Revisão de aposentadoria
Um erro no cálculo do INSS pode reduzir o valor que você recebe todos os meses.
01 — Quando revisar
Situações que podem justificar uma revisão.
Cada uma alcança um grupo específico. Toque para ver quem ela alcança e o que exige.
Erro de cálculo Salários lançados a menor ou média feita com dados incompletos. Entenda a revisão
- Quem alcança
- Alcança quem teve salários de contribuição lançados a menor, correção aplicada errada ou média calculada com dados incompletos.
- O que cobra
- A carta de concessão e o extrato de contribuições, para refazer a conta.
- Atenção
- é a revisão mais comum e a mais silenciosa: o erro não aparece no extrato de pagamento, só na memória de cálculo.
Período que ficou de fora Vínculo, tempo rural ou de autônomo que não entrou na conta. Entenda a revisão
- Quem alcança
- Alcança quem tinha vínculo, período rural ou tempo de autônomo que não entrou na conta da concessão.
- O que cobra
- A prova daquele período, que nem sempre existia quando o benefício foi concedido.
- Atenção
- Mais tempo pode aumentar o coeficiente e mudar o valor. Nem sempre aumenta: depende do salário daquele período.
Tempo especial não reconhecido Trabalho com ruído, calor ou produto químico contado como comum. Entenda a revisão
- Quem alcança
- Alcança quem trabalhou exposto a agente nocivo e teve o período contado como tempo comum.
- O que cobra
- PPP e, em muitos casos, laudo técnico da empresa.
- Atenção
- Converter tempo especial em comum aumenta o tempo total, e isso pode mudar a regra aplicada e o valor.
Atividades concomitantes Dois empregos ao mesmo tempo, e só um entrou inteiro na conta. Entenda a revisão
- Quem alcança
- Alcança quem contribuiu por dois vínculos ao mesmo tempo e viu apenas um deles entrar integralmente na conta.
- O que cobra
- O extrato mostrando as contribuições simultâneas.
- Atenção
- A forma de somar essas contribuições mudou com a EC 103, e o tratamento depende da data do benefício.
Revisão do teto Benefícios de 1988 a 1991 limitados pelo teto da época. Entenda a revisão
- Quem alcança
- Alcança benefícios concedidos entre 1988 e 1991, limitados pelo teto da época, cujo valor deveria ter sido reajustado quando o teto subiu.
- O que cobra
- A carta de concessão do período.
- Atenção
- é um grupo fechado e antigo. Quem se aposentou depois de 1991 não está alcançado por esta revisão.
02 — O que conferimos
O erro não aparece no extrato de pagamento. Aparece na memória de cálculo.
O documento que mostra a conta é a carta de concessão. É nela que se procura o erro, em três pontos.
- Os saláriosLançados a menor, corrigidos errado ou faltando na média.
- O tempoVínculo que ficou de fora, período rural, tempo especial contado como comum.
- A regraCom mais tempo reconhecido, outra regra pode ter sido a mais vantajosa.
A carta de concessão e o extrato do CNIS podem ser pedidos pelo Meu INSS, sem sair de casa.
03 — Os prazos
A revisão tem prazo. E ele começa no primeiro pagamento.
- 10 anos para pedir a revisão Contados a partir do mês seguinte ao do primeiro pagamento. Depois disso, o cálculo da concessão não pode mais ser revisto (Lei 8.213/1991, art. 103).
- 5 anos de diferenças Reconhecido o erro, recebem-se as diferenças dos cinco anos anteriores ao pedido. As mais antigas se perdem mês a mês (art. 103, parágrafo único).
O prazo não conta de quando você descobriu o erro, nem de quando alguém falou da revisão. Há situações específicas em que a contagem é outra, e é a primeira coisa que se confere.
Calcule o seu prazo
Informe quando recebeu o primeiro pagamento e marque o que aconteceu na sua vida de trabalho. A calculadora mostra até quando dá para pedir e quais pontos valem uma análise.
O que você digitar aqui não sai do seu aparelho e não fica salvo em lugar nenhum.
04 — Como funciona
Sua revisão em três etapas.
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Análise
Pedimos a carta de concessão e o CNIS e refazemos a conta do INSS.
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Identificação de possíveis erros
Comparamos com o que a lei mandava aplicar e apontamos onde a conta diverge, se divergir.
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Orientação
Explicamos o resultado e o prazo que resta. Se não houver erro, dizemos isso com todas as letras.
Confira o seu benefício
O valor da sua aposentadoria merece uma conferência.
Descubra se existe erro no cálculo, e quanto do prazo ainda resta.
Falar sobre o meu caso (abre o WhatsApp em outra aba)Dúvidas frequentes
Me ligaram oferecendo a revisão da vida toda. É golpe?
Não necessariamente má-fé, mas está desatualizado. A tese foi encerrada pelo Supremo, e entrar com essa ação hoje tende a resultar em improcedência. Desconfie de quem promete essa revisão como se nada tivesse mudado.
Me aposentei há doze anos. Perdi tudo?
O prazo para revisar o cálculo da concessão é de dez anos, então em regra ele já passou. Ainda assim vale conferir: há situações específicas em que a contagem é outra.
Posso perder meu benefício se pedir revisão?
A revisão discute o valor, não a existência do benefício, que continua sendo pago normalmente durante a discussão.
Quanto custa?
O valor é informado por escrito antes de o trabalho começar, e você decide com o número na frente. Nesta matéria é comum o modelo em que a remuneração sai de um percentual do que for efetivamente recuperado.
Quais documentos preciso para conferir?
A carta de concessão com a memória de cálculo e o extrato do CNIS, que podem ser baixados no Meu INSS. Se houve trabalho com ruído, calor ou produto químico, o PPP das empresas. Se não tiver tudo, a conversa começa assim mesmo.