Se você já se perguntou o que significa DIB do INSS, você não está sozinho. O mais importante é buscar todo o conhecimento sobre esse assunto.
Digo isso, porque estamos diante de um aspecto utilizado para calcular o valor que todo beneficiário receberá do INSS. Além disso, a DIB pode afetar o período em que você recebe os benefícios.
Ou seja…
Se você considera solicitar os benefícios do INSS, se precisa de um recálculo ou, simplesmente, está tentando entender mais sobre o sistema, é útil saber o que é a DIB e como ela se enquadra no panorama da seguridade social no Brasil.
Neste conteúdo, então, eu vou te explicar os principais pontos sobre este assunto. Confira os detalhes!
O que é o DIB no INSS?
DIB significa Data de Início do Benefício, sendo assim, refere-se à data em que o benefício do INSS começa a ser pago à pessoa física.
Onde encontrar a DIB?
A DIB pode ser consultada na carta de concessão do benefício do INSS.
Mas, atenção: não confunda as datas. DIB é aquele período específico informado no fim da carta. A primeira data trata-se da concessão do benefício.
Além disso, a Data de Início do Benefício pode ser consultada no extrato de pagamento do INSS ou através do portal Meu INSS.
Qual a importância da DIB no INSS?
A DIB do INSS representa um aspecto importante a considerar na solicitação de benefícios previdenciários, pois determina o início dos pagamentos e o período retroativo do benefício solicitado (fixação de juros e correção monetária).
Então, o que eu digo é que os beneficiários devem compreender os regulamentos e requisitos em torno da DIB, para evitar perder pagamentos ou atrasar desnecessariamente processos.
Aliás, lembre-se de que buscar assistência e informações de profissionais qualificados pode ser extremamente útil nesse assunto.
Nesse sentido, um advogado previdenciário pode te explicar — profundamente — regras, etapas, leis, enfim, sobre a DIB do INSS.
Mas afinal, a data de início do benefício é a mesma data do requerimento administrativo?
Não, a DER (Data de Entrada do Requerimento) é o momento em que se entra com o pedido no INSS, sendo a data do protocolo.
Já a DIB, lembrando, é a data do início do benefício (data em que a pessoa deve ou deveria estar recebendo o benefício).
Regras específicas para a determinação da DIB para cada tipo de benefício
A maneira de determinar a DIB varia bastante, conforme o tipo de benefício envolvido no processo. Separei alguns casos para te apresentar, veja:
DIB em caso de prorrogação do benefício
Primeiramente, é importante esclarecer que, conforme o art. 340, parágrafo único da IN n.128/2022, se a doença apresentada for diferente daquela contida no benefício original, o pedido de prorrogação é mudado para novo pedido de benefício.
Nesse caso, a DIB é colocada para o dia seguinte à data de cessação do primeiro benefício por incapacidade temporária.
DIB da aposentadoria por invalidez
Já a DIB do INSS referente à aposentadoria por invalidez é determinada na data da perícia que avaliou a incapacidade permanente (quando houve um auxílio-doença anterior concedido).
Agora, se não houver um auxílio-doença anterior, então a DIB é determinada depois de 15 dias do afastamento (para quem está empregado) ou a partir da DER.
DIB do auxílio-acidente
Para o auxílio-acidente, a DIB é determinada na DER (se não existir auxílio por incapacidade temporária anterior) ou um dia após o término do auxílio-doença (se esse benefício tiver sido liberado anteriormente, claro).
Existem, ainda, muitos outros tipos de processos e benefícios. Para saber mais sobre eles e, principalmente, sobre o seu caso em específico, o melhor é contar com um advogado especializado. Daqui a pouco, vou falar mais sobre isso.
A Revisão da Vida Toda e importância da DIB
Para milhões de brasileiros, cabe o recurso da Revisão da Vida Toda. Vamos relembrar do que se trata esse termo…
A Revisão da Vida Toda é uma tese que garante, para aposentados e pensionistas, o direito de recalcular o benefício da aposentadoria, levando em conta a média de todos os salários de contribuição da vida do segurado.
Diante deste recálculo, é claro que a DIB do INSS (Data para Início do Benefício) é uma informação de extrema importância.
Então, você precisa saber mais sobre esse cálculo ou, ainda, sobre as variáveis de fixação da DIB?
Conclusão
Neste conteúdo, você viu o que é a DIB do INSS. Vale lembrar que a sigla, então, representa: Data de Início do Benefício (quando a pessoa começou ou deveria ter começado a receber o salário do INSS).
Como nós vimos, também, a DIB pode ser fixada para períodos bem diferentes, conforme o tipo de benefício em pauta. Ou seja, há muitas variáveis envolvidas no assunto.
Para entender mais sobre elas e sobre o seu caso, especificamente, entre em contato conosco agora mesmo!
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