advogados.
Inclusive, eles serão responsáveis por fazer uma análise inicial de cada caso especificamente para que haja boas chances de obter resultados positivos.
Por fim, caso o direito seja válido e as correções apropriadas sejam realizadas, é possível entrar com uma ação judicial ou até mesmo um recurso administrativo contra a decisão do INSS.
Abaixo, destrinchamos algumas ações que podem ser ingressadas caso a solicitação da aposentadoria seja indeferida pelo órgão competente.
Acompanhe!
Solicite o benefício novamente
Assim que o resultado sai e o pedido de aposentadoria é indeferido, muitos requerentes acabam aceitando a decisão e abandonam o processo, principalmente se estiverem fazendo sozinho.
Porém, uma alternativa é solicitar o benefício novamente. Isso porque, a maioria das solicitações dão o chamado “indeferimento parcial”.
Logo, é possível reunir a documentação faltante ou corrigir o que tiver que ser corrigido para que, então, o benefício seja solicitado novamente – e de forma adequada.
No entanto, caso tenha feito o processo inicial sozinho, a nossa recomendação é que procure ajuda com profissionais especializados.
Assim, há maiores chances de obter resultados satisfatórios com o pedido de aposentadoria.
Entre com um recurso administrativo
O recurso administrativo é uma alternativa que tem o objetivo de facilitar o processo de aposentadoria diante de uma negação/indeferimento.
Esse recurso, por sua vez, não é levado à justiça, mas, sim, ao próprio INSS.
Como? Simples! Basta que o requerente mostre, detalhadamente, o porquê o INSS deve acatar o seu pedido de aposentadoria e, assim, conceder o direito ao benefício.
Porém, é importante ficar atento ao prazo, pois, caso tenha intenção de entrar com recurso administrativo, você terá até 30 dias a contar do momento em que tomou conhecimento sobre a decisão.
Esse processo, por sua vez, deverá ser direcionado ao Conselho de Recursos da Previdência Social – dentro do prazo outrora informado.
Entre com uma ação judicial
Sem dúvida, a ação judicial é a melhor alternativa a ser feita quando o segurado deseja mais benefícios.
Isso porque, por meio dessa ação, o segurado poderá ter os valores retroativos recebidos. Inclusive, essa é uma das melhores formas de reverter o indeferimento do INSS.
Porém, ela requer a figura de advogados especializados em previdência social, como os profissionais da ABL Advogados. Pense como um investimento, não como um gasto.
Isso porque, a ABL Advogados possui mais de 10 anos de experiência na área. Afinal, nossa maior preocupação é garantir que nossos clientes tenham acesso aos seus direitos.
Como um advogado poderá te auxiliar com o benefício indeferido?
Normalmente, as questões que dizem respeito à aposentadoria são bastante burocráticas. Afinal, há muitas providências trazidas pelas leis atuais, principalmente quando é indeferida.
No entanto, quando se opta por um advogado especializado em direito previdenciário, como os profissionais da ABL Advogados, você tem a garantia de que será atendido de forma adequada por advogados experientes e que realmente entendem desse assunto!
Afinal, eles serão responsáveis por realizar toda a triagem necessária para que, então, a melhor conduta seja estabelecida e o seu direito concedido de forma ampla.
Conclusão
Neste artigo exclusivo, você pode conferir o que é aposentadoria indeferida, bem como quais medidas podem ser tomadas para reverter essa decisão do INSS.
Além disso, pode entender qual a importância de contar com profissionais realmente qualificados para entregar as soluções que você está buscando.