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Reaposentação é negada pelo STF

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    O STF (Supremo Tribunal Federal) negou, nesta quinta-feira (6), a possibilidade de o aposentado renunciar ao benefício atual para solicitar um novo mais vantajoso, a chamada reaposentação. Esse sistema considera para o cálculo do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) apenas as contribuições feitas depois que o trabalhador se aposentou. Por que a reaposentação era […]

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    Reaposentação: cautela ao exigir o direito na Justiça

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    A reaposentação difere-se da desaposentação, opção já considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 2016 e na qual o benefício do aposentado é recalculado, ao invés de se abrir mão do antigo benefício e solicitar um novo somente com base nas contribuições mais recentes. O Poder Judiciário tem deferido ações do tipo a aposentados […]

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    STF julga em fevereiro a reaposentação; Veja quando vale a pena entrar com a ação

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    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai julgar, no dia 6 de fevereiro, a chamada reaposentação, ou seja, a substituição de uma aposentadoria por outra mais vantajosa. Essa ação considera apenas as contribuições feitas depois que o trabalhador se aposentou. Com as novas regras da reforma da Previdência, porém, nem sempre vale a pena rejeitar o benefício antigo. Reaposentação é diferente […]

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    JUSTIÇA GARANTE BENEFÍCIO DO INSS TRÊS VEZES MAIOR

  • | em Direito Previdenciário

    Sentença reconhece direito de aposentado que manteve contribuição à Previdência Apesar das dificuldades impostas pelo governo Bolsonaro para que segurados do INSS consigam fazer revisão no benefício, a Justiça tem garantido o direito a quem comprove que faz jus à correção. No 6º Juizado Especial Federal do Rio, por exemplo, o magistrado concedeu nova aposentadoria […]

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