Está grávida e nunca contribuiu para o INSS?
Com uma única contribuição, você pode ter direito a 4 meses de Salário Maternidade.
Quem pode ter direito ao Salário Maternidade?
- Está grávida, acabou de dar à luz, adotou ou obteve guarda judicial para fins de adoção;
- É segurada do INSS (empregada, autônoma, MEI, doméstica, contribuinte individual, facultativa ou desempregada, mas que já trabalhou de carteira assinada).
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F.A.Q.
Perguntas
Frequentes
Quem pode entrar com o salário maternidade?
Podem solicitar o salário-maternidade: trabalhadoras CLT, MEIs, autônomas, desempregadas com qualidade de segurada e seguradas especiais. Em alguns casos, também é devido ao pai ou adotante. É preciso cumprir os requisitos do INSS.
Existe diferença entre o salário-maternidade pago pela empresa (CLT) e o do INSS?
Não. É o mesmo benefício. Para CLT, o salário-maternidade é do INSS, mas pago pela empresa, que depois é reembolsada. Não existem dois salários diferentes, só muda quem faz o pagamento direto.
Posso receber salário maternidade se já recebi da empresa?
Não. Você não pode receber duas vezes pelo mesmo afastamento. Para CLT, o salário maternidade já é um benefício do INSS pago pela empresa. Só há novo direito em outro evento (ex: nova gravidez), se cumprir os requisitos novamente.
Qual o valor do salário maternidade?
Depende do seu vínculo. Em regra, não pode ser menor que o salário mínimo.
Por quanto tempo posso receber salário maternidade?
Em regra, até 4 meses.
MEIs e autônomas têm direito a salário maternidade?
Sim. MEIs e autônomas têm direito ao salário-maternidade, desde que contribuam para o INSS.
O que dizem os nossos clientes?
Se você tem ou já teve uma das 16 doenças graves listadas pelo INSS, também pode ter direito a Isenção de Imposto de Renda e devolução dos valores descontados indevidamente.
Como a ABL Advogados pode te ajudar?
Desde 2008, a ABL Advogados atua como instrumento de defesa dos interesses dos aposentados, trabalhadores e suas famílias, estabelecendo uma aliança profissional para obter conquistas e garantir seus direitos.
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