Se você já se perguntou o que significa DIB do INSS, você não está sozinho. O mais importante é buscar todo o conhecimento sobre esse assunto.
Digo isso, porque estamos diante de um aspecto utilizado para calcular o valor que todo beneficiário receberá do INSS. Além disso, a DIB pode afetar o período em que você recebe os benefícios.
Ou seja…
Se você considera solicitar os benefícios do INSS, se precisa de um recálculo ou, simplesmente, está tentando entender mais sobre o sistema, é útil saber o que é a DIB e como ela se enquadra no panorama da seguridade social no Brasil.
Neste conteúdo, então, eu vou te explicar os principais pontos sobre este assunto. Confira os detalhes!
O que é o DIB no INSS?
DIB significa Data de Início do Benefício, sendo assim, refere-se à data em que o benefício do INSS começa a ser pago à pessoa física.
Onde encontrar a DIB?
A DIB pode ser consultada na carta de concessão do benefício do INSS.
Mas, atenção: não confunda as datas. DIB é aquele período específico informado no fim da carta. A primeira data trata-se da concessão do benefício.
Além disso, a Data de Início do Benefício pode ser consultada no extrato de pagamento do INSS ou através do portal Meu INSS.
Qual a importância da DIB no INSS?
A DIB do INSS representa um aspecto importante a considerar na solicitação de benefícios previdenciários, pois determina o início dos pagamentos e o período retroativo do benefício solicitado (fixação de juros e correção monetária).
Então, o que eu digo é que os beneficiários devem compreender os regulamentos e requisitos em torno da DIB, para evitar perder pagamentos ou atrasar desnecessariamente processos.
Aliás, lembre-se de que buscar assistência e informações de profissionais qualificados pode ser extremamente útil nesse assunto.
Nesse sentido, um advogado previdenciário pode te explicar — profundamente — regras, etapas, leis, enfim, sobre a DIB do INSS.
Mas afinal, a data de início do benefício é a mesma data do requerimento administrativo?
Não, a DER (Data de Entrada do Requerimento) é o momento em que se entra com o pedido no INSS, sendo a data do protocolo.
Já a DIB, lembrando, é a data do início do benefício (data em que a pessoa deve ou deveria estar recebendo o benefício).
Regras específicas para a determinação da DIB para cada tipo de benefício
A maneira de determinar a DIB varia bastante, conforme o tipo de benefício envolvido no processo. Separei alguns casos para te apresentar, veja:
DIB em caso de prorrogação do benefício
Primeiramente, é importante esclarecer que, conforme o art. 340, parágrafo único da IN n.128/2022, se a doença apresentada for diferente daquela contida no benefício original, o pedido de prorrogação é mudado para novo pedido de benefício.
Nesse caso, a DIB é colocada para o dia seguinte à data de cessação do primeiro benefício por incapacidade temporária.
DIB da aposentadoria por invalidez
Já a DIB do INSS referente à aposentadoria por invalidez é determinada na data da perícia que avaliou a incapacidade permanente (quando houve um auxílio-doença anterior concedido).
Agora, se não houver um auxílio-doença anterior, então a DIB é determinada depois de 15 dias do afastamento (para quem está empregado) ou a partir da DER.
DIB do auxílio-acidente
Para o auxílio-acidente, a DIB é determinada na DER (se não existir auxílio por incapacidade temporária anterior) ou um dia após o término do auxílio-doença (se esse benefício tiver sido liberado anteriormente, claro).
Existem, ainda, muitos outros tipos de processos e benefícios. Para saber mais sobre eles e, principalmente, sobre o seu caso em específico, o melhor é contar com um advogado especializado. Daqui a pouco, vou falar mais sobre isso.
A Revisão da Vida Toda e importância da DIB
Para milhões de brasileiros, cabe o recurso da Revisão da Vida Toda. Vamos relembrar do que se trata esse termo…
A Revisão da Vida Toda é uma tese que garante, para aposentados e pensionistas, o direito de recalcular o benefício da aposentadoria, levando em conta a média de todos os salários de contribuição da vida do segurado.
Diante deste recálculo, é claro que a DIB do INSS (Data para Início do Benefício) é uma informação de extrema importância.
Então, você precisa saber mais sobre esse cálculo ou, ainda, sobre as variáveis de fixação da DIB?
Conclusão
Neste conteúdo, você viu o que é a DIB do INSS. Vale lembrar que a sigla, então, representa: Data de Início do Benefício (quando a pessoa começou ou deveria ter começado a receber o salário do INSS).
Como nós vimos, também, a DIB pode ser fixada para períodos bem diferentes, conforme o tipo de benefício em pauta. Ou seja, há muitas variáveis envolvidas no assunto.
Para entender mais sobre elas e sobre o seu caso, especificamente, entre em contato conosco agora mesmo!
Aproveite para ler também: Teto INSS 2023: saiba o valor, como funciona e como receber
OAB: 279.991
João Badari é advogado especialista em Direito Previdenciário, formado pelo Centro Universitário das Faculdades Metropolitanas Unidas FMU) em 2006, casado, pai de duas meninas, e um dos sócios fundadores da Aith, Badari e Luchin Sociedade de Advogados, também conhecida como ABL Advogados.
João começou a atuar no direito previdenciário em 2005, ainda como estagiário em um escritório. Adquiriu experiência e profundo conhecimento na área, o que o tornou figura influente na defesa dos direitos previdenciários em todo o Brasil.
Ao longo de sua trajetória, se destacou em sustentações orais no STJ, TNU, TRFs e STF, recursos e memoriais, conquistando processos considerados perdidos ou até mesmo impossíveis de serem julgados favoráveis.
O resultado, é a conquista de uma vida mais digna para os aposentados e suas famílias.
Tem como principal hobby o jiu jitsu, plantar árvores, curtir a represa, o pôr do sol e as cachoeiras da cidade mais bonita do Brasil, a sua querida Joanópolis, sempre ao lado do seu cachorro “Júri” e rodeados de amigos e família.
No escritório é a figura que abraça a todos, sempre prezando pelo desenvolvimento e crescimento da equipe, não soltando a mão de ninguém, mesmo longe se faz presente em todos os momentos e não mede esforços para isso.
Trajetória na Ação da Revisão da Vida Toda no STF
Há quase 10 a ABL Advogados atua em casos individuais de Revisão da Vida Toda, acreditando na tese e na importância dela para os aposentados.
No ano de 2019 o João Badari foi convidado para atuar como diretor de atuação judicial do IEPREV (Instituto de Estudos Previdenciários), para defender grandes teses previdenciárias no STJ e STF, dando início a luta por direitos importantes de todos os aposentados do Brasil.
Com isso, ele se tornou referência em Revisão da Vida Toda no Brasil, participando ativamente de diversas etapas do processo de julgamento, buscando garantir o direito a uma melhor aposentadoria para os aposentados.
